A Justiça Itinerante do TRT-8 chega aos municípios do Pará e Amapá no mês de Junho

De 2 a 30 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) estará na estrada e nos rios levando cidadania, orientação jurídica e serviços trabalhistas por meio do projeto Justiça Itinerante. A iniciativa, que já se tornou marca do TRT-8, contempla neste mês mais de 20 municípios do Pará e do Amapá, incluindo regiões de difícil acesso e comunidades com pouca presença institucional.

A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá e diretora do Fórum Trabalhista de Macapá, Núbia Guedes, pontua que o projeto Justiça Itinerante é de enorme importância para os estados do Pará e Amapá. 

“E aqui no Amapá, especialmente, a gente tem tido uma capilaridade importante nas comunidades mais afastadas, comunidades de difícil acesso. A gente sabe das dificuldades orçamentárias que a gente tem, mas a gente tem tido um grande êxito, porque o tribunal também leva parceiros importantes como o INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Amapá e entre outros. Isso tem permitido a prestação de serviços de grande dimensão em muitas comunidades ", completou.

Ela também comenta que no Amapá só há Varas do Trabalho em Macapá e com a realização da itinerância, o Tribunal consegue alcançar todos os municípios do Estado do Amapá e o norte do Marajó que está dentro da jurisdição. 

Oiapoque: Justiça do Trabalho na fronteira do Brasil

Um dos destinos mais simbólicos da itinerância de junho é o município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa. A cidade, banhada pelo Oceano Atlântico e localizada a mais de 590 km de Macapá, já recebeu diversas ações itinerantes do TRT-8 ao longo dos anos.

Com forte presença de comunidades indígenas, ribeirinhas e fronteiriças, Oiapoque representa bem o desafio geográfico enfrentado pela Justiça do Trabalho: atuar onde o acesso é difícil, mas a presença do Estado é essencial. A itinerância garante atendimento direto à população que, muitas vezes, vive longe de qualquer estrutura judiciária permanente.

“Temos feito ações no município Oiapoque que tem alcançado muitas comunidades indígenas que estão situadas em locais distantes da sede do município. Geralmente, a gente percorre seis horas de embarcação para que possamos acessar essas comunidades. E a gente tem tido o acolhimento da comunidade. Eles criam uma expectativa para os nossos serviços, porque já esperam dentro do calendário que a gente define anualmente. Tudo isso é muito gratificante, sabe?”, comentou a juíza Núbia Guedes.

A magistrada relembrou sobre um caso que ocorreu em julho de 2023 durante a ação da Justiça Itinerante do TRT-8 em Oiapoque, um encontro especial que extrapolou os limites do atendimento jurídico. O cineasta indígena Davi Marworno conheceu o produtor e diretor Pedro Carvana. A conexão entre os dois aconteceu durante as atividades da itinerância e já rendeu frutos. Os profissionais iniciaram um projeto em conjunto. 

“Davi Marworno, que é do povo Galibi-Marworno. E é interessante porque juntou-se a expertise do cineasta, que é filho do grande Hugo Carvana, com todo o conhecimento técnico e de vida de Davi Marworno, por ser um cineasta indígena que tem um olhar muito especial para suas comunidades, especialmente, para o seu povo.”, comentou Núbia. 

Rurópolis recebe Justiça Itinerante pela primeira vez

De 9 a 13 de junho, será a vez de Rurópolis, município localizado entre Itaituba e Santarém, no sudoeste do Pará. Esta será a primeira vez que a cidade recebe a equipe da Justiça Itinerante, com ações coordenadas pela Vara do Trabalho de Itaituba.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Itaituba, Deodoro José de Carvalho Tavares, destaca que essa atuação inicial terá caráter precursor, com foco no recolhimento de reclamações trabalhistas e no atendimento informativo à população. 

“Aproveitamos a oportunidade para ajudar as pessoas a se cadastrar no seguro-desemprego, tirar dúvidas sobre a assinatura da carteira de trabalho, entre outras orientações básicas”, explicou.

A cidade está localizada a mais de 1.100 km da capital paraense, e sua posição geográfica estratégica reforça a necessidade de levar os serviços da Justiça do Trabalho diretamente à população local.

Uruará: acesso à justiça para quem está longe dos centros urbanos

No dia 23 de junho, a Justiça Itinerante chega à Uruará, cidade com quase 40 mil habitantes situada às margens da Rodovia Transamazônica. A ação foi coordenada pela Vara do Trabalho de Altamira, cuja jurisdição abrange uma das maiores áreas territoriais do país: cerca de 238 mil km², o equivalente a 19,2% de todo o estado do Pará.

Segundo o juiz substituto Eddington Rocha Alves dos Santos Ferreira, levar a Justiça ao interior profundo é uma estratégia de inclusão e equidade. “É impossível exigir que uma pessoa percorra quase mil quilômetros para registrar uma demanda trabalhista. A itinerância permite que o cidadão seja atendido em seu próprio território, com dignidade e escuta qualificada”, afirma.

Localizado ao longo da Rodovia Transamazônica, mais precisamente no km 180, no trecho entre os municípios de Altamira e Itaituba, surgiu a partir do PIN - Plano de Integração Nacional e do Projeto de Colonização do INCRA, na década de 70, onde foram trazidos grandes números de migrantes de várias regiões do País. 

Uruará, palavra de origem indígena que significa “CESTO DE FLORES”, pertence à mesorregião Sudoeste Paraense e à microrregião de Altamira. 

O projeto Justiça Itinerante tem parcerias com o Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, INSS e prefeituras locais. 

Serviço: TRT-8 leva o projeto Justiça Itinerante a mais de 20 municípios do Pará e Amapá

Quando: junho de 2025

Informações no portal do TRT-8 www.trt8.jus.br

Texto: Estagiária Érica Alves, sob supervisão de Andreza Gomes, jornalista da Secom do TRT-8