Justiça do Trabalho e Ministério Público fortalecem parceria no combate ao Trabalho Escravo
Fortalecer parcerias e unir esforços no combate ao trabalho escravo foi o objetivo do encontro realizado na manhã da última quinta-feira, 29/5, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região do Pará e Amapá (TRT-8). A reunião contou com a presença da presidente do TRT-8, Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente do Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Cíntia Bruneta, da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Rejane Alves, e da representante do Comitê Gestor Regional do Trabalho Escravo, Migração e Tráfico de Pessoas, desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.
A visita da representante do Conselho Nacional do Ministério Público e do Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas teve o intuito aproximar o sistema de Justiça de Belém das iniciativas voltadas à erradicação do trabalho escravo. Cíntia Bruneta destacou a importância de conhecer o protagonismo do tribunal nessa área.
"O TRT-8 tem atuado no combate ao trabalho escravo por meio de ações articuladas e itinerantes, sempre buscando parceria com outras instituições, como o Ministério Público do Trabalho. Para mim, esse enfrentamento deve seguir uma estratégia colaborativa e coletiva. Embora uma estratégia nacional seja ideal, considerando a diversidade do Brasil, fico feliz ao ver que existe um planejamento local eficaz", ressaltou Bruneta.
Um dos temas discutidos na reunião foi a inclusão da pauta do combate ao trabalho escravo e questões correlatas na COP-30, que ocorrerá em Belém em novembro deste ano. A presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, reforçou a relevância do debate sobre a exploração do trabalho infantil, tráfico de pessoas e outras questões urgentes na região amazônica.
"Nosso Tribunal possui comitês dedicados ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e questões indígenas, todos alinhados com os temas que serão debatidos na COP-30. São pautas urgentes que precisam ser amplamente discutidas, pois ainda representam uma triste realidade na Amazônia", enfatizou Sulamir Palmeira Monassa de Almeida.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Rejane Alves, destacou a necessidade de esforços conjuntos para combater efetivamente o problema. "A visita da conselheira a Belém para tratar dessa questão é fundamental para fortalecer a atuação institucional da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e do Conselho Nacional do Ministério Público. Precisamos expor as realidades da nossa região, enfrentar os desafios e buscar soluções concretas", concluiu.
Outro ponto levantado na reunião foi a situação dos imigrantes que chegam aos estados da Amazônia Legal. A desembargadora do TRT-8 e membro do Comitê Gestor Regional do Trabalho Escravo, Migração e Tráfico de Pessoas, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, destacou os esforços já realizados no Pará. "Estamos avançando na questão dos imigrantes, promovendo reuniões internas e buscando diálogo com associações e entidades como a Fiepa e a CDL, para demonstrar aos empresários que a contratação desses trabalhadores é viável. Também levaremos essa discussão para o Amapá e articularemos a inclusão da temática na COP-30, pois temos uma responsabilidade social de resolver os problemas e não apenas analisá-los quando já estão consolidados", afirmou
Texto: Danielly Gomes
Fotos: Camila Souza
SECOM TRT-8
