CNJ acata proposta do TRT-8 para revisão do Índice de Desempenho de Sustentabilidade
O Conselho Nacional de Justiça aceitou a sugestão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) para aperfeiçoar a elaboração do ranking que apura o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), especialmente sobre o número de veículos por servidor.
Por meio do Ofício TRT-8ª/PRESI nº 069/2025, o tribunal solicitou que levassem em consideração as particularidades regionais de dimensão geográfica e de estrutura rodoviária. Para isso, a Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência do TRT-8, Maria Valquíria Norat Coelho, mencionou a recente Pesquisa CNT de Rodovias, realizada pela Confederação Nacional de Transportes em dezembro de 2024.
Entre as principais considerações da publicação estão: o percentual da extensão de rodovias federais pavimentadas, cuja região Norte ocupa o último lugar; densidade da malha rodoviária federal pavimentada — considerando a distribuição das rodovias em relação à área, com o Norte na pior colocação; e a frota total de veículos por região que demonstra a estrutura precária, com a falta de recursos para manutenção e conservação das estradas.
Todos esses índices aceleram a deterioração dos veículos e resultam na alta da taxa de motorização, onde a região Norte apresentou o maior crescimento. Nota-se ainda que entre os trinta piores colocados do ranking, estão tribunais localizados em estados de grande extensão territorial ou com rodovias em mau estado, o que gera a necessidade de mais de um carro em alguns locais.
O TRT-8 também mencionou o projeto de Itinerância, que possui intensa programação logística pelos estados do Pará e Amapá, e necessita do apoio de veículos do Tribunal para transporte e segurança de autoridades e servidores em atendimento. Por fim, o TRT-8 informou que estuda a migração de sua frota para veículos elétricos ou híbridos, como uma possível solução para médio ou longo prazo.
O conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ, determinou ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com apoio da Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP), a elaboração de nota técnica propondo cenários de aperfeiçoamento para o ranking “número de veículos por servidor”, para avaliar os parâmetros de ajuste regional e faixas de referência ou índices de correção que preservem a comparação entre as regiões e a simplicidade de coleta.
