TRT-8 recebe 24 novos (as) magistrados (as)

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) recebe 24 novos (as) juízes e juízas substitutos, oriundos de concurso nacional, na próxima sexta-feira, dia 26. A cerimônia administrativa de posse ocorre às 10h, no auditório do prédio-sede, em Belém, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-8 no Youtube e no Instagram. No mesmo dia, tribunais do Trabalho de diversas regiões do país também realizam a posse de seus respectivos (as) novos (as) magistrados (as).

A diretora-geral do TRT-8 Regina Uchôa aponta que a chegada de novos (as) magistrados (as) colabora para completar o quadro funcional da magistratura da 8ª Região em 85%. “Nós não só estamos recebendo 19 novos (as) magistrados (as), que vão substituir 19 que estão indo embora, como vamos receber mais 5, algo que há anos a gente pleiteava, pelo déficit de juízes(as) substitutos na 8ª Região”, explica.

Ela destaca ainda a importância desta ampliação para a prestação do serviço jurisdicional - com atuação nos Estados do Pará e Amapá. “É bom para o jurisdicionado, para a população e para a gente [enquanto Tribunal] ter mais juízes e juízas substitutos (as), que possam atuar ajudando nas varas trabalhistas, ainda é apenas 85% do quadro de substitutos, mas a gente vai conseguir dar um fôlego melhor. Para poder tornar mais célere a questão processual”. 

Os juízes e juízas substitutos colaboram para manter o fluxo de prestação de serviços quando o juiz(a) titular está de férias, em licença-saúde e outros casos, como uma demanda processual grande. “Eles afiliam também as sentenças, audiências e acordos. Então é uma grande satisfação que o Tribunal vai receber esses magistrados (as) para ajudar na nossa força de trabalho, nas nossas metas e ajudar justamente o que é a nossa atividade fim: servir o jurisdicionado, resolver os conflitos trabalhistas”. 

Equidade e diversidade

O TRT-8 está entre os tribunais do país que mais tem conseguido alcançar equidade e diversidade em seus quadros funcionais, inclusive na magistratura, o que se vê refletido no resultado do concurso. Serão 9 juízas e 15 juízes substitutos. São eles:

Isabel Alves de Souza, Jéssica Serejo Luglio de Oliveira, Fabiane Andrea Wallauer Guerra, Pricila Apicelo Lima, Carolina Sousa Lopes Torres, Rafaella Bruna Reis Silva, Tatiane Pucharelli Rigolim e Izabela Boyher Nunes. 

Igor Oliveira Costa, Diego Freitas de Lima, Rafael Leme Macedo, Bruno Ítalo Sousa Pinto, Igor Asfor Sarmento, Rodrigo Nohlack Corrêa Cesar, Eddington Rocha Alves dos Santos Ferreira, José Eduardo de Andrade Filho, Daniel Menegassi Reichel, Luiz Carlos de Araujo Santos Junior, Cristiano Távora Martins Lopes, Paulo Sérgio da Silva e João Emilio Duarte Oliveira.

Destaca-se ainda a aprovação de três servidores (as) que já faziam parte do TRT-8 em outros cargos e agora retornam como juízes e juíza aprovados no concurso. São eles: Karla Rafaelli Ribeiro Valente, que atuava como oficial de justiça, na Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão (DIEMP) do TRT-8, em Belém; Demétrio Freitas Rosas, que era técnico judiciário e atuava na 4ª Vara do Trabalho de Marabá, sendo aprovado ainda como candidato negro; e Andre Medeiros Galvão, que era analista judiciário e atuava na Vara do Trabalho de Capanema.

“É uma felicidade receber estes (as) servidores (as) agora como juízes e juízas, com certeza. Eles podem até servir de exemplo para todos (as) que queiram seguir a carreira da magistratura. E eles vêm com boas experiências, já trabalham no Pará, já tem conhecimento de como funciona a Justiça do Trabalho, então isso também vai agregar muito para se tornarem melhores juízes”, celebra a diretora-geral do TRT-8. 

Karla Valente conta que é natural de Alenquer, no Pará, e servidora do TRT da 8ª Região desde 2014, exercendo o cargo de oficial de justiça em Macapá e, posteriormente, na região metropolitana de Belém. “Sempre estudei para a magistratura trabalhista, porém pelas contingências da vida, parei para aproveitar a maternidade. Sempre me senti vocacionada para exercer a magistratura e é com orgulho que me torno juíza na minha terra ao ser empossada no TRT-8. Acredito que ser aprovada agora, após 10 anos como oficiala de justiça, me trouxe maturidade, não apenas jurídica, mas como ser humano, me permitiu conhecer de perto a realidade paraense”.

Curso de Formação Inicial

Antes de atuarem plenamente, todos os juízes e juízas substitutos passam pelos módulos regional e nacional do Curso de Formação Inicial. Em Belém, o curso inicia no próximo dia 29 e somará 280 horas/aula - sendo 140 horas de formação concentrada e 140 horas de protocolo de ingresso na jurisdição. Ao longo dos dois anos seguintes, eles ainda permanecem em formação difusa na Escola Judicial do TRT-8 (Ejud-8), com a obrigatoriedade de realizar formação de 40 horas/aula a cada semestre.

O curso em módulo regional, aplicado em Belém, está dividido em quatro eixos: “Alteridade”, que engloba temas como o relacionamento institucional, os direitos humanos e populações vulneráveis; “Resolução de Conflitos”, em que são realizadas orientações sobre padrões de litigância, normas internacionais, instrução processual, entre outros; “Eticidade”, em que aborda-se a ética na gestão da informação, nas redes sociais, na aplicação da Justiça, entre outros; e “Direito & Sociedade”, eixo que aborda temas como violências no trabalho, gênero, raça e diversidade, sustentabilidade, direito do trabalho e economia.

Já durante o protocolo de ingresso, os (as) novos (as) magistrados(as) iniciam a atividade jurisdicional sob a supervisão de um(a) magistrado(a) mais experiente, no local onde vão atuar. Esta é uma etapa conduzida para “permitir a progressiva aplicação prática das competências profissionais, consistentes em conhecimentos, habilidades e atitudes, no exercício jurisdicional", aponta a Resolução Enamat n.º 35, de 2023. Já o módulo nacional ocorrerá em Brasília (DF), ainda neste semestre.

“Eles participam dos nossos cursos na Escola Judicial (Ejud-8), com nossos desembargadores (as), juízes (as), para quando eles (as) chegarem na vara do Trabalho se sentirem já acolhidos, sabendo como é o funcionamento do tribunal, das várias audiências, das sentenças. Há todo um processo de conhecimento e prática, e fazemos essa formação para isso, ter essa experiência. Tem os nossos sistemas também, como o PJe, que talvez seja novo para muitos magistrados (as), são sistemas informatizados, de alvará, da Caixa Econômica, de depósito judicial. Todo esse treinamento é voltado para isso, para que eles cheguem às varas e consigam já até ter um preparo para atuar como magistrados (as)”, comenta a diretora-geral do TRT-8.