TRT-8 realiza curso de aperfeiçoamento de técnica processual em casos de escravidão contemporânea

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) e a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA (CCTE/UFPA)  convidam para o curso “Atendimento, Reconhecimento e Técnica Processual em Caso de Escravidão Contemporânea”, que ocorre no dia 26 de março, na Vara do Trabalho de São Félix do Xingu, das 14h às 18h. 

A iniciativa é fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA (CCTE/UFPA) e o TRT-8, que tem o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos dos magistrados (as) e servidores (as) a respeito das técnicas processuais nos caso de escravidão contemporânea.

A metodologia do curso consistirá em aulas dialogadas, apresentação de vídeos e imagens sobre o tema e debates. Os palestrantes serão os professores doutores João Daniel Daibes e Prudêncio Neto. 

Os eixos temáticos serão: 

Definição de trabalho escravo contemporâneo: modalidades e parâmetros;

Sensibilização no atendimento e questões processuais;

Ênfase nos parâmetros nacionais e internacionais, modalidades de configuração, principais focos no estado do Pará, análise de jurisprudência, acervo probatório e técnicas processuais, acolhimento e perguntas orientadoras.

Assistência jurídica - Como parte do acordo formando entre as instituições, a CCTE/UFPA prestará assistência jurídica para trabalhadores (as) vítimas da escravidão contemporânea e também nos casos de graves violações de Direitos Humanos.

A clínica também promoverá o ajuizamento das Reclamações Trabalhistas, bem como acompanhará todo o processo judicial. 

Serviço: Curso de aperfeiçoamento de técnica processual em casos de escravidão contemporânea.

Local: Vara do Trabalho de São Félix do Xingu - Avenida 22 de Março, 870, Centro.

Data: 26 de março de 2024 (terça-feira).

Hora: das 14h às 18h.

Público-Alvo: Servidores (as) do TRT-8 lotados (as) na Comarca de São Félix do Xingu, juízes (as), advogados (as) e lideranças sindicais.