TRT-8 promove curso sobre julgamento com perspectiva de Gênero
O TRT-8 por meio da Escola Judicial (Ejud-8) está promovendo o curso de formação continuada “Atuação e Julgamento com Perspectiva de Gênero”, magistrados (as) podem participar das atividades que irão ocorrer no período de 15 de abril até 08 de julho de forma virtual com 30 horas/aulas.
O curso busca expandir o olhar sobre desigualdades estruturais entre gêneros e desnaturalizar preconceitos, uma vez que julgar apenas com o olhar do "homem médio" pode gerar desequilíbrios e graves injustiças.
O CFC aprofunda os conhecimentos sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (Resolução CNJ Nº 492/2023) e contempla um dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2024 (Portaria CNJ Nº 353/2023). Para garantir a adesão regional, todo o 1º grau foi convocado, por meio da Portaria PRESI/CR Nº 005/2024.
As aulas serão ministradas por Jéssica Grazielle Andrade Martins, Juíza do Trabalho Substituta TRT-3, Natália Luiza Alves Martins, Juíza do Trabalho Substituta TRT10 e Wanessa Mendes de Araújo, Juíza do Trabalho Substituta TRT-10.
Conteúdo
I – Direitos Humanos, construção sócio-histórico de gênero e de raça e o contexto da Resolução CNJ n° 492/2023;
II – Aspectos conceituais de gênero e de raça, etnia e a de interseccionalidade com outros marcadores de vulnerabilidade;
III - A violência de gênero, de raça, etnia e de outros marcadores de vulnerabilidade no mercado de trabalho e no sistema de justiça;
IV - O direito do trabalho e processual do trabalho sob a perspectiva interseccional de gênero, raça, etnia e outras formas de vulnerabilidade;
V – A atuação e o julgamento com perspectiva de gênero, raça, etnia e outras vulnerabilidade perante o sistema de justiça, com base na Resolução CNJ n° 492/2023;
VI - O papel das ações afirmativas na promoção da equidade de gênero e de raça no mercado de trabalho e nos espaços públicos.
Serviço:
Público: Magistratura TRT-8
Período: 15 de abril a 08 de julho de 2024
Modalidade: Online (autoinstrucional)
Carga Horária: 30 Horas/aulas
Local: Campus Virtual TRT8
Texto: Ejud-8