TRT-8 estimula a mediação pré-processual em novo curso
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizou na manhã da última sexta- feira (12), o Curso de Mediação Pré-Processual na Justiça do Trabalho, que aconteceu no auditório da Escola Judicial do TRT-8, localizado no 12º andar do Fórum Trabalhista de Belém. O curso foi ministrado pelo Juiz do Trabalho Substituto do TRT-19, Flavio Luiz da Costa.
O curso aconteceu no auditório da EJUD-8, e foi transmitido pelo Google Meet (exclusivo para o público interno), com um público total que superou as 100 pessoas, sendo mais de 50 delas de forma presencial, entre magistradas(os), servidoras(es), advogadas(os) e estudantes de diversas universidades.
O tema é de grande relevância para a Justiça do Trabalho e conta com uma nova Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que regula as mediações pré-processuais individuais e coletivas de primeiro e segundo graus. A Resolução CSJT N° 377, de 22 de março de 2024, teve todas as suas etapas explicadas durante o curso.
“O Tribunal está se transformando em um Tribunal de múltiplas portas e os (as) magistrados (as) têm que estar preparados para compreender, além da porta da sentença, além de efetivamente nós termos ali o desdobramento do processo na heterocomposição também há possibilidade da autocomposição das partes mesmo sem que tenha um processo formal, mesmo que não tenha uma reclamação trabalhista. O objetivo hoje é mostrar todas as etapas dessa nova Resolução, e como ela vai funcionar na prática”. Disse o palestrante e juiz, Flávio Luiz da Costa.
A mediação Pré-Processual, no âmbito da Justiça do Trabalho, é uma modalidade de solução consensual de litígios que busca evitar ajuizamento de ação trabalhista nos conflitos individuais ou de dissídio coletivo nos conflitos coletivos. As mediações devem acontecer em reuniões conduzidas por um magistrado (a), as partes envolvidas têm a oportunidade de conversar e buscar soluções para encerrar o conflito, sem a necessidade de ingressar com uma demanda judicial.
O curso contou com a presença de vários (as) juízes (as) e magistrados (as), em que todos (as) puderam se atualizar com os conteúdos apresentados pelo palestrante. “Eu acho muito importante essas atualizações que o TRT-8 proporciona aos (as) servidores (as) e para os (as) magistrados (as), porque as Resoluções e determinações dos órgãos superiores acontecem e mudam a todo momento, então a gente realmente tem que se atualizar, e o tema discutido hoje é importante, pois nós juízes temos uma sobrecarga de trabalho muito grande nas nossas unidades judiciárias, então é uma forma de direcionar esse processo para se ganhar celeridade, caso venha ocorrer a propositura", ressaltou a importância do curso a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, Renata Platon.
Os estudantes que participaram do curso puderam esclarecer dúvidas e curiosidades sobre Mediação Pré-Processual. “Estou adorando participar aqui do curso, pois mediação é a área que me identifico e quero seguir, hoje aqui é um conhecimento que vamos adquirir e vai ajudar na construção de um profissional mais capacitado e preparado”, disse a estudante do curso de Direito, Thalita Teixeira.
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