O Programa Justiça Itinerante chega em Mazagão

A população de Mazagão, no Amapá, receberá a Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) nos dias 10 e 11 de outubro, das 8h30 às 13h30, na sede da Defensoria Pública do estado do Amapá, localizada na Rua Coaracy Nunes, com atendimentos e audiências trabalhistas. Para ser atendido, é necessário apresentar um documento de identificação com foto.

Localizada a cerca de 29 km de Macapá, Mazagão novamente será contemplada com os serviços do Programa Justiça Itinerante. Servidores (as) do Fórum Trabalhista de Macapá irão até a localidade para atender a população. 

Os moradores terão acesso a serviços de orientação trabalhista, informações  sobre processos já existentes que tramitam na Justiça do Trabalho, consultas a aposentadorias, seguro-desemprego (formal e doméstico) e outros direitos trabalhistas e previdenciários. A itinerância ocorre em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo do programa é proporcionar acesso à justiça de maneira mais acessível e eficiente para a população local.

O técnico judiciário da Vara de Macapá, Antonio Ronaldo Dias do Vale, destaca a importância de levar os serviços itinerantes aos municípios mais afastados. “Como em todas as ações itinerantes é sempre muito bom retornar ao lugar onde foi realizada uma ação anterior, as pessoas se sentem mais assistidas, acreditam mais na Justiça como instituição”, afirma o servidor.

“A ação de cidadania que foi realizada no Mazagão no ano passado teve um desdobramento muito positivo, as pessoas ligavam agradecendo”, completou. 

Serviço: Justiça Itinerante em Mazagão

Data: 10 e 11 de outubro de 2024 

Hora: 8h30 à 13h30

Local: sede da Defensoria Pública do estado do Amapá, Rua Coaracy Nunes - Mazagão, AP, 68940-000

Quanto: Gratuito