Itupiranga, no sudeste paraense, recebe a Justiça do Trabalho
O programa de Itinerâncias da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) segue atendendo novos municípios este mês. De 11 a 15 de março, das 8h às 13h, a ação chega a Itupiranga por meio do Foro de Marabá, situado a cerca de 40 km de distância, com acesso pela Rodovia Transamazônica.
Os moradores da região terão a oportunidade de tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas, como FGTS, aposentadoria, salário mínimo, férias e licenças, além de poder realizar a atermação (dar entrada em uma reclamação na Justiça do Trabalho). No dia 25 de abril, o juiz ou juíza retorna ao município para a realização das audiências. Para ter acesso ao atendimento é necessário apresentar documentos pessoais e, em casos de atermação, documentos relativos ao contrato de trabalho.
A diretora do Foro de Marabá, a juíza do Trabalho Amanda Cristian Mileo Gomes Mendonça, comenta que os advogados da região costuma ser bastante atuantes. “Tem advogados espalhados em todas as cidades da jurisdição, então, com as audiências telepresenciais ou por videoconferência, acabou que talvez não exista tanta demanda reprimida nessa região, na jurisdição”.
No entanto, acrescenta a juíza, sempre vale a pena verificar se não há demanda reprimida. “Apesar desses acessos [virtuais], a gente sabe que algumas pessoas ainda são carentes de internet, de informação, então, de qualquer forma, a presença da Justiça do Trabalho nessas cidades acaba sendo importante para alcançar essas pessoas que conhecidamente não têm qualquer acesso ou um acesso mais reduzido. A presença da Justiça do Trabalho, pela proteção social que ela confere, é muito importante”.
Ela também destaca que isso ajuda a observar peculiaridades de cada lugar e promover uma Justiça que dialogue com a realidade local. “Em Jacundá [durante itinerância em 2023], nós chegamos a fazer acordo com o empregador dando cabeças de gado para o empregado, e aí foi ajustada toda uma situação de pesagem, de identificação dos bovinos. A própria reclamante tinha conhecimento sobre bovinos, porque a família dela também tinha uma terra com cabeças de boi. O que mais me marcou [nessas itinerâncias] foi esse acordo, porque não é o que a gente vê ordinariamente nas cidades grandes, mas no interior sim”, reflete a magistrada.
SERVIÇO
Justiça Itinerante 2024 - Itupiranga
Quando: De 11 a 15 de março, das 8h às 13h.
Onde: CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social de Itupiranga (Trav. Jacundá, nº 113 - Centro - próx. ao Hospital Municipal e Foro Cível)
Quanto: Gratuito.
*Compareça portando os documentos pessoais e documentos relativos ao contrato de trabalho.
Texto: Lais Azevedo/Secom TRT-8
