TRT-8 realizará abertura do Ano Judiciário e do Ano Letivo da Justiça do Trabalho da 8ª Região
No próximo dia 27 de janeiro, às 8h30, o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), por meio da Escola Judicial (Ejud8), realizará a abertura do Ano Judiciário e do Ano Letivo de 2023. A programação, organizada em formato de palestras e paineis, contarão com a presença de diversos especialistas e autoridades, entre eles o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e do ministro do TST, Augusto César Leite de Carvalho.
Aberta para magistradas (os), servidoras (es) e estagiárias (os) do TRT-8, a programação integra as ações da instituição para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, marcado no dia 28 de janeiro, e será realizada de forma presencial, no auditório Aloysio da Costa Chaves, localizado no prédio sede do Tribunal. Haverá três painéis e duas conferencias que farão uma abordagem a respeito das relações entre as condições degradantes e o trabalho análogo à escravidão, nas perspectivas da Academia, do Ministério Público e da Justiça do Trabalho.
Além dos magistrados do TRT-8, que foram convocados para estarem presentes, teremos também magistrados do TRT-2 e da TRT-6 Região, Professor doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), advogados, Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Auditor Fiscal do Trabalho membro Divisão de Fiscalização Para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE).
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, junto com o presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, estarão na Conferência de Abertura com o tema “O conceito do art. 149 do Código Penal e as normas internacionais de proteção ao trabalho e aos direitos humanos”.
Um dos painelistas é o Professor Doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pe. Ricardo Rezende Figueira. O docente recebeu em 2005 o prêmio "Jabuti" e em 2006 o prêmio "Casa de las Americas", ambas as premiações pela obra "Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo".
O professor doutor Ricardo Rezende Figueira destacou que o fato de juízes e desembargadores se reunirem em Belém, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ajuda no combate ao crime de trabalho análogo a escravidão
"Tenho a satisfação de participar da concepção e da organização desse evento voltado para magistrados do Estado do Pará. É uma alegria perceber a importância do tema para o TRT da 8ª Região e da seriedade como a reflexão se dará. Trata-se de um esforço concentrado para extinguir um crime que ainda assombra não só o Pará, ou o país, mas o mundo contemporâneo”, pontuou o pesquisador.
Um dos pontos discutidos será o artigo 149 do Código Penal Brasileiro - Agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso.
O que é ou não escravidão ou análoga à escravidão varia ao longo da história e por isso, com frequência, exige palavras qualitativas que são complementares e facilitam a compreensão do que se trata, às vezes do período ou da região onde o fato se realiza.
Serviço: Abertura do Ano Judiciário e do Ano Letivo do TRT-8
Dia: 27/01/2023 (Sexta-feira)
Horário: 08h30 às 12h
Local: Auditório Aloysio da Costa Chaves – prédio sede do TRT-8 – Rua Dom Pedro I, nº 746 - Umarizal
Modalidade: presencial
Público alvo: magistrados, servidores e estagiários
#ParatodosVerem:Arte com fundo claro centralizado uma barra azul com o seguinte texto: Trabalho escravo contemporâneo. Liberdade sobre o prisma da dignidade. Abaixo informações que estão no texto sobre o evento, data, horário, local e convidados. Fim da descrição.
