Arquipélago de Bailique recebe projeto Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) está realizando a 1ª Jornada Fluvial da Justiça Itinerante no arquipélago de Bailique, no Amapá, em parceria com o Tribunal de Justiça do estado até o dia 31 de março de 2023.
Para o diretor da 5ª Vara Trabalhista de Macapá, Anselmo Soveney Moraes Junior, é importante a Itinerância chegar nesses locais que estão afastados da capital, aproximadamente 12 horas de viagem de barco, e de ruim acesso: “É importante dar acesso à Justiça do Trabalho para as pessoas dessas localidades, muitos trabalham com extrativismo de açaí ou de pesca e não tem suas demandas trabalhistas atendidas pela distância da capital.”
Essa primeira Itinerância não contará com a presença de magistrados (as), apenas servidores (as) da Justiça do Trabalho que irão ao local para recolher as demandas e as levam à Macapá, onde as audiências serão telepresenciais. Dentre os serviços oferecidos estão a resolução de problemas relacionados a anotação da Carteira de Trabalho, retenção de salário, salário mínimo inferior ao mínimo, horas extras, férias, décimo terceiro, FGTS, salário retido, aviso prévio, dentre outros mais específicos que podem ser analisados.
Além da resolução de problemas trabalhistas, a Itinerância contará com o serviço de emissão de RG’s e de Carteiras de Trabalho em uma parceria entre a Justiça do Trabalho e a Polícia Técnica Científica (Politec). A programação da Itinerância no arquipélago de Bailique iniciou na última segunda-feira, 27 de março.
#ParaTodosVerem: Arte com fundo azul. Centralizado acima uma faixa arredondada verde com o texto "Itinerância TRT-8" nas cores branca e amarela. Abaixo o texto "A Justiça do Trabalho vai até você" em branco e a última palavra em amarelo. Abaixo, uma faixa verde com o texto "Arquipélago do Bailique" em branco. Abaixo, a logo do TRT-8. Fim da descrição.
