TRTs do Norte realizam live contra a Exploração do Trabalho Infantil, no dia 4 de novembro.
No dia 4 de novembro, das 10h às 12h, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) participa, juntos com o TRT-11 (Amazonas e Roraima) e o TRT14 (Acre e Rondônia), com o tema “Exploração sexual do trabalho infantil”, a live terá o suporte técnico do TRT-14 e da Escola Judicial 14, e será exibido pelo YouTube do TRT14. A iniciativa faz parte da fase preparatória para o 6º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Com o tema “10 anos de Programa: retrospectiva, desafios e um olhar para o futuro”. O seminário será realizado no dia 10 de Novembro, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do TST.
A abertura da live será feita pela representante da Região Norte na Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribuanal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra, do TRT da 8ª Região, que coordena a organização do evento.
Em seguida, será feita a conferência de abertura pelo Ministro do TST, Evandro Pereira Valadão Lopes, Coordenador da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT. Abordará sobre “Os casos V.R.P. e V.P.C. e outros versus Nicarágua e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
A live terá também três palestras sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, que é classificada como uma das piores formas de trabalho infantil pelo Decreto 6.481/2008, e terá como palestrantes:
Indicada pelo TRT-8 - Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante – Professora, Coordenadora da Comissão Justiça e Paz-CNBB Norte 2 e Presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona, que abordará sobre “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Região do Marajó”.
Indicada pelo TRT-11 - Sra. Amanda Cristina Ferreira, Ativista de Direitos Humanos, que falará sobre “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Amazônia”.
Indicada pelo TRT-14 - Dra. Marielle Guerra Viana Cardoso, Procuradora do Trabalho da 14ª Região, que abordará sobre a “Exploração Sexual pelo Trabalho Infantil nos Estados de Rondônia e Acre - vivências e atuação do MPT”.
Serviço: live “Exploração sexual do trabalho infantil”
Data: dia 4 de outubro
Horário: das 10h às 12h