Vara do Trabalho de Marabá realiza primeira audiência por videoconferência
A 4ª Vara do Trabalho de Marabá, no sudeste do Pará, realizou este mês a primeira audiência de conciliação por videoconferência. Desde a instalação da Vara, em novembro de 2013, essa ferramenta ainda não havia sido usada para concluir uma fase importante do processo.
A audiência foi conduzida pela juíza do trabalho Marlise de Oliveira Laranjeira Maia, titular da VT de Marabá, e contou com a presença do reclamante, da advogada dele Ocilda Maria Pereira Nunes e do advogado da reclamada.
O processo envolvia um trabalhador que pleiteava diferenças de FGTS não pagos pela empresa ao longo do contrato, multa rescisória de 40% sobre o FGTS, tíquete alimentação que ele não conseguiu sacar nos últimos três meses, além de uma indenização por danos morais.
As tratativas para o acordo tiveram início por iniciativa da empresa, por meio de petição nos autos. Após propostas e contrapropostas, a magistrada entendeu necessária a realização da audiência, mesmo que de forma virtual. As partes concordaram com a medida e ajustaram o melhor dia e a melhor hora para a realização da sessão.
Com todos de acordo, a audiência ocorreu na última terça-feira (07/07). O trabalhador fez questão de participar, comparecendo ao escritório de sua advogada. Parte e advogado usaram máscaras durante a sessão, conforme recomendação das autoridades de saúde.
Depois de muita negociação, as partes cederam e o acordo foi celebrado no valor de R$ 14.000,00, em cinco parcelas. De acordo com o diretor da 4ª Vara do Trabalho de Marabá , Andrei Cesário De Lima Albuquerque, o trabalhador não ficou muito satisfeito com o parcelamento por se tratar de verbas alimentares urgentes. "Mas, ainda assim, preferiu conciliar, haja vista o contexto econômico da pandemia. Se a contenda fosse prolongada, ele poderia até receber mais dinheiro, mas não teria uma certeza sobre qual seria esse valor e quando tal pagamento seria realmente efetuado. O acordo pôs fim ao conflito e deu previsibilidade financeira para ambas as partes", explicou.
Segundo o diretor, a audiência transcorreu de forma tranquila e abriu as portas para este serviço. "Há outras audiências agendadas, mas a primeira experiência foi bastante positiva".
Além das audiências telepresenciais, a magistrada se colocou a disposição para realizar o atendimento dos advogados também por videoconferência, nos casos em que o advogado deseje tratar diretamente com o juiz algum detalhe importante do processo.
