Entenda como funcionará a JT8 durante o recesso
A Justiça do Trabalho da Oitava Região está em recesso forense entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Conforme previsto na lei 5.010/66, não há expediente neste período para o Poder Judiciário da União. O Tribunal passa então a trabalhar em regime de plantão e são suspensos os prazos processuais, bem como a publicação de acórdãos, sentenças, decisões, intimação de partes ou de advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes. Já no período de 7 a 20 de janeiro de 2021, as atividades serão em expediente normal, porém os prazos permanecerão com a contagem suspensa.
Plantão Judiciário do 2º Grau:
- Das 8h, do dia 21 de dezembro, às 7h59, do dia 23 de dezembro - 98412-8372
- Das 8h, do dia 23 de dezembro, às 7h59, do dia 25 de dezembro - 99614-4083
- Das 8h, do dia 25 de dezembro, às 7h59, do dia 27 de dezembro - 98431-9330
- Das 8h, do dia 27 dezembro, às 7h59, do dia 30 de dezembro - 98412-8372
- Das 8h, do dia 30 de dezembro, às 7h59, do dia 1º de janeiro de 2021 - 98703-4650
- Das 8h, do dia 1º janeiro de 2021, às 7h59, do dia 3 de janeiro de 2021 - 98532-3379
- Das 8h, do dia 3 janeiro de 2021, às 7h59, do dia 5 de janeiro de 2021 - 98118-8579
- Das 8h, do dia 5 janeiro de 2021, às 7h59, do dia 7 de janeiro de 2021 - 98448-3967
Dúvidas - plantao@trt8.jus.br
Público Interno:
Acesso de magistrados e servidores de plantão - será permitido mediante apresentação de documento de identificação junto ao segurança de plantão.
Acesso aos bancos - permitido para magistrados e servidores mediante apresentação de documento de identificação junto ao segurança de plantão.
Coordenadoria de Saúde - atendimento em caráter presencial e telepresencial, das 7h às 14h, nos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2020 e nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2021. Estarão de plantão o médico Steve Pinheiro e o enfermeiro Cristian Alves.
Os atendimentos presenciais na CODSA, durante este período, serão apenas os emergenciais. Os casos de suspeita da Covid-19 deverão procurar atendimento em nossa rede de convênio ou pelo telepresencial. Para atendimento telepresencial será necessário realizar o agendamento através do e-mail (codsa.medicos@trt8.jus.br) ou do telefone (91) 4008-7129.
Não haverá atendimento virtual e nem presencial entre os dias 24 de dezembro de 2020 e 3 de janeiro de 2021.
Coordenadoria do Plano de Assistência à Saúde - A COPAS funcionará, das 8h às 17h, apenas para a emissão de autorizações de procedimentos, incluindo as cirurgias eletivas, realizadas por meio do e-mail (copas.protocolo@trt8.jus.br) e presencialmente apenas para pagamentos aos credenciados.
Os atendimentos odontológicos eletivos estarão suspensos no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2021, sendo que os referidos atendimentos, quando de emergência, podem ser realizados normalmente diretamente pelos credenciados odontólogos, que expedem a respectiva guia.