CEJUSC 2º grau homologa acordo que destinou valores para o combate à COVID-19 em Marabá
Neste grave momento de adversidade que o mundo está vivenciando, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) estão presentes na linha de frente, unindo esforços com a sociedade no combate à pandemia do novo coronavírus.
Para isso, o TRT8 tem celebrado acordos no âmbito dos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) existentes no judiciário trabalhista no Pará e Amapá. O mais recente desses acordos foi homologado no Cejusc 2º Grau pela desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, que é coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e do CEJUSC 2º grau.
O acordo foi firmado entre a Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Marabá, no sudeste do Pará, e a empresa SOTREQ S/A, nos autos da ação civil pública 0000346-75.2018.5.08.0129.
As partes estabeleceram que o valor pactuado no montante de R$150.000,00 irá servir de apoio às atividades desenvolvidas pelas entidades indicadas pelo MPT no combate à propagação da COVID-19, bem como, auxiliará na condução de um trabalho seguro e adequado dos membros dessas entidades, uma vez que os valores transacionados servirão para fornecimento de material hospitalar, equipamento de proteção individual aos colaboradores diretos e voluntários das entidades indicadas pelo MPT.
O objetivo do acordo é proporcionar celeridade ao processo de aquisição de materiais, assim como atender às necessidades urgentes das entidades, que nesse momento de pandemia passam por sérias dificuldades com a falta de insumos e equipamentos.
Uma das entidades a ser beneficiada será o Cerest Lago Tucuruí, um Centro de Referência Especializado em Saúde do Trabalhador cuja finalidade é ampliar a Rede Nacional de Atenção à Saúde dos Trabalhadores (RENAST), integrando os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). No sudeste do Pará, o Centro abrange os municípios de Novo Repartimento, Tucuruí, Breu Branco, Jacundá,Goianésia do Pará e Tailândia.
De acordo com o último relatório divulgado, em junho deste ano, o Cejusc 2º grau alcançou um percentual de conciliação de 96,15%.
