XIV Semana Nacional de Conciliação dissemina a cultura de paz
O trabalhador ou o empregador que estão com processos na Justiça do Trabalho terão em novembro mais uma chance de solucionar o conflito por meio da conciliação. O caminho é participar da XIV Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre 04 e 08 de novembro de 2019 em todo o país.
A campanha em prol da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 em conjunto com os Tribunais de Justiça, os Tribunais do Trabalho e os Tribunais Federais, seleciona processos que tenham possibilidade de acordo e intima as partes envolvidas para que solucionem o conflito.
A juíza Erika Bechara, coordenadora do Cejusc Belém, explica que a campanha costuma reunir uma grande quantidade de processos que podem ser solucionados por meio de acordos. "É uma espécie de mutirão onde os juízes costumam pautar uma quantidade considerável de processos, fazendo um esforço maior nesta semana para tentar a conciliação. Esta será uma edição do CNJ que envolverá todo o judiciário, todas as varas trabalhistas da Oitava Região. É a nossa terceira semana de conciliação deste ano e a última oportunidade que as partes têm de mais uma vez pôr fim a um processo judicial de forma pacífica".
Tema
A décima quarta edição tem como tema “CONCILIAÇÃO: TODO DIA, PERTO DE VOCÊ”. O objetivo é demonstrar que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, em vários pontos de atendimento, e além do período da campanha anual, incluindo a fase pré-processual do conflito. "É um tema muito afeto a Justiça do Trabalho porque isso é o nosso dia a dia, a tentativa de conciliação, ou seja, essa forma mais próxima de pacificação", destaca a magistrada.
Durante a campanha, todas as Varas do Trabalho estarão preparadas para receber os jurisdicionados interessados nos acordos judiciais. Nos Cejuscs, onde existe uma estrutura maior voltada para a conciliação, é importante que a parte manifeste o interesse na conciliação. "A nossa pauta é completamente livre e o nosso tempo todo é destinado para as audiências de conciliações. Em Belém, das 19 varas trabalhistas da capital, 16 integram o Cejusc e quem quiser que seu processo seja incluído na semana de Conciliação pode solicitar dentro do processo, dentro do portal para que se possa notificar a outra parte. Às vezes é o reclamante que quer conciliar e receber os seus direitos ou o reclamado que quer solucionar aquele processo, pagar a sua dívida trabalhista e precisamos de um tempo hábil para notificar o trabalhador", explicou a juíza.
Na oitava região as audiências podem ser agendadas presencialmente, por meio de link disponível no portal do TRT8 ou pelos emails:
cejusc1grau@trt8.jus.br
Com informações do CNJ.
