Workshop discutiu o papel do Oficial de Justiça
Após dois dias de trocas de conhecimento e busca por soluções para aprimorar o trabalho dos Oficiais de Justiça da Oitava Região, o TRT8 finalizou, na última sexta-feira (18), o workshop sobre o Papel do Oficial de Justiça como Agente de Inteligência na Execução. A palestra de abertura foi com a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, Anna Gontijo , que compartilhou experiências sobre o trabalho realizado na Central de Mandados do TRT2.
A servidora Liliane Calixto Trindade, chefe da Divisão de Execução, Mandado, Pesquisa e Leilão do TRT8, explicou que o evento seguiu uma recomendação feita durante a Correição Ordinária da CGJT com o objetivo de capacitar os oficiais de justiça no uso das ferramentas de pesquisa patrimonial."A ideia é aperfeiçoar ainda mais o trabalho dos oficiais para garantir maior efetividade de execução.Esse evento busca sensibilizar os oficiais e os diretores de secretaria quanto à importância do papel do oficial e qual o modelo adequado à nossa realidade".
Programação
No primeiro dia, a programação contou com três palestrantes, entre eles o secretário da Corregedoria do TRT15, Vlademir Ney Soato. O palestrante abordou a atuação dos oficiais de justiça frente à tecnologia. " O importante é trazer a experiência e a competência do oficial de justiça da rua para dentro da Vara do Trabalho. Essa experiência é que dá oportunidade para que se tenha efetividade na execução. Não dá pra ser uma atividade protocolar , utilizar várias ferramentas sem objetivo. Às vezes, elas nem são necessárias, você pode fazer uma visita física na empresa, fazer outro tipo de penhora. As ferramentas só valem a pena se forem efetivas para o resultado do processo para que a sentença não se torne vazia".
O presidente da Associação dos Oficias de Justiça Avaliadores do Pará e Amapá e vice-coordenador da regional norte da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, Renato Xerfan, parabenizou o TRT8 pela realização do evento em um momento em que a Justiça como um todo está sendo posta em prova. "O oficial de justiça tem um papel fundamental porque ele concretiza as ordens judiciais. A inteligência artificial e as ferramentas eletrônicas vieram para ficar , mas não se pode prescindir do elemento humano. O oficial de justiça vem para fazer essa integração com as ferramentas tecnológicas e com sua atuação externa como agente de inteligência da execução".
Pesquisa patrimonial
O TRT8 foi o primeiro tribunal do país a criar o núcleo de pesquisa patrimonial que existe até hoje. Para o diretor da Central de Execução de Mandados de Belém e Ananindeua, juiz Raimundo Itamar, os oficiais de justiça do Pará e Amapá tiveram a oportunidade de ampliar os conhecimentos sobre as ferramentas utilizadas na pesquisa patrimonial . "Foi trazida a experiência dos tribunais de São Paulo e eles mostraram para nós que o oficial de justiça é um agente de inteligência na execução. É um rumo que a Justiça do trabalho está seguindo. É um caminho sem volta porque nós temos as ferramentas e a inteligência artificial tem de andar junto com a inteligência humana. Nós temos certeza que isso trará sucesso para as nossas execuções , que serão mais efetivas. E com a capacidade do nosso corpo funcional nós vamos ter sucesso", destacou.
No último dia, os participantes assistiram a um painel com a participação de três juízes da Oitava Região. Todos foram oficiais de justiça antes de ingressarem na magistratura. Uma das frases mais marcantes do evento foi proferida pelo juiz titular do trabalho, João Carlos de Oliveira Martins. "O oficial de justiça é o juiz na rua", concluiu o magistrado do TRT8, integrante do painel "Um Novo Olhar para a Atuação dos Oficiais de Justiça".
