V Semana Nacional de Conciliação inicia com 3 milhões de reais em acordos homologados

A quinta edição da Semana Nacional da Conciliação movimenta a Justiça do Trabalho na Oitava Região, que abrange os estados do Pará e Amapá. Nos Centros especializados em solucionar os conflitos trabalhistas, os chamados Cejuscs, cerca de 500 audiências de conciliação foram pautadas para ocorrer durante esta semana em Belém. 

Em dois dias foram celebrados 274 acordos em todo TRT8, em 1° e 2º graus, resultando em R$ 3.095.365,16 em acordos homologados e R$ 214.487,11 de recolhimento previdenciário.

Júlio Cesar, 41 anos, trabalhava como segurança de um supermercado e conseguiu o encerramento do processo no Cejusc. Ele estava há 2 anos na empresa e vai receber o que tem direito após uma solução amigável fruto de um acordo. O advogado Luiz Cunha, que representou o trabalhador, acredita que a conciliação agiliza a garantia do direito. “A semana da conciliação é muito importante porque faz com que o trabalhador possa receber de imediato as suas verbas trabalhistas. Isso é bom tanto para o trabalhador quanto para a empresa porque se resistir a conciliação pode causar uma demora tão grande que prejudica o trabalhador. Essas fases de recursos atrapalham o bom andamento da justiça e a própria celeridade do judiciário. Então, essa possibilidade de conciliar é saudável para ambas as partes porque ninguém sai perdendo”. 

De acordo com a Juíza do Trabalho Roberta Santos, coordenadora suplente do Cejusc Belém, o percentual de acordos gira em torno de 40 % e é considerado satisfatório, mas o TRT8 pretende a cada ano manter ou até mesmo superar esse percentual. A Juíza destaca a filosofia diferenciada dos Cejuscs para atingir esses objetivos. “A Justiça do Trabalho sempre teve a conciliação como um grande mote, como uma grande forma de solucionar o processo. Entretanto, o tratamento que o Cejusc dá à Conciliação é diferenciado. O foco aqui é o diálogo. Mais do que resolver o processo é resolver o conflito. O nosso foco é a pacificação social. Os conciliadores são treinados para lidar com as partes no sentido de demostrar quais são as vantagens de uma solução construída, negociada, inclusive com a possibilidade de restabelecimento de uma boa relação entre as partes. As partes que saem daqui se sentindo amparadas e respeitadas, elas saem daqui com uma outra visão tanto sobre o trabalho que prestaram quanto obviamente sobre o judiciário”.

No primeiro dia da Semana, na sede do TRT8, em Belém, o Cejusc realizou 60 audiências de conciliação e 29 acordos, uma média de 50% de conciliações realizadas. 

- Conflitos + Soluções

A V Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem o slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. A temática da campanha conta com numerais e símbolos de operações matemáticas que visam mostrar, de forma objetiva, os resultados positivos que a Semana da Conciliação Trabalhista tem alcançado desde 2015.