V Semana Nacional da Conciliação Trabalhista inicia na segunda (27).
Cerca de 500 processos trabalhistas já foram pautados para a 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista na Oitava Região, que será realizada entre os dias 27 a 31 de maio. As audiências acontecerão nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) de 1º e 2º graus, localizados no Fórum Trabalhista de Belém da Oitava Região, Tv. D. Pedro I, 746, em frente à Praça Brasil. O mutirão também se estenderá a todas as Varas do Trabalho do interior do Pará e ao Fórum Trabalhista de Macapá, no estado do Amapá.
CEJUSC
Os Centros são unidades da Justiça do Trabalho criadas especificamente para proporcionar a prestação jurisdicional por meio de acordos trabalhistas. Desde que foram criados, há mais de um ano, os centros funcionam com esse objetivo e em 2018 atingiram a marca de 40% de conciliações nas audiências realizadas, meta que foi estabelecida pela coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC).
Na Oitava Região, o CEJUSC atua vinculado a 15 (quinze) Varas do Trabalho de Belém, 08 (oito) Varas do Trabalho em Macapá e 04 (quatro) Varas do Trabalho em Parauapebas. A Semana Nacional de Conciliação é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil. Em 2019 o slogan da semana é “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”.
- Conflitos + Soluções
A edição de 2019 da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem o slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. A temática da campanha conta com numerais e símbolos de operações matemáticas que visam mostrar, de forma objetiva, os resultados positivos que a Semana da Conciliação Trabalhista tem alcançado desde 2015.
Números
De acordo com a Coordenadoria de Gestão Estratégica do TRT8 (COGES), a última Semana Nacional da Conciliação, realizada em novembro de 2018, atingiu um total de 649 acordos e os valores homologados ultrapassaram os R$ 10 milhões (R$ 10.590.619,13).
Um dos casos que chamou a atenção foi o acordo que possibilitou que uma das partes envolvidas pudesse, com o acordo, ter dinheiro para efetuar o pagamento de pensão alimentícia do seu filho. O acordo foi feito, em uma bom patamar financeiro e com um pagamento em data próxima que atendeu a necessidade urgente do reclamante.
Como conciliar?
A V Semana Nacional da Conciliação Trabalhista destaca que a conciliação pode ser solicitada em qualquer momento do processo, tanto por empregados quanto por empresas. Os interessados devem procurar a Vara onde o processo se encontra e verificar se ele pode entrar na pauta da Semana. Outra opção é procurar os CEJUSC’s, tanto de 1º quanto de 2º Grau para pedir que o processo seja pautado para a Semana.
CEJUSC Belém
- 1º Grau:
Telefone: (91) 4008-7138
E-mail: cejusc1grau@trt8.jus.br
- 2º Grau:
Telefone: (91) 4008-7125
E-mail: cejusc2grau@trt8.jus.br.
CEJUSC Macapá
Telefone: (96) 4009-6400
E-mail: cejusc.macapa@trt8.jus.br
CEJUSC Parauapebas
(94) 3346-8723 - 3346-3894
E-mail: cejusc.parauapebas@trt8.jus.br