TRT8 participa de itinerância conjunta com a Justiça Federal no Amapá

O TRT8 participou, no período de 21 a 25 de outubro, do Juizado Especial Federal Itinerante. O mutirão foi realizado em conjunto com a Seção Judiciária do Amapá , nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio (AP).

Voltado para os moradores desses dois municípios e de comunidades e assentamentos afastados dos centros populacionais, a programação contou com a apreciação de demandas previdenciárias - aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e seguro defeso - e demandas assistenciais e de saúde.

Neste mês de outubro, a itinerância serviu para atendimento e atermação (ações protocoladas sem advogado) .Na próxima visita às comunidades, que será realizada no período de 24 a 29 de novembro, haverá a realização de audiências e julgamentos.

A ação foi aprovada pela Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região e se insere nas metas estratégicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da Justiça do Trabalho, o evento contou com a participação da Procuradoria da União no Estado do Amapá, do Ministério Público Federal (MPF) por meio da Procuradoria da República no Amapá e teve apoio das prefeituras dos dois municípios amapaenses.

Parceria

De acordo com o juiz Jônatas Andrade, diretor do Fórum Trabalhista de Macapá, a parceria entre as duas instituições é inédita. "Nós vivemos em uma região continental e especialmente no Amapá, que é um estado dos mais isolados da federação, essa dificuldade de acesso à capital é mais sentida. Daí a importância de fazermos um movimento no sentido contrário e nos aproximarmos da população mais desassistida e muito especialmente também de comunidades que são atingidas por grandes empreendimentos como as de Pedra Branca e de Serra do Navio, além de comunidades indígenas. É preciso destacar essa iniciativa que deve servir como embrião para que nos próximos anos nós tenhamos um calendário regular de atividades de itinerância nesses municípios de difícil acesso".

Durante a Itinerância foram realizadas 640 atermações. Ao fazer o convite para a Justiça do Trabalho, o juiz federal Leonardo Soares, que coordena os Juizados Especiais Federais do Amapá, lembrou que a última ação da Justiça Federal na região ocorreu em meados de 2011 e ressaltou a importância da parceria com o TRT8 para ampliar o acesso à justiça. "A parceria com a Justiça do Trabalho é fundamental para a ampliação do acesso à jurisdição das populações mais afastadas e esquecidas das Políticas Públicas. A sinergia amplia a rede protetiva de direitos fundamentais e fortalece o Estado Democrático de Direito", garantiu o magistrado.

Serra do Navio

É um município criado em 1992 na região noroeste do Amapá. Localizado a 210 quilômetros da capital , possui 5.111 habitantes e uma área de 7.791,3 km². Sua história é marcada pela implantação de um megaprojeto de mineração na Amazônia, em 1950, que perdurou por quase cinco décadas. Com a desativação da mineradora, Serra do Navio passou de cidade "modelo" à cidade "fantasma". Hoje, além da mineração, também se destaca a produção de mandioca, arroz, milho e principalmente cupuaçu. Comércios e serrarias também movimentam a economia da região.

Pedra Branca do Amapari

Município também criado em 1992 , que possui 15.125 habitantes e tem suas origens ligadas à exploração de ouro. Na última década, teve uma explosão demográfica pela implantação de projetos de mineração. Funcionalismo público, comércio e serviços movimentam o que restou da economia. O município tem grandes áreas de florestas, cachoeiras e a Serra do Tumucumaque, um dos pontos mais altos do Estado.

Serviço:
Juizado Especial Federal Itinerante em conjunto com TRT8, MPF, DPU e Prefeituras.
1a fase : 21/10/2019 à 25/10/2019
2a fase : 25/11/2019 à 29/11/2019