TRT8 fica acima da média nacional em acordos homologados na 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

Desempenho revela importância dos Cejuscs para a solução de causas trabalhistas
Juiza Roberta Santos na mesa do Cejusc Belém conduzindo a conciliação entre as aprtes
— Foto: ASCOM8

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região teve 44,6% de acordos trabalhistas homologados durante a 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, ficando acima da média nacional que foi de 43,1%. 

Durante o evento, que ocorreu entre 27 e 31 de maio deste ano, a Justiça do Trabalho no Pará e Amapá atendeu 4.405 pessoas em audiências de conciliação e foram fechados 668 acordos. A arrecadação decorrente dos acordos homologados ultrapassou os 7 milhões de reais (R$7.619.407,07).  O valor das arrecadações resultado do recolhimento fiscal ficou assim distribuído:  R$ 692.531,97 para Imposto de Renda e R$ 235,60 para o INSS.

Este ano, o volume financeiro arrecadado em todos os Tribunais durante a quinta Semana Nacional da Conciliação foi 36% superior ao arrecadado em 2018. O relatório do TST revela que foram celebrados mais de 28 mil acordos (28.636) pela Justiça do Trabalho em todo país, que geraram 1.249.048.604,60, dos quais 67.391.902,05 corresponderam a tributos recolhidos aos cofres da União. Mais de 166 mil pessoas foram atendidas nos centros de conciliação do país.

Resultados

O Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Renato de Lacerda Paiva, encaminhou à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e aos Coordenadores dos Núcleos Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMECS) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCS), ofícios de agradecimento pelos resultados alcançados com a realização da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

De acordo com o TST, o empenho dos centros de solução consensual de disputas “foi determinante para os surpreendentes e valorosos resultados alcançados. Além dos resultados obtidos, o evento contribuiu com a cultura da paz, enquanto meio para incentivo à solução consensual de disputas”, diz o documento.