Projeto #sextou incentiva conciliação em Macapá

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas são responsáveis pela realização das sessões e audiências de conciliação e mediação de processos em qualquer fase ou instância, inclusive aqueles pendentes de julgamento perante o Tribunal Superior do Trabalho. Os CEJUSCs são vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e tem o objetivo de ser a unidade do TRT8 especializada em conciliações e soluções de conflitos. Na Oitava Região, o CEJUSC atua vinculado a 15 Varas do Trabalho de Belém e 8 Varas do Trabalho de Macapá. 

Em Macapá, o CEJUSC foi inaugurado em maio do ano passado e se chama “Cantinho da Conciliação, absorvendo a nomenclatura do ambiente já criado na 1ª VT de Macapá, que tem produzido bons resultados de conciliação.
 
Sabendo que a conciliação é a forma mais rápida e democrática para a solução de conflitos, a 5ª VT de Macapá lançou o "Projeto #Sextou" visando a mediação e homologação de acordo com o fim de empregar maior celeridade na tramitação dos processos existentes na 5ª VT Macapá, contribuindo assim para uma maior efetividade das ações, aumentando o número de conciliações tanto na fase de conhecimento (Meta 03 do CNJ aprovadas pela Justiça do Trabalho para 2018), como de execução (Meta 05 do CNJ aprovadas pela Justiça do Trabalho para 2018) e ainda assegura a razoável duração do processo e celeridade na sua tramitação (Art. 5ª, inciso LXXVIII da CF/88).

Durante o período de execução do projeto no ano de 2018, o projeto teve êxito em 3 conciliações às sextas-feiras, atraindo o montante de R$ 45.408,00 para pagamento dos trabalhadores envolvidos.

O projeto é uma relevante ferramenta à harmonização de interesses das partes para a solução de litígios, principalmente ao se considerar a adequação da pauta de audiências à escolha daqueles que objetivam o acordo. Por isso o Projeto #sextou permanecerá em atividade, com a finalidade de que as próprias partes possuam à sua disposição a flexibilidade, celeridade e demais benefícios ofertados pela conciliação.

Saiba mais:
Você pode pedir a inclusão nas pautas das audiências das sextas-feiras se no seu processo há pedido de inclusão para tentativa de conciliação previamente efetuado pelas partes, bem como aqueles processos, seja em fase de conhecimento ou de execução, em que o Juízo vislumbre a possibilidade da conciliação. 
As audiências ocorrem todas as sextas-feiras das 8:30h às 13h na 5ª VT Macapá, bastando apenas o comparecimento das partes e, se tiverem, dos advogados.