Presidente do TRT8 participa de programação dedicada à mulher

A presidente do TRT8, desembargadora Pastora Leal, é uma das convidadas da XIV Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo TJPA entre 19 e 23 de agosto no auditório do Fórum Criminal de Belém. A desembargadora participa, hoje (19), a partir  das 9h, da abertura oficial do evento e será uma das conferencistas do Seminário “A participação Feminina no Poder Judiciário Paraense”.

Evento

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) participará da mobilização nacional pela resolução de casos de violência doméstica. O objetivo é realizar força-tarefa para dar andamento, em todo o Estado, aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A programação prevê ainda debate, exibição de filmes, encenação de peça de teatro, conscientização e prevenção referente ao tema da semana.

Violência contra a Mulher

O Estado do Pará conta, atualmente, com pouco mais de 38 mil processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Deste total, 3.786 tramitam nas três Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém. O Pará registra, ainda, 79 processos referentes ao crime de feminicídio,17 deles registrados nas Varas especializadas da capital.

Campanha permanente

O programa Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria nº 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Resolução do CNJ nº 254 de 4 de setembro de 2018. Tal Resolução prevê, em seu art. 5º, que “O Programa Nacional ‘Justiça pela Paz em Casa’ objetiva aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres”.

Inscrições: Os interessados devem realizar inscrição prévia através do site da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPJ).

Para se inscrever na abertura da Semana, clique aqui. 

Para se inscrever no encerramento da Semana, clique aqui. 

Serviço: XIV Semana Justiça pela Paz em Casa - 19 a 23 de agosto
Seminário “A Participação Feminina no Poder Judiciário Paraense”
Conferencistas: Des Pastora Leal – Presidente do TRT8
                 Des Célia Regina Pinheiro - Vice-Presidente TJPA
                 Des Clemeniê Pontes - TJPA
Hora: 9h
Local: Fórum Criminal de Belém (Rua Dona Tomázia Perdigão, 260 - Cidade Velha, Belém)

(Texto com informações do TJPA)