Juiz do TRT8 assume presidência de Academia de Direito da Seguridade Social
O Juiz Federal do Trabalho, Océlio Morais, titular da 11ª Vara do Trabalho em Belém, assumiu a presidência da Academia de Direito da Seguridade Social, uma entidade criada para pesquisar e estimular atividades e estudos científicos no ramo da previdência e assistência social. A solenidade de instalação da Academia foi realizada no último dia 5 de abril na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A Academia reúne pensadores do Direito do ramo das ciências securitárias e afins, não possui natureza política, nem partidária, nem está vinculada a órgão de poder público ou privado, sendo uma instituição exclusivamente cientifica e cultural, sem fins lucrativos ou remuneração de qualquer natureza aos seus membros.
Océlio Morais é oficialmente o primeiro presidente da entidade. Paraense, é pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Faculdade de Coimbra (IGC/Coimbra), doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP, mestre em Direito Constitucional pela UFPA, membro das academias paraenses de Letras Jurídicas e de Jornalismo e professor pesquisador do programa de pós-graduação stricto sensu da Unama. Também é colunista de OLiberal.com, um portal de notícias regional onde escreve sobre Direito social.
No primeiro discurso oficial como presidente da Academia, Océlio Morais defendeu a necessidade da criação de um novo direito social para resgatar o princípio da proteção social brasileira e a importância da construção de uma nova consciência jurídica nacional como ferramentas de defesa dos direitos humanos fundamentais no Brasil. "Hoje é um dia histórico para a sociedade brasileira porque ganha oficialmente uma nova academia: a Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, um Silogeu que reúne notáveis e honrados estudiosos brasileiros e estrangeiros das ciências securitárias e afins. Como princípio geral, a missão de uma academia é pesquisar, é construir conhecimento, é dedicar sua existência ao desenvolvimento dos direitos que valorizem a pessoa humana e a defesa da sociedade".
Océlio Morais também destacou os objetivos da entidade no sentido de estabelecer o diálogo, colaborar com as pesquisas acadêmicas e promover o bem comum. "A nossa academia se compromete a contribuir de forma altruística para somar com estudos que reposicionem o direito ao respeito à dignidade humana no maior patamar da vida - a vida com bem- estar e justiça sociais, que são bens maiores da pessoa; bens maiores de uma sociedade que seja socialmente digna e juridicamente segura; bens maiores do Estado democrático; bens maiores da humanidade".
