Acordos movimentam a V Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e ultrapassam os 4 milhões de reais
Prossegue até esta sexta-feira, 31 de maio, na Justiça do Trabalho no Pará e Amapá, a V Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O objetivo é promover a paz social com a realização de acordos em processos que tramitam nas instâncias de 1° e 2° grau.
Segundo a Coordenadoria de Gestão Estratégica do TRT8, o relatório sobre o terceiro dia do evento mostra que foram celebrados 121 acordos, em 1º e 2º graus, resultando em R$ 1.124.821,91, em acordos homologados e R$ 84.774,06, de recolhimento previdenciário. Nos três primeiros dias, já foram celebrados 415 acordos, nas duas instâncias, resultando no montante de R$ 4.401.702,27, em acordos homologados e de R$308.145,09, de recolhimento previdenciário. Os dados são referentes a informações repassadas por 48 Varas do Trabalho no Pará e Amapá.
Na manhã desta quinta (30) no CEJUSC Belém, que é um dos três centros especializados na solução de conflitos trabalhistas existentes na Oitava Região, houve a tentativa de acordo em processos centralizados nas quatro Varas do Trabalho de Ananindeua e em uma das Varas do Trabalho de Belém.
De acordo com a coordenação do Cejusc, a solicitação para chegar a uma solução negociada desses casos, que somam mais de um milhão e duzentos mil reais, partiu de uma agência de conciliação e foi feita pelos sócios e pela empresa executada, que tem processos pendentes na Justiça do Trabalho.
A Juíza do Trabalho, Roberta Santos, coordenadora suplente do CEJUSC, explicou como funciona a centralização de processos. “É pegar vários processos individuais e reunir todos os créditos em um processo só. Faz-se uma planilha com o nome de todos os reclamantes e a identificação dos seus processos, mas se passa a dar um tratamento coletivo a essas causas. Tenta-se resolver de forma coletiva com a apuração do valor total da dívida daquela empresa executada”.
Na audiência ocorrida na manhã desta quinta-feira (30), as partes pediram mais tempo para estudar melhor os processos e apresentar uma proposta concreta em termos de valor e forma de pagamento. Uma nova audiência de conciliação foi remarcada para a sexta-feira (31), às 8h30, com o objetivo de resolver a centralização de processos. Caso o acordo seja firmado, cerca de 40 trabalhadores serão beneficiados.
