Vara de Monte Dourado/Laranjal do Jari realiza a primeira fase da Justiça Itinerante
O TRT8 iniciou na última segunda-feira (4), a primeira fase do Projeto Vara Itinerante no município de Gurupá, que está localizado na mesorregião do Marajó no estado do Pará. Vara de Monte Dourado/Laranjal do Jari realiza a primeira fase da Justiça Itinerante. O município de Gurupá está em região conhecida por suas grandes distâncias, há ainda o fato de ser uma área cercada de rios, o que muitas vezes dificulta o acesso da população à Justiça. A distância entre a Vara e o município de Gurupá é de 12 horas viajando de barco.
O Projeto Vara Itinerante é formado por duas fases, a primeira, onde um servidor da vara se desloca para a tomada de reclamações, e a segunda ocorre quando o juiz se desloca até o município para realizar as audiências. Em 2017 a Vara de Monte Dourado/Laranja do Jari realizou a itinerância também no município de Gurupá, na ocasião foram realizadas 20 audiências, dentre eles 11 instruções com designação de sentença, um arquivamento, uma desistência, um processo encerrado com acordo e uma audiência de execução de Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público do Trabalho e Município de Gurupá.
A juíza substituta que está atuando na titularidade da Vara de Monte Dourado/Laranjal do Jari, Stella Paiva Nunes, acredita que o projeto contribui para que a Justiça alcance um maior número de pessoas, além de proporcionar para magistrados e servidores o conhecimento da realidade dessas regiões. “Eu entendo que é fundamental a presença do Estado enquanto Justiça para tentar minimizar esse conflito que existe entre capital e trabalho, especialmente nesses lugares tão longínquos em que os acessos das pessoas à justiça é muito difícil. Aqui, especialmente na jurisdição da Vara de Monte Dourado/Laranjal do Jari, as distâncias são gigantescas e o acesso é muito difícil em razão de geralmente ele ser fluvial, não temos muito acesso de estrada. Eu entendo que essa itinerância vem atingir um número maior de jurisdicionados e ela permite efetivamente que a Justiça chegue a casa das pessoas. Em razão da nossa localização e disposição geográfica eu acredito que se não houvesse itinerância nós não conseguiríamos atingir um número tão grande de pessoas”, afirmou.
O Ministério Público do Trabalho também participou do projeto em 2017 e, juntamente com a magistrada titular da Vara de Monte Dourado, Núbia Soraya da Silva Guedes, realizou inspeção judicial em instalações do município responsáveis pelo atendimento às crianças e adolescente. O MPT havia movido ação em razão do descumprimento de algumas obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta, e na inspeção foi observado quais ações já foram implementadas pelo Município de Gurupá destinadas a erradicação do trabalho infantil. Na ocasião foi decidido que o município deveria encaminhar um relatório detalhando as ações implementadas, além das que ainda deveriam ser realizadas.
Este ano, a segunda fase do projeto está prevista para ocorrer no período de 20 a 24 de agosto . Nesta fase a Juíza Núbia Guedes, titular da Vara, irá até Gurupá para realizar as audiências marcadas.
