Uso de aplicativo de mensagem instantânea agiliza fase processual em Vara Trabalhista no Pará
O uso de um aplicativo de mensagens instantâneas durante uma audiência na Vara do Trabalho, em Xinguara, no Sul do Pará, contribuiu para agilizar uma etapa de um processo trabalhista em que figuram como partes um trabalhador e a Construtora Norberto Odebrecht.
Na audiência, realizada no dia 21 de novembro de 2018, o magistrado João Paulo de Souza Júnior, juiz titular da Vara do Trabalho de Xinguara, precisou ouvir uma testemunha, um engenheiro eletricista que atualmente reside em Lisboa, Portugal. Nesse caso, o procedimento padrão seria expedir uma carta rogatória para ser cumprida naquele país da Europa, porém o juiz realizou a audiência usando o WhatsApp, um aplicativo de mensagens instantâneas.
Por meio de uma videoconferência,em que existem recursos de áudio e vídeo, as partes representadas por seus advogados, puderam acompanhar a oitiva, em que o juiz foi auxiliado pelo secretário de audiência José Sonimar de Sousa Matos Júnior. A audiência durou aproximadamente 90 minutos e foi possível avançar na fase de instrução processual.
De acordo com o TRT8, o uso da tecnologia agilizou o procedimento, tornando possível encerrar a fase de conhecimento do processo e possibilitar que a prestação jurisdicional fosse entregue em tempo satisfatório às partes. “Em caso como esses, em que a testemunha reside em outro país, a lei prevê a expedição de Carta Rogatória que poderia durar até 06 meses para ser cumprida. A oitiva realizada através de videoconferência conferiu muito mais celeridade para o encerramento da instrução processual”, esclareceu Flávia Falci Soares, diretora da Vara do Trabalho de Xinguara.
A diretora também citou como tem sido o uso da ferramenta em outras demandas judiciais ocorridas na Justiça do Trabalho no Pará, estado que tem áreas remotas e de difícil acesso. “Também já está sendo utilizado para a notificação das partes, desde que haja expressa confirmação de recebimento. Muitas vezes, a notificação realizada com esta tecnologia evita que o Oficial de Justiça tenha que se deslocar até a parte, conferindo celeridade e economicidade ao procedimento, já que as estradas e vias no sul do Pará são precárias”. afirmou a servidora.
Whatsapp - É um software para smartphones utilizado para troca instantânea de mensagens de texto, vídeos, fotos e áudios através de uma conexão a internet. O aplicativo substituiu o SMS. Em 2014, foi vendido para o Facebook - maior rede social do mundo - por aproximadamente 16 bilhões de dólares.
