TRT8 realiza sessão solene de posse de novo desembargador
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realiza nessa sexta, 30 de novembro de 2018, às 17h30, no auditório Aloysio Chaves que fica no edifício sede do regional em Belém, a posse solene do desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, que chega ao desembargo para ocupar a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo quinto constitucional.O desembargador já foi empossado administrativamente na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador José Maria Quadros de Alencar, que se aposentou em 2017. A cerimônia do dia 30 será o ato solene de sua posse e introdução no Pleno do TRT da 8ª Região.
Aos 36 anos, Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior é o mais jovem desembargador a tomar posse na instituição. Natural de Belém, é servidor público desde a época de estudante, quando foi aprovado em concurso para o Tribunal de Justiça de Estado (TJE), no cargo de oficial de justiça. Ingressou no MPT em 2010 onde, por oito anos, exerceu as funções de Procurador do Trabalho no Amapá. Nessa instituição, chegou a exercer o cargo de Procurador Chefe, e foi um dos mais jovens servidores públicos a atuar nesse cargo no Brasil.
Paulo Isan foi nomeado Juiz do Trabalho no dia 31 de outubro de 2018 pelo Presidente Michel Temer, e tomou posse administrativa no dia 09 de novembro. De lá pra cá, vem atuando no desembargo participando de decisões colegiadas no TRT8. Em pouco mais de duas semanas da posse administrativa o desembargador já votou mais de 300 processos e tem atuado sobretudo na formulação de recursos ordinários. O desembargador detalhou algumas diferenças do trabalho que está realizando na nova função. "Estou em adaptação por conta da forma de tomada de decisão. Aqui no tribunal a decisão é eminentemente colegiada, então todo tempo você troca informações com o colega, faz composições,pede esclarecimentos sobre o posicionamento, para construir a decisão.No Ministério Público é diferente, porque as decisões, via de regra, são unipessoais. A decisão de investigar, a decisão de ajuizar uma ação, é muito pessoal do procurador. Aqui, não. No momento em que você está votando em um recurso relatado por outro desembargador, a perspectiva é diferente. Isso tem sido bem interessante."
O desembargador exercerá a função no edifício sede do TRT8. Seu gabinete está localizado no segundo andar do edifício Sede e será composto por sete servidores, entre eles um assessor, três assistentes, um estagiário e um agente de portaria. A equipe ainda está sendo formada, mas a expectativa para a posse é grande. "É o ponto culminante de uma carreira. Então, tenho que ficar muito feliz. Estou recebendo uma acolhida fantástica do tribunal como um todo. Os servidores estão sendo muito gentis e solícitos comigo, e os desembargadores estão sendo muito acolhedores também".
Simultaneamente à carreira jurídica, Paulo Isan tem se dedicado também ao magistério. Ele lecionou em faculdades particulares e na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). O desembargador do Trabalho possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará(UFPA), onde também fez a graduação, e atualmente cursa o Doutorado no Programa de Direitos Humanos do Curso de Direito da UFPA.
A posse solene está sendo organizada pelo cerimonial do TRT8. Para a cerimônia estão sendo esperados representantes do Tribunal de Justiça do Amapá, da Procuradora Geral do MPT em Brasília e do Ministério Público Federal em Belém. Nessa sessão extraordinária do Pleno os 23 desembargadores são convocados a participar. A secretária-geral judiciária lê o termo de posse,que é assinado tanto pelo desembargador que toma posse quanto pela presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury. Durante a posse, Paulo Isan receberá diploma e a medalha do mérito judiciário,a maior condecoração da Justiça do Trabalho da 8ª Região . A última sessão de posse ocorrida no TRT8 foi realizada há dois anos quando foram conduzidos ao desembargo os desembargadores do trabalho Julianes Chagas e Zuíla Dutra.
A coordenadora do Cerimonial do TRT8, Lilian Cebolão, descreveu como se dará a cerimônia de posse."A cerimônia começa com o hino da justiça do trabalho, entram no auditório a presidente do tribunal e os convidados, representantes do governo, das instituições jurídicas e os desembargadores da corte. Após declarado pela presidente o início da sessão, a presidente pede que os desembargadores Francisco Sérgio Silva Rocha e a desembargadora Pastora Leal conduzam o novo desembargador à tribuna. Após isso, ouve-se o hino nacional e começam os discursos dos representantes da justiça, da OAB e a Dra Zuíla Dutra, na condição de juíza mais moderna do tribunal, recebe o Dr Paulo Isan, que discursa para os presentes".
Serviço:
Sessão solene de posse do Desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
Data: 30 de novembro de 2018
Hora: 17h30
Local: Auditório Aloysio da Costa Chaves
(Edifício sede do TRT8 - Travessa D. Pedro I, n° 746)