TRT da 8a Região e Escola Judicial realizam a abertura do Ano Judiciário e do Ano Letivo
Na tarde de hoje, dia 27 de fevereiro, ocorrerá o evento que marca a abertura do Ano Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e do Ano Letivo da EJUD em 2018. A partir das 14h15, no auditório Aloysio da Costa Chaves do TRT8, a Escola Judicial preparou uma programação de palestras com temas sobre Direitos Humanos e Dignidade Humana com especialistas nacionais e internacionais no assunto.
Na opinião da desembargadora presidente do TRT8, Suzy Koury, “o tema da Abertura do Ano Judiciário não poderia ser mais oportuno, face às alterações que foram procedidas na CLT, que levam a se pensar o trabalho com base no livre contratualismo, negando a aplicação da Constituição, o respeito aos direitos humanos e às normas internacionais em favor de uma sociedade mais justa e solidária”. A presidente complementa: “Há que se discutir a centralidade do trabalho na vida das pessoas, como direito humano, o que será proporcionado pelo evento, realizado em parceria com a EJUD, a Universidade Federal do Pará e o Centro Universitário do Pará."
Já para o diretor da Escola Judicial do TRT8, desembargador Gabriel Velloso, "o tema dos direitos humanos é de grande relevância para todas as áreas jurídicas e sociais, tendo especial relevância para a Justiça do Trabalho porque esta busca assegurar, nas relações laborais, a dignidade da pessoa humana, com a valorização do trabalho e do emprego - sobretudo nos dias atuais, com a vigência da nova Reforma Trabalhista - buscando sempre a garantia de trabalho decente para o ser humano, com o respeito aos direitos trabalhistas, e combatendo o trabalho forçado e em condições degradantes e análogas à da escravidão." Para o diretor da EJUD, o evento da contribuirá na formação e aperfeiçoamento de todos que participarem, em especial dos magistrados, fornecendo subsídios para a solução de casos concretos.
Stephan Kirste, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Salzburg (Áustria) fará a primeira palestra com o tema “Dignidade Humana e Direitos Humanos: ontologia ou construtivismo dos direitos humanos”. Logo após, o evento segue com o professor mestre em Filosofia do Direito (UFMG), Lucas de Alvarenga Gontijo, falando sobre o tema, "Dignidade Humana versus 'Modernização' das Relações de Trabalho: meio ambiente, culturas tradicionais e precarização do trabalho como ameaças à soberania brasileira". Os presentes também terão espaço para perguntas e debate.
As inscrições para magistrados e servidores ainda podem ser realizadas através do Portal MentoRH. Estagiários do Tribunal e público externo interessados devem enviar e-mail para ejud@trt8.jus.br informando o nome completo e o CPF.
O evento é aberto para todo o público interno do Tribunal, alunos e professores da UFPA e do CESUPA e organizado pela Escola Judicial, com apoio da Universidade Federal do Pará e do Centro Universitário do Estado do Pará.
Serviço: Abertura do Ano Judiciário e do Ano Letivo EJUD 2018
Quando: 27 de fevereiro de 2018
Hora: das 14h15 às 17h30
Local: Auditório “Aloysio da Costa Chaves” do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Travessa Dom Pedro I, 750, Bairro Umarizal, Belém
Inscrições:
Magistrados e servidores: Portal MentoRH
Estagiários do Tribunal e público externo: ejud@trt8.jus.br (nome completo e CPF)
Carga Horária: 3 horas/aula
