Novo Fórum Trabalhista de Belém será inaugurado na próxima sexta-feira (29)

Na próxima sexta-feira, dia 29 de junho, o TRT8 inaugura o seu novo Fórum Trabalhista de Belém. Localizado na esquina da Travessa Dom. Pedro I com a Avenida Senador Lemos, o novo Fórum Trabalhista de Belém​ abrigará todas as 19 Varas do Trabalho​ da capital paraense​, com lugares para abrigar até duas Varas que ainda possam ser criadas. O prédio tem 14 pavimentos​ e as Varas do Trabalho serão distribuídas em 11 andares, duas por andar. O subsolo e parte do andar térreo são destinados ao estacionamento,  a cobertura abrigará a Escola Judicial do TRT8, com salas de treinamento, auditório com cerca de 110 lugares e toda a estrutura física adequada ao desenvolvimento de suas atividades.

​Observando critérios de sustentabilidade em seu projeto, o novo fórum trabalhista está totalmente enquadrado na ​Resolução nº 70/2010 do CSJT, que estabelece as diretrizes sobre planejamento, execução e monitoramento de obras, que foram seguidas completamente neste projeto. Além disso, o prédio segue padrões de economia e acessibilidade, fundamentais para obras atuais.

A verba necessária para construção do Novo Fórum foi garantida pelo CSJT e ​por emendas parlamentares da bancada do Pará, e ​uma inovação do contrato com a empresa executora da obra foi a destinação de percentual superior a 2% do efetivo de pessoal empregado na obra para a contratação de egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas e penas alternativas, aplicando, assim, o estabelecido pela Resolução nº 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Histórico
A inauguração é o ponto final de uma história que começou ainda em 2003, na gestão do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, que conseguiu com o Governo do Estado ​do Pará ​o terreno onde ficava a Secretaria da Fazenda do Estado do Pará e hoje está o fórum trabalhista, contíguo à sede do Tribunal. Após isso, o projeto do prédio passou por mais sete gestões até que finalmente pudesse ser inaugurado.

Inicialmente, o prédio seria a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, mas por questões orçamentárias, o projeto não foi aprovado no CSJT. Na gestão da desembargadora Odete de Almeida Alves, a administração decidiu que o projeto de sede do TRT8 se tornaria o projeto do Fórum Trabalhista de Belém, para que, mesmo sem a aprovação do projeto da sede administrativa, a infraestrutura do TRT8 pudesse crescer e gerar mais conforto para o jurisdicionado.

A obra do Fórum teve início em janeiro de 2015, com previsão de entrega em outubro de 2016, no entanto​,​ com o corte de 90% no orçamento da Justiça do Trabalho, que ocorreu em 2016, a obra foi paralisada. Ainda assim, se destaca por sua agilidade, sendo entregue em um período menor que uma grande parcela de obras públicas.

O desembargador Sérgio Rocha, presidente da Comissão de Obras do TRT8, e presidente do TRT8 na época do corte orçamentário, afirma que contou com o apoio da empresa responsável pela obra, além da colaboração da bancada ​do Pará no Congresso Nacional. “Nós conseguimos superar essa dificuldade orçamentária, destacando que nós contamos com a colaboração de ​parlamentares da bancada do Estado do Pará, além disso, tivemos a colaboração da empresa, nós paramos a obra nesse período, reduzimos o ritmo de atividades dela, mas conseguimos ajustar o cronograma para entregar a obra​,​ que era o nosso objetivo final”, destacou o desembargador.

Benefícios
Entre os benefícios do novo Fórum, a presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury, destaca o conforto para o jurisdicionado. Segundo a presidente, o fato das Varas estarem localizadas em apenas um local, indo por ordem crescente nos andares, facilita para o público encontrar as Varas. Além disso, o CEJUSC, tanto de 1º Grau, quanto de 2º Grau, também ganha um novo espaço. “Agora vai haver um lugar de concentração melhor, apropriado, moderno, simples​,​ porém bem construído​,​ e também vai contar com o CEJUSC. Nós vamos liberar essa parte central aqui do Tribunal, que está sendo utilizada de um modo precário​,​ porque nós estamos usando até a área próxima aos elevadores para abrigar as pessoas, então o público terá um atendimento melhor e nós iremos trabalhar melhor também”, destacou a magistrada.

Com o novo prédio entregue, o TRT8 economiza mensalmente no mínimo R$ 100.000,00 em aluguel de imóveis, pois o setor administrativo do Tribunal, localizado em um imóvel alugado na Travessa Dom Romualdo de Seixas, passará a ocupar as salas que antes eram das Varas. Sem dúvida um benefício enorme para o TRT8.

Em questão de sustentabilidade os benefícios são os mais diversos, entre eles estão o aproveitamento do vento e sol, sistema de captação e reaproveitamento da água da chuva, sistema de ar condicionado ecológico VRF, lâmpadas LED - refratário de metal, o mobiliário voltado para ser funcional e atender as necessidades de magistrados, servidores e jurisdicionado.

• Além disso, a acessibilidade é um ponto de destaque porque para a construção do novo fórum, o TRT8 seguiu a NBR 9050/2015, que entre outras diretrizes estabelece:
• Rampa de acesso ao prédio com inclinação, guarda-corpo, corrimão, balizamento em toda a extensão da rampa;
• Controle de acesso do tipo catraca, acessível, garantindo à pessoa em cadeira de rodas espaço para manobra, circulação e aproximação para o manuseio do equipamento com autonomia;
• Banheiros acessíveis em todos os pavimentos;
• Espaços reservados no auditório para pessoas em cadeiras de rodas e para obesas;
• Disponibilidade de espaços para pessoas em cadeiras de rodas na sala de treinamento;
• Sinalização tátil direcional;
• Elevadores estão atendendo as diretrizes da NBR 9050/2015.

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