Ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, palestrou sobre reforma trabalhista e jurisprudência no TST.

O ministro, que é paraense e fez parte do TRT8 antes de assumir o cargo no TST, foi convidado para falar sobre “Reforma Trabalhista, Direito Intertemporal Processual e a jurisprudência do TST”.

Em sua palestra o ministro abordou as questões relativas às mudanças ocorridas na criação e gerenciamento de súmulas desde a reforma trabalhista. Para o ministro Walmir Oliveira da Costa a reforma trabalhista tem pontos positivos e negativos, e agora cabe à justiça trabalhista saber lidar com as mudanças ocorridas na legislação.
  
A EJud decidiu convidar o ministro Walmir para ministrar a palestra na 8ª Região, dada a importância e a atualidade do assunto, pois ainda há uma série de dúvidas que rondam a relação entre a reforma trabalhista e a jurisprudência. Segundo o ministro, a reforma impactou profundamente a jurisprudência do TST. “Realmente a reforma impactou, alterou profundamente o sistema de súmulas do TST, dificultou a criação de súmulas, dificultou a atuação do TST nessa criação de súmulas e, de certa forma, restringiu a atuação do Tribunal, chegou até a comprometer a criação do Tribunal de sua jurisprudência, que é o papel fundamental do Tribunal Superior do Trabalho, que é um tribunal de uniformização do direito, para que seja seguido por todas as instâncias ordinárias do país.

A presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury, em sua fala na mesa de abertura do evento, afirmou que é muito importante a integração entre Tribunal, Escola Judicial, Academia e comunidade jurídica. “Quero parabenizar o desembargador Gabriel, o apoio do CESUPA nesse evento. Integrando Tribunal, Academia, a Escola Judicial e a comunidade jurídica permitem que avancemos e discutamos os temas que estão mais em voga no momento. Ninguém melhor que o Ministro Walmir Oliveira da Costa, que é doutor em Direito Processual Civil, é membro da Comissão de Jurisprudência do TST, que é o órgão organizador de jurisprudência e que está presidindo neste momento 1ª turma do TST”, ressaltou a presidente.

Para o desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho, diretor da EJud, é importante para a Escola Judicial trazer para a 8ª Região palestras de temas relevantes, como a do ministro Walmir, porque ele traz a sua visão de como o TST abordará questões que ainda precisam ser esclarecidas. “O ministro Walmir esteve por muito tempo na comissão de Jurisprudência que elaborou a instrução normativa que verificará como será aplicada a reforma trabalhista, como será a aplicação dela no tempo, se ela se aplica ao processos de incursos, se questões como honorários, justiça gratuita, aplicação de multas às testemunhas, por  exemplo, podem ser aplicadas de imediato e como elas podem ser aplicadas. Todas essas questões são extremamente relevantes, são extremamente controvertidas e o ministro Walmir nos deu em primeira mão uma mostra de como será e nos ajudou a perceber ainda a melhor interpretação que pode ser tida em relação à reforma”, afirmou

O evento foi aberto voltado tanto para o público interno, quanto para advogados e estudantes de direito. A faculdade de direito do CESUPA apoiou o evento, a professora do CESUPA, Emília Farinha afirma que é muito bom para os alunos terem o contato o dia-a-dia do tribunal. “Eu acho importante que nós possamos levar o nosso corpo discente para as palestras, para conhecer um pouco mais do dia-a-dia, ainda mais agora que estamos enfrentando uma mudança com a reforma trabalhista e isso deixa os alunos e todo mundo um tanto quanto inseguros de como será aplicado, como se aplica esse direito no tempo, como é que essa reforma vai suceder, como nós veremos essa reforma na prática. É importante que os alunos participem para que eles tenham um contato maior também com a teoria, com a prática, que estejam aqui.”.

O advogado Artur Farias Costa, que atua em Altamira, afirma que espera aplicar na prática o conhecimento adquirido na palestra. “Sempre que eu me inscrevo nos eventos é com intuito de adquirir mais conhecimentos, como atuo na área trabalhista é sempre muito interessante quando há esse eventos proporcionados para o público externo, espero adquirir mais conhecimento jurídico e aplicar isso na parte prática" destacou.

Antes da palestra, foram apresentados para os presentes no auditório, os vídeos institucionais do TRT8 com a turma do Oitavinho. Os vídeos que tratam temas como o papel da Justiça do Trabalho, o trabalho infantil e o aplicativo SimVida, foram bem recebidos. A aluna de direito, Amanda Nunes acredita que é uma outra forma de aprender sobre o papel da Justiça do Trabalho “É uma forma dinâmica da gente entender os objetivos da Justiça do trabalho, o que eles fornecem, achei muito legal”, afirmou a estudante.

Veja as fotos do evento, aqui.