EJud realizou Ciclo de Estudos voltado para magistrados e servidores
Nos últimos dias 26 e 27 de março a Escola Judicial do TRT8 realizou o seu Ciclo de Estudos do 1º semestre de 2018, com o tema “Novos desafios para a Justiça do Trabalho”. O evento teve a participação de magistrados, servidores e estagiários da 8ª Região, que tiveram a oportunidade de assistir às palestras e mesas de debates sobre temas como: Nova Terceirização, inteligência emocional no ambiente de trabalho, acordos extrajudiciais, sistema de precedentes cível e trabalhista e reforma previdenciária.
A mesa de abertura contou com a presença da presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury, do diretor da EJud, desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho, do presidente da AMATRA8, juiz do trabalho Pedro Tourinho Tupinambá e do juiz do trabalho Océlio de Jesus Carneiro de Morais. A palestra que iniciou o Ciclo de Estudos foi do desembargador da 16ª Região, James Magno Araújo Farias, que abordou o tema “Os desafios da Justiça do Trabalho na pós-modernidade”. Para o magistrado é importante que a justiça debata o atual momento para que o juiz compreenda o seu papel na sociedade. “Esse tema é muito importante para que o juiz possa ter a percepção de sua importância para a sociedade nesse momento que a justiça do trabalho tem sido tão mal entendida, tão atacada, tão vilipendiada em sua função democrática”, destacou o desembargador.
A segunda palestra do dia foi do advogado Adriano Jannuzzi Moreira, Diretor Presidente do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção em Acidentes do Trabalho. O advogado falou sobre “Nova Terceirização – Lei 13.429/2017 – Responsabilidades Legais frente aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais”. Adriano destaca que o momento é novo, em função da recente aprovação da lei, e por isso é importante debater o assunto. “É muito importante nós discutirmos os principais pontos, também para uma conscientização do próprio empregador sobre os efeitos da utilização incorreta da nova lei de terceirização”, ressaltou.
Pela parte da tarde a Conselheira Substituta no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ana Cristina Moraes Warpechowski falou sobre “Inteligência Emocional no Ambiente de Trabalho”. Para Ana Cristina é essencial que se debata temas como inteligência emocional para que cada indivíduo se conheça mais. “Hoje nós temos diversas tecnologias novas que estão influenciando no comportamento das pessoas e, por isso, entender o que é emoção, o que é sentimento, é muito importante para estabelecermos como nós vamos nos comportar daqui pra frente. Tudo é uma incógnita e tudo é recente, em termos de neurociência e psicologia comportamental, é por isso que o estudo dessas matérias é muito importante para nós nos entendermos como ser humano”, destacou.
Ainda na tarde do primeiro dia (26) do Ciclo de Estudos, ocorreram as palestras “Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade da Reforma Trabalhista” de Antônio Gomes Moreira Maués e “Sucumbência e Acordos Extrajudiciais”, do juiz do trabalho da 8ª região, Ney Stany Morais Maranhão.
Segundo Dia
O segundo dia do Ciclo de Estudos iniciou com a mesa redonda “Sistema de Precedentes Cível e Trabalhista” que teve a participação do desembargador do TRT8, Francisco Sérgio Silva Rocha, do juiz titular da 16ª VT de Belém, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior e do Professor Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais, Jean Carlos Dias.
Em seguida ocorreu a mesa redonda sobre a “Reforma Previdenciária”, composta pelo juiz da 11ª VT de Belém, Océlio de Jesus Carneiro de Morais, José Raimundo Barreto Trindade, doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná e por Eli Meneses Bessa, Procurador Federal.
O juiz do trabalho Océlio Morais acredita que a previdência social deve ser abordada além da perspectiva econômica porque mexe com a vida de todos. “Não se pode tratar a previdência social como um aspecto meramente econômico, tem que tratar como aspecto de vida, porque previdência é proteção social do berço ao túmulo. E também entender como se estrutura a previdência e porque essas reformas, que vêm desde 2003, estão acontecendo, como uma forma de mostrar à sociedade que o instituto previdência deve avançar, e não retroceder”, afirmou o magistrado.
Durante a tarde houve o lançamento do livro “Previdência Social na CLT, de acordo com a Lei nº 13.467/2017 e MP nº 808/2017”, de autoria do juiz Océlio de Jesus Carneiro de Morais, e também a produção de Debates de Teses para o PRÉ-CONAMAT.
Ao final do Ciclo o desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho, diretor da Escola Judicial do TRT8, fez uma análise do evento e do impacto no trabalho dos magistrados. “Tem um balanço muito positivo, em primeiro lugar porque nós juízes muitas vezes nos isolamos, isso é uma coisa normal da nossa profissão. Então é um momento ideal para que se possa fazer um balanço das nossas atividades, refletir um pouco, porque o Direito é muito dinâmico e a sociedade é muito dinâmica e principalmente nós que vivemos em um país onde há uma instabilidade jurídica muito grande. Esse é um momento fundamental para que nós possamos parar, discutir questões que são momentosas, poder tirar dúvidas e poder voltar à jurisdição já revigorados e prontos para poder enfrentar os desafios que se colocam a nós”, finalizou o desembargador.
