Desembargador mais novo na história do TRT8 toma posse administrativa nessa sexta (9)

O novo desembargador do TRT8 Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, que foi Procurador do Ministério do Trabalho no Amapá, irá ocupar a vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O jovem desembargador, de apenas 36 anos, foi nomeado Juiz do Trabalho no dia 31 de outubro pelo Presidente Michel Temer e  tomará posse administrativa nesta sexta-feira (09), às 11h, na sede do Tribunal, em Belém.

Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior será empossado na vaga do desembargador José Maria Quadros de Alencar, que se aposentou em 2017. O novo desembargador considera uma honra ocupar o lugar deixado por um dos magistrados de maior intelectualidade que já passaram pela Oitava Região. Natural de Belém, Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, atuava desde o ano de 2010 no Ministério Público do Trabalho no Amapá, onde exerceu o cargo de Procurador Chefe e considerado um dos mais jovens servidores públicos a atuar nesse cargo no Brasil.

O início da carreira como servidor público foi no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) como Oficial de Justiça. Posteriormente ingressou no MPT, onde permaneceu durante oito anos. Com grande interesse pela academia e pela pesquisa no ramo dos Direitos Humanos, Paulo Isan lecionou em faculdades particulares e na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). O novo desembargador do TRT8 possui  Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará(UFPA), onde também fez a graduação, e atualmente cursa  o Doutorado no Programa de Direitos Humanos do Curso de Direito da UFPA.

A sessão solene de posse do novo desembargador será no dia 30 de novembro, às 17h30, no auditório Aloysio da Costa Chaves, no edifício sede do TRT8, localizado na travessa D. Pedro I, n° 746, em Belém.

Conheça mais sobre o desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior:

Por que aceitou vir para o TRT?

Eu fui muito feliz no Ministério Público. Eu estou saindo do Ministério Público provavelmente  uma pessoa melhor do que entrei. É um passo seguinte na carreira e é um passo seguinte muito consciente do meu perfil pessoal. Eu acho que o tipo de trabalho que eu posso desenvolver no Tribunal está mais próximo com o modelo de um profissional feliz para mim.

O senhor também quer voltar a lecionar ?

Eu tenho uma formação acadêmica. Vir para o Tribunal, inclusive, vai me possibilitar retomar minhas turmas. Eu parei de lecionar em 2010, justamente quando ingressei no MPT. Ficava entre Macapá e São Paulo. Só cheguei em Belém muito recentemente e para ser procurador chefe. Então, foi impossível conciliar com o magistério. O Tribunal, além de todas as vantagens que me proporciona, ainda vai me permitir voltar para o magistério.

O que lhe agrada no trabalho que desempenhará no TRT8?

O tipo de atividade, redigir voto, pensar em teses jurídicas principalmente no momento de profunda transformação na legislação trabalhista. Acho que é o melhor lugar. O lugar onde eu  faço mais diferença é estando aqui no tribunal.

Como o senhor está vendo as mudanças na Justiça do Trabalho e a possibilidade de extinção da Justiça do trabalho?

Não falemos em extinção da Justiça do Trabalho. Isso não é crível, isso é impalpável, é intangível. É coisa de pessoas que realmente não conhecem em nada a realidade brasileira. A Justiça do Trabalho julga mais de 2 milhões de processos por ano. Na hipótese remota, na verdade absurda, de extinguir a Justiça do Trabalho, vão continuar existindo dois milhões de conflitos trabalhistas pendentes de resolução. Quem vai fazer? Nós fazemos e fazemos bem! Se o problema é que tem excesso de ações o problema não é da Justiça do Trabalho e sim da inobservância da legislação trabalhista. O caminho é redobrar a fiscalização e não deixar as relações de trabalho sem uma pacificação adequada.

Qual a expectativa para o trabalho que será desenvolvido no TRT8?

Eu venho para somar. Pelo que tudo indica eu vou ficar na turma do decano da Corte que tem praticamente de magistratura o que eu tenho de vida. A ideia é ajudar a construir uma jurisprudência que faça justiça. Não justiça no sentido ideal, mas sim, uma justiça que ajude a resolver os conflitos, tenha clara consciência que existem conflitos de classe, que existem pessoas em situação de hipossuficiência e que normalmente nós vamos debater ali o que existe de mais fundamental, que é o pão, o que a pessoa usa para se alimentar. Isso a gente não pode perder de vista.

Como é ocupar essa vaga deixada pelo desembargador Alencar?

Antes de qualquer coisa é honroso. O desembargador Alencar era presidente do TRT8 quando eu assumi no MPT e ele muito gentilmente me visitou na APTM de Macapá, quando eu ainda era procurador. É um magistrado diferenciado, intelectualmente muito preparado, de uma cultura muito vasta. Uma pessoa que é um espelho. Eu já falei para ele que vou me socorrer muito dos conselhos dele. Na verdade, existe uma cadeia de magistrados que já ocuparam esta vaga. Por exemplo, Orlando Bitar, que foi professor de Direito Constitucional, é um jurista de uma outra época mas muito famoso, que já ocupou esta mesma vaga. Então, antes de tudo é muito honroso para mim fazer parte desta "linhagem" digamos assim.

Fale um pouco sobre a sua trajetória?

Entrei na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará em 1999 com 17 anos de idade. Até então era um aluno de direito muito medíocre. Tinha notas regulares ou boas de vez em quando. Por volta de 2002, conheci minha esposa e ela me incentivou muito nos estudos. Passei no concurso para Oficial de Justiça, que foi meu primeiro cargo público, ainda na faculdade. Foi o último concurso do TJE que admitiu o ingresso com nível médio. Por volta do sétimo semestre da faculdade eu já era Oficial de Justiça e estudante. Quando eu saí da faculdade veio a EC 45 que exigia o triênio para o ingresso no Ministério Público, concurso o qual eu tinha em mente. Logo depois o CNJ disse que o cargo de Oficial de Justiça era privativo de bacharel em Direito e aí começou a contar. Fui cursar o mestrado com meu ídolo, o professor José Claudio Monteiro de Brito Filho. Terminei o Mestrado em Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará e comecei a estudar pro concurso do MPT, e então consegui ser aprovado no primeiro concurso que fiz para o MPT, isso em 2010. Passei oito anos no MPT e agora surgiu a vaga do quinto e eu cheguei aqui.