Comissão de Ética do TRT8 tem Plano de Trabalho aprovado
Criada com o a finalidade de implementar e gerir o Código de Ética, a Comissão de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região teve seu Plano de Trabalho Anual aprovado para o exercício 2016. Composta por três servidores, sendo a Coordenadora de Governança Institucional, a Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas e o Assessor de Comunicação Social, a atual composição da Comissão de Ética foi criada pela Portaria PRESI nº 39/2015.
Segundo a Presidente da Comissão, Ena Duque, Coordenadora de Governança Institucional, a mesma tem como missão maior zelar pelo cumprimento do Código de Ética, que é o instrumento que reflete a visão, a missão e os valores institucionais do Tribunal. “A sua simples divulgação, muitas vezes não é suficiente para garantir que ele seja observado por todos. Pensar em ações concretas para levar o tema aos usuários e executá-las, é o maior desafio da Comissão de Ética, para que consigamos cumprir com nossa missão, de implantar com efetividade o Código de Ética do TRT8”, destaca.
Entre as atribuições da Comissão estão: dirimir dúvidas a respeito da interpretação e aplicação do referido Código e propor à Presidência soluções aos casos omissos; garantir os direitos de seus usuários; receber denúncias ou representações formuladas contra servidor e/ou unidade do Tribunal, nas quais se apresente ato contrário à ética; e também submeter ao Presidente do Tribunal sugestões de aprimoramento do Código de Ética e de normas complementares.
O Plano de Trabalho para o ano de 2016, visa promover ações de disseminação do Código de Ética dos servidores, bem como dar maior transparência às atividades desenvolvidas. Conforme ressalta Ena Duque, com o objetivo de disponibilizar mecanismos de contato direto com a Comissão, foi criado o endereço eletrônico com.etica@trt8.jus.br, por meio do qual podem ser agendadas reuniões pessoais e encaminhadas denúncias e sugestões.
“Para dar maior visibilidade às ações desenvolvidas e facilitar o acesso à informação para os diversos públicos de relacionamento do Tribunal, será disponibilizado no Portal do TRT8 uma aba da Comissão de Ética, na qual constarão todas as informações atinentes ao assunto. Também será elaborado seu Regimento Interno. Quanto à capacitação, será incluído no Curso de Ambientação Funcional uma apresentação da Comissão de Ética, e tentaremos formalizar parcerias para cursos presenciais. Mas, desde já, para o público interno, serão disponibilizados cursos de Ética em EaD”, afirmou.
