TRT-8 recebe aula magna sobre Sistema de Precedentes
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) foi palco da aula magna sobre Sistemas de Precedentes nas Cortes Supremas e Seus Impactos no Sistema Jurídico, Econômico e Social Brasileiro, promovida pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, na noite desta sexta-feira, 03.
O evento reuniu, no auditório Aloísio da Costa Chaves, magistrados, advogados e acadêmicos do Direito, e teve como palestrantes ministros do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal.
A juíza do trabalho Neiva Chagas, organizadora do evento, conta que o Centro de Excelência de Direito realiza aulas magnas em vários estados do Brasil, sendo o Pará o 10º estado contemplado. Ela comenta sobre a escolha do tema: “Os Sistemas de Precedentes nas cortes supremas é um tema da mais alta relevância para os operadores do direito, porque os precedentes são hoje os pilares do Estado de Direito, pois envolvem valores de segurança jurídica, liberdade e igualdade. E por meio dessa aula magna, nós queremos proporcionar que os ministros das mais altas cortes do país possam ter um espaço de diálogo, debate, conversar com os operadores do direito, levar conhecimento, compartilhar sua experiência e proporcionar aos operadores do direito um contato mais próximo com os ministros”, pontua.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Breno Moraes, explicou em sua apresentação o funcionamento da Justiça do Trabalho: “Em 2025 houve uma modificação: os precedentes, que eram só persuasivos e que nós julgávamos, agora são precedentes obrigatórios para todos os tribunais do país.”
A advogada trabalhista Suelen Cavalli parabenizou a iniciativa de realização do evento em Belém: “Achei o evento excelente, muito importante capacitar os profissionais do direito, advogados e juízes para saber aplicar a questão dos precedentes, não só pelo texto que foi fixado, mas pelo histórico do caso abordado. É um grande desafio para todos, e o evento veio a contribuir para que a gente estude mais e se aprimore”, finaliza.
A desembargadora presidente do TRT-8, Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, destacou o apoio institucional do Tribunal ao evento: “É uma grande honra receber este evento memorável aqui no TRT-8, da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Esta aula magna dedicada aos Sistemas de Precedentes nas Cortes Superiores e seus impactos no Sistema Jurídico, Econômico e Social é motivo de orgulho para nossa instituição. Estamos em uma terra de dimensões continentais, pois o Pará é o segundo maior estado do Brasil, com mais de 1 milhão e 24 mil quilômetros quadrados, inserido no coração da Amazônia. Seu território abriga a grandiosidade da maior bacia hidrográfica do planeta, marcada por rios como o Amazonas e o Tocantins.”
Medalha
Durante a programação, foi entregue a Medalha Jus et Labor à ministra do TST, Liana Chaib, pela desembargadora presidente do TRT-8.
A ministra dedicou a honraria a todas as mulheres brasileiras: “Para mim é realmente uma honra ser condecorada com essa medalha, a mais alta insígnia do TRT-8. Honra agravada com uma certa responsabilidade, porque somos magistradas nacionalmente, com decisões nacionais, visibilidade nacional, dever de distribuir a justiça social. Eu atribuo essa medalha a todas as mulheres do Brasil que estão fazendo seu dever de casa, sua parte, que inspiram outras mulheres nos outros tribunais”, finaliza.
Participaram da programação os ministros do Supremo Tribunal Federal, Teodoro Santos; Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho; Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho; e a ministra Liana Chaib, do TST.
Confira aqui as fotos.
