CONTRATO Nº 29/2025
Objeto do contrato:
fornecimento e serviços de montagem de MOBILIÁRIOS SOB MEDIDA, a serem utilizados nos diversos setores deste Tribunal, incluídos os serviços de montagem e assistência técnica no período de garantia
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
21.306.287/0001-52
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 8.078/1990 e do Decreto nº 11.462/2023.
Número do processo:
5980/2025
Data da assinatura:
15/09/2025
Data da publicação:
24/09/2025
Período de vigência:
15/09/2025 até 15/09/2026
Valor global:
R$ 21.594,00
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
COMAT
Arquivos do Contrato
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Termo de referência/Projeto básico:Não há.Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.Apostilamento(s):Não há.
