Semana de Conciliação Trabalhista no TRT-8 alcança 50% de acordos no primeiro dia
Cerca de 50% dos processos foram conciliados nesta terça-feira, 19, primeiro dia da Semana de Conciliação Trabalhista do 2º Grau, promovida pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP).
A conciliação trabalhista permite que empregadores e trabalhadores resolvam seus conflitos de forma amigável, sem a necessidade de uma decisão judicial. Esse processo contribui para a economia de tempo, redução de custos e preservação das relações profissionais. Além disso, torna o acesso à justiça mais ágil e menos burocrático.
Para a coordenadora do Cejusc 2º Grau, desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, as expectativas para esta Semana de Conciliação são as melhores possíveis. “O principal objetivo é a solução de diversos litígios, especialmente aqueles que, por estarem no segundo grau de jurisdição, já tramitam há mais tempo nesta justiça especializada. Busca-se, através da conciliação, encontrar uma solução mais próxima dos interesses de ambas as partes, acelerando a finalização dos processos e proporcionando uma resolução eficaz e satisfatória para os envolvidos”, explica.
Dentro desta Semana da Conciliação, a coordenadora destaca o processo nº 0000291-50.2024.5.08.0118, que trata de um caso envolvendo um trabalhador que ficou cego em razão de uma picada de abelha no olho — o inseto entrou em seu capacete e o feriu, causando cegueira instantânea. Neste processo, a conciliação resultou em um acordo de R$ 22.000,00, valor próximo à condenação inicial de R$ 30.000,00.
“Este desfecho demonstra a eficácia da conciliação em resolver casos complexos, mesmo em situações trágicas como a perda da visão, permitindo que as partes cheguem a um acordo razoável e encerrem o litígio de forma mais rápida”, destaca a desembargadora.
A Semana da Conciliação segue até a próxima sexta-feira, 22, com a mediação dos processos enviados ao Cejusc 2º pelos gabinetes dos(as) desembargadores(as), da Vice-Presidência e das Coordenadorias de Turmas, no período de 28 a 31 de julho.
A chefe da Divisão Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, Carol Amaral Costa Savino, ressaltou o caráter produtivo da iniciativa. “Eu acho que é uma iniciativa muito boa, porque nesse primeiro dia nós sentimos que o resultado está sendo muito positivo. Processos que estão pendentes de acordo, que estão pendentes de subir para o TST, estão sendo acordados. Então acho que essa iniciativa está sendo muito, muito produtiva”, destaca.
Com essa ação, o TRT-8 atende a um dos objetivos do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2025, que prevê o fortalecimento do tratamento adequado dos conflitos, conforme estabelecem a Resolução CNJ nº 125/2010 e a Resolução CSJT nº 174/2016. A iniciativa também está alinhada à Meta Nacional 3 do Poder Judiciário, que visa estimular a conciliação, e às recomendações da Ata de Correição Ordinária de 2025, que destacou a importância de encaminhar processos ao Cejusc para promover a resolução ágil e efetiva dos conflitos.
