Ministro Corregedor da Justiça do Trabalho visita ações de combate ao trabalho infantil e de conciliação no TRT-8

O ministro corregedor-geral Luiz Philippe Vieira de Mello Filho visitou na manhã desta quarta-feira, 09, a Divisão da Infância (DINFA) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). A visita aos setores faz parte da correição ordinária conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que acontece até a próxima sexta-feira, 11, no TRT-8.

Na DINFA foram apresentadas ao ministro as ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e toda a estrutura para a realização das oficinas do programa, tais como o laboratório de informática, a sala multifuncional e a sala destinada às oficinas de música. No laboratório de informática, o ministro teve a oportunidade de presenciar uma oficina de informática e aproveitou a oportunidade para interagir com os 53 adolescentes que estavam participando da qualificação, que acontece uma vez por mês no espaço.

“Estamos absolutamente encantados com este projeto, que demonstra que a Justiça do Trabalho está próxima da população e estendendo a mão para as pessoas, sobretudo vocês que são a geração futura. Esse é um trabalho que é feito com muito carinho, com muito amor e que pode mudar a vida de vocês. Acreditem em suas capacidades, nos seus sonhos e aproveitem essa oportunidade para dar início a esse processo de mudança na vida de vocês”, disse o ministro.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem existe desde 2013, tanto em nível nacional quanto regional. Na área de abrangência da 8ª Região, o programa vem fazendo o enfrentamento ao trabalho infantil por meio de ações e atividades, que contam com um forte apoio do voluntariado, o que tem ocasionado a ampliação desse trabalho para a cidade de Macapá, no estado do Amapá, e para as sub-regiões de Marabá, Parauapebas, Paragominas e Xinguara.

A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, juíza Vanilza de Souza Malcher, falou da importância da qualificação dos jovens como uma ferramenta eficaz no combate ao trabalho infantil. “Nós dizemos não ao trabalho infantil, mas sim à aprendizagem. Então, nós oferecemos aos adolescentes e jovens esses cursos e oficinas, para que eles tenham a oportunidade de se inserir no mercado de trabalho. Além dos jovens, nós também abraçamos as mães, as mulheres e as responsáveis por eles. Os cursos também são estendidos a elas. Todos nós da Justiça do Trabalho estamos envolvidos nessa luta tão importante contra o trabalho infantil”, destacou.

A presidente do tribunal, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, ressaltou que o trabalho infantil não é um mal apenas para as crianças envolvidas, mas para toda a sociedade. “O trabalho infantil se reflete na evasão escolar, na violência, que nós vivenciamos hoje em nossa sociedade, na falta de oportunidades, porque as pessoas não têm um preparo, seja acadêmico ou profissional adequado para se inserir no mercado de trabalho dignamente. Então, a gente tá muito atento a tudo isso, não apenas em âmbito regional, mas também no nacional, e a visita do ministro aqui hoje é um reflexo disso”, destacou.

Mas todo o trabalho promovido pelo programa conta muito com a força do voluntariado. Para o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Pará e voluntário do programa desde 2014, Walcircley da Silva Alcântara, trabalhar como voluntário remonta à sua infância. “Eu sou um marajoara do município de Santa Cruz do Arari e na minha infância eu tive abandono de pai e mãe. Fui criado por uma tia e, aos 11 anos de idade, precisei trabalhar vendendo bolo e chopp na rua para poder comprar caderno e caneta para poder estudar. E o que transformou a minha vida foi a educação. Então, hoje sou voluntário do programa para ajudar esses meninos e meninas a terem um futuro brilhante por meio da educação.”

Uma dessas jovens é Ana Letícia Muniz da Rocha, que está participando da oficina de informática oferecida pelo programa neste mês. “Estou aprendendo muito aqui, e tenho certeza que todo esse aprendizado será importante para minha vida. Não tinha noções básicas de informática, agora já tenho os conhecimentos necessários para, inclusive, acessar oportunidades de emprego”, ressalta.

Iniciativas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da 8ª Região podem ser replicadas em outros tribunais do país

O ministro corregedor-geral Luiz Philippe Vieira de Mello Filho disse que tem andado pelo país e conheceu vários projetos importantes que estão sendo desenvolvidos no âmbito da Justiça do Trabalho, mas que “não viu um projeto com tanta intensidade, com tanta profundidade e, sobretudo, que mais tenha me impactado emocionalmente”.

“Esse projeto, aqui do tribunal da 8ª região, é impressionante em vários aspectos. A capacidade de mobilização das juízas e das desembargadoras, e o que ele representa na vida dessas pessoas numa região geograficamente, economicamente e socialmente muito difícil, além da presença dos voluntários que se oferecem generosamente para mudar a vida desses jovens. É bonito quando a gente vê uma Justiça que vai para além dos processos e que acolhe, ajuda a fazer com que a sociedade possa evoluir, possa melhorar e possa fazer a diferença. Isso é gratificante e muito realizador”, destacou o ministro.

O ministro antecipou que fará uma menção especial ao projeto na ata da correição ordinária como uma boa prática que deve ser reconhecida e replicada nacionalmente pela Justiça do Trabalho. “É muito importante que aquilo que é muito bom em uma determinada região seja expandido para outras regiões. Isso vai ser registrado em ata, inclusive na minha fala também, porque o que levo daqui é, impressionantemente, uma marca muito forte. Especialmente os relatos que ouvi dos voluntários, que sinceramente fizeram o meu dia melhor”, reforçou.

Ações de Itinerância e Conciliação são apresentadas

Outro setor visitado pelo ministro foi o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), que tem o papel de aproximar o cidadão da Justiça do Trabalho, possibilitando um diálogo e facilitando a conciliação na resolução de conflitos trabalhistas. A desembargadora Francisca Oliveira Formigosa e o juiz Francisco José Monteiro Júnior apresentaram ao ministro os trabalhos desenvolvidos no CEJUSC.

“Aproveitamos para ressaltar alguns projetos que a gente executa, como a itinerância, em que a gente leva a Justiça para mais próximo da população, seja através da carreta ou através dos nossos parceiros. Aproveitamos também para receber sugestão e recomendação de melhora dos serviços que estamos ofertando à população. O objetivo é um trabalho contínuo de melhora e aperfeiçoamento. A partir dessas sugestões do ministro, vamos sentar com os setores aptos a nos fornecerem os dados e informações para que a gente possa implementar da melhor maneira possível”, destacou o juiz Francisco José Monteiro Júnior.  

Texto: Danielly Gomes - Secom/TRT8

Fotos: Camila Souza - Secom/TRT