Denúncia de Atos de Racismo no Ambiente Institucional
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) repudia veementemente o racismo e todas as formas de discriminação.
Se você for vítima ou presenciar uma situação de racismo no âmbito do TRT da 8ª Região, denuncie.
Observados os limites de sua atuação, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região disponibiliza os seguintes canais para o recebimento de notícias relacionadas a práticas discriminatórias de cunho racial, envolvendo magistrados, servidores, estagiários, colaboradores ou terceirizados no âmbito institucional, garantindo o sigilo e o compromisso com a confidencialidade das informações recebidas:
- E-mail: ouvidoria@trt8.jus.br
- Por Telefone: (91) 4008-7250, no horário de 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira
- Balcão virtual: Atendimento por meio do Google Meet, no horário de 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira. Acesse aqui o Balcão Virtual.
- Presencial: No horário de 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, na sede do TRT da 8ª Região, localizado no seguinte endereço: Tv. D. Pedro I, 746, Umarizal, Belém/PA. Utilize este endereço também para correspondência.
- Formulário Eletrônico: acesse o link abaixo e selecione o assunto "Denúncia"
Formulário Eletrônico para o Registro de Denúncia de Atos de Racismo no Ambiente Institucional
Fluxo da denúncia
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por meio da PORTARIA PRESI TRT8 Nº 603/2025, instituiu o Comitê Gestor Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e estabeleceu o fluxo de tratamento de notícias de racismo no âmbito do Tribunal.
Acompanhe o passo a passo do fluxo da denúncia em formato simplificado:
1. Recebimento da Notícia
Se você for a vítima ou tiver conhecimento de fatos que possam caracterizar práticas discriminatórias de cunho racial no âmbito do TRT da 8ª Região, utilize um dos canais de atendimento da Ouvidoria para registrar a sua denúncia. Ou acesse o Formulário Eletrônico e selecione o assunto "Denúncia".
Conheça os outros canais de atendimento do TRT da 8ª Região:
- Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade
e-mail: comite.equidade@trt8.jus.br - Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP)
telefone: (91) 3342-6731 - Corregedoria (COR8)
telefone: (91) 4008-7041
2. Escuta e acolhimento
Após o acolhimento inicial por um dos canais de recebimento da notícia, o noticiante será encaminhado ao Comitê Gestor Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. Havendo concordância do noticiante, este será encaminhado para a Seção Psicossocial, onde receberá atendimento especializado, realizado por assistente social, psicólogo(a) ou médico(a), conforme necessário. Nesse momento, os profissionais responsáveis pela escuta e pelo acolhimento poderão sugerir medidas preliminares, visando à preservação de sua saúde e de sua integridade física e psicológica.
3. Registro da Notícia
Após a escuta especializada, caso o noticiante autorize o registro da notícia, a Seção de Suporte Psicossocial do Tribunal elaborará relatório e o encaminhará novamente ao Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, para a adoção das providências cabíveis e elaboração do relatório final. Nenhuma medida será adotada sem a concordância do noticiante.
4. Resolução
Após o encaminhamento do relatório final à Presidência do TRT8, esta decidirá pela abertura de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), observados o devido processo legal e a ampla defesa. O Comitê Gestor monitorará o tratamento do caso após as deliberações da Presidência do TRT8, até sua resolução definitiva.
ESTRATÉGIAS DE RESPONSABILIZAÇÃO
Nos casos em que for confirmada a prática de discriminação racial, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região adotará as providências administrativas cabíveis, tais como: ações educativas (palestras, campanhas de sensibilização); advertências formais ou sanções disciplinares; e mudanças estruturais (por exemplo, revisão de políticas internas).
O objetivo é promover a responsabilização efetiva dos envolvidos, com foco na reparação, prevenção de novas ocorrências e no fortalecimento de uma cultura institucional antirracista.
