TRT-8 promove curso sobre julgamento com perspectiva interseccional de gênero e raça

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Escola Judicial do TRT-8 (Ejud-8), está promovendo o curso "Ferramentas para julgamento com perspectiva interseccional de gênero e raça" para servidores e magistrados. A capacitação teve início nesta segunda-feira, 30 de junho, e segue até quarta-feira, 2 de julho.

A capacitação acontece em formato híbrido, de maneira presencial na Ejud-8, localizada no 12º andar do Fórum Trabalhista, e telepresencial pelo Google Meet. O objetivo é capacitar magistrados(as) na adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos, seguindo as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

Para a desembargadora do TRT-8, Nazaré Rocha, que participa do curso no formato presencial, a iniciativa contribui para promover o trabalho decente e a não discriminação de gênero, raça e diversidade nos julgamentos realizados pelos magistrados.

“Nós sabemos que vivemos numa sociedade patriarcal, machista, misógina, racista e os juízes estão imersos nessa sociedade. Essas questões ocasionam muitos transtornos e precisam ser enfrentadas. As qualificações para o julgamento com perspectiva de gênero e raça vêm nesse sentido para que os juízes se percebam nesse contexto e, quando se depararem com uma situação em que há uma mulher, por exemplo, sendo julgada, possam colocar a lente dos protocolos ou perspectiva de gênero para que o julgamento seja mais equânime e igualitário”, reforça.

Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o curso segue a Resolução CNJ nº 492/2023, que torna obrigatória a capacitação de magistrados(as) em temas relacionados a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional. A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Adriana Manta da Silva, que também é integrante do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra a capacitação, destaca a relevância dessa formação é obrigatória.

“Nós temos uma perspectiva de perceber ou de entender uma necessidade de adequação interna do Poder Judiciário ao que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem colocado em seus julgados, dentre eles a adoção da perspectiva de gênero no Poder Judiciário brasileiro. E assim evitar que existam novas violações aos direitos humanos, a partir dessa ideia de perspectiva de gênero, ou seja, que as violências institucionais contra mulheres, que barrem o acesso delas à justiça, não ocorram e que a mulher possa ter acesso e julgamento justo”, destaca.

Serviço: Curso Ferramentas para atuação e julgamento em perspectiva interseccional de gênero

Datas: 30/6/2025 das 08h às 12h e das 13h30 às 16h30

       1°/7/2025 das 08h às 12h e das 13h30 às 16h30

       2/7/2025 das 08h às 12h e das 13h às 15h

Modalidade: híbrido

Local: Ejud-8 - 12º andar do Fórum Trabalhista de Belém

Link da Sala: https://meet.google.com/anv-sxgn-eem

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TRT-8

Carga Horária: 20h