TRT-8 reafirma apoio à diversidade com hasteamento da bandeira LGBTQIAPN+
Reiterando o compromisso com o combate à discriminação, com a valorização da diversidade e a promoção de políticas públicas, que assegurem a todos as mesmas oportunidades em direitos, a bandeira do orgulho LGBTQIAPN+ foi hasteada em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) na manhã desta quinta-feira, 26. A cerimônia solene, que já acontece há cinco anos, reforça o apoio do TRT-8 ao movimento e faz alusão ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado no próximo sábado, dia 28.
A bandeira do orgulho LGBT é um símbolo de luta, resistência e celebração da diversidade da comunidade LGBTQIAP+. Usada em paradas do orgulho, eventos e manifestações em todo o mundo para promover a inclusão e a igualdade, na já tradicional cerimônia do TRT-8 representa o compromisso da instituição no apoio às lutas por direitos básicos, pela liberdade de existir, de amar, de trabalhar e de viver sem medo.
Ao som do Hino Nacional Brasileiro, a bandeira LGBTQIAP+ foi hasteada em frente à sede do tribunal, juntamente com os pavilhões das bandeiras do Mercosul, do Brasil, do Pará e do Amapá. Participaram da cerimônia a vice-presidente do tribunal, desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho; o desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho; a procuradora do trabalho Carla Afonso de Nóvoa, integrante do Comitê Regional de Equidade de Gênero e Raça e Diversidade do Ministério Público do Trabalho; Verena Arruda, diretora dos Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará; o servidor do TRT-8, Antônio Nazaré de Carvalho Heitor Júnior; e os estagiários do TRT-8, Tiago Pereira e Gilda Sena.
Para a vice-presidente do TRT-8, desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, mais do que um ato simbólico, o hasteamento da bandeira LGBTQIAP+ representa o compromisso institucional do tribunal com a causa. “O hasteamento da bandeira, com as cores do arco-íris, representa a diversidade de corpos, histórias e vivências que merecem visibilidade. É muito mais do que um símbolo, ela carrega o peso das lutas dessa população por seus direitos básicos. Lembramos com dor que o Brasil ainda figura entre os países que mais matam pessoas trans. Essa realidade nos convoca, enquanto instituição pública, a não nos calarmos. Neste ato simbólico de hastear a bandeira em nossa sede, queremos que este tribunal seja um espaço cada vez mais acolhedor, plural e alinhado com os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, e que este gesto inspire reflexões e ações concretas dentro e fora do Judiciário”, ressaltou.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Carla Afonso de Nóvoa, lembrou que o MPT busca a promoção da igualdade, oportunidade e diversidade no mercado de trabalho. “Temos nos preocupado com a inserção de pessoas LGBTQIAP+ no mercado de trabalho porque sabemos que esse ainda é um grande desafio. Nesse sentido, temos contribuído com a promoção de cursos de qualificação e a busca de inclusão dessa população, porque sabemos que é um grupo ainda vulnerável, com dificuldade de acessar o mercado de trabalho. Muitas vezes falta oportunidade e também qualificação. Então temos procurado trabalhar como facilitadores neste sentido”, explicou a procuradora.
Já o desembargador do TRT-8, Gabriel Napoleão Velloso Filho, disse que a cerimônia é uma oportunidade de afirmação dos direitos das pessoas LGBTQIAP+ em sua totalidade. “É necessário que haja uma inclusão mais efetiva dessa população na sociedade, e atos como este são fundamentais e efetivos. A simbologia é importante, mas nós temos que reforçar a prática. Temos que agir para que a discriminação não aconteça e para que os direitos sejam promovidos e realizados na prática.”
#ParaTodosVerem - Foto em espaço aberto mostrando o hasteamento das bandeiras.
Tribunal promove ações voltadas para a inclusão e empregabilidade
O tribunal tem um histórico de ações voltadas para a inclusão e diversidade. Por meio do Programa Diversidade e Empregabilidade, desenvolvido em parceria com a Universidade da Amazônia (Unama), a Fundação para o Desenvolvimento da Amazônia (Fidesa) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o TRT-8 tem contribuído para promover a empregabilidade deste setor vulnerabilizado da população. Na primeira ação do programa, foi ofertado gratuitamente — com bolsa de apoio estudantil — um curso de auxiliar de cozinha para pessoas LGBT+ e pessoas com deficiência, tendo em vista a necessidade desse público ser inserido no mercado de trabalho formal.
Foram 100 horas de capacitação para uma turma de 20 integrantes, nas quais foram trabalhados temas voltados à gastronomia e ao desenvolvimento de habilidades para capacitação profissional na função de auxiliar de cozinha. As diretrizes do currículo incluíram conhecimentos gerais sobre competências técnicas, habilidades e conteúdos afins: produção e limpeza de hortifruti, manipulação de proteínas, conservação de alimentos, setorização da cozinha e práticas de ordenamento teórico e prático. Os alunos também foram capacitados a desenvolver pequenos cardápios e a entender como alocar e conservar recursos de insumos e alimentos.
Para o professor do curso, Rodin Miranda, a capacitação deu a essas pessoas o impulso necessário para começar uma mudança em suas vidas. “Foi essencial para combater a discriminação no mercado de trabalho. Eu penso que a qualificação é um meio de escape e de melhoria na qualidade de vida de qualquer indivíduo, sobretudo de comunidades e grupos sociais marginalizados. Alguns alunos começaram a trabalhar na área e estavam gostando. Foi um feedback bom de inserção no mercado de trabalho”, reforçou.
Para Noah Aracati, aluno do curso de gastronomia, a oportunidade foi o começo de um sonho. “Eu sou uma pessoa que veio da periferia, então nunca tive muito dinheiro para fazer um curso mais abrangente para o que eu queria, que era ser auxiliar de cozinha. Além de vir da periferia, também sou um homem trans masculino, e existem poucas pessoas trans — e principalmente poucos homens trans — no mercado de trabalho. Então, o curso foi uma possibilidade de eu conseguir entrar no mercado de trabalho com carteira assinada”, celebrou.
A primeira turma do curso de auxiliar de cozinha teve início em setembro de 2023 e encerrou com uma grande festa no dia 7 de novembro do mesmo ano, no auditório Aloysio da Costa Chaves, no prédio-sede do TRT-8, em Belém. O jantar da cerimônia foi preparado pelos próprios alunos e alunas do curso.
