TRT-8 promove ação educativa que marca o 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes

Com o tema "Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes", o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil é Estímulo à Aprendizagem, participou da mobilização do dia 18 de maio. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes foi marcado em Belém com a promoção de ações lúdicas e educativas para os frequentadores da Praça Batista Campos, realizada pelos voluntários (as) do programa de Combate ao Trabalho Infantil. 

Famílias aderiram à campanha 

Diego Calixto da Silva, cirurgião dentista, esteve cedo com sua família na Praça Batista Campos e a movimentação em torno do coreto chamou atenção. “Eu moro aqui próximo, a gente estava na missa, vimos o pessoal reunido e chamou a atenção, quando a gente se deparou com essa campanha belíssima de combate ao trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Isso é importante para a gente fomentar na sociedade. Sou pai de três crianças, um casal de gêmeos de três anos e uma caçulinha de dois anos. Nós, como pais, formadores das nossas crianças, temos que proteger as crianças. Então, hoje, infelizmente, a mídia, a TV, tá tudo muito fácil para que isso aconteça. Então, nós temos que proteger nossas crianças de tudo. E pedir sempre a proteção de Deus para que possa realmente nos conduzir, nos guiar para poder cuidar dessas crianças e evitar que o mal aconteça a elas”, observa.

Saulo de Matos, professor do curso de Direito da UFPA, parabenizou a iniciativa do TRT-8. “É muito importante esse dia para conscientizar a população desse risco da infância e também de uma triste realidade que a gente vive na nossa sociedade que é a exploração sexual de crianças, os abusos cometidos contra crianças. Os pais têm um papel fundamental nisso, tentando evitar, orientar e conscientizar o número máximo de pessoas para que nós possamos evitar esse tipo de situação”, pontua.

INCIDÊNCIA POLÍTICA

Considerando relatórios recentes, os dados continuam preocupantes. Em 2024, a SaferNet detectou 2,65 milhões de usuários em grupos e canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil. O avanço da violência tendo a Internet como meio de reprodução ou intermediação da violência é algo já conhecido, mas ainda sem políticas eficazes de enfrentamento.

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a relação do número de vítimas de estupros e estupros de vulnerável reproduz o cenário já conhecido: as vítimas são basicamente meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%), que são estupradas por familiares ou conhecidos (84,7%), dentro de suas próprias residências (61,7%). Crianças que, além de vivenciarem os traumas do abuso sexual, muitas vezes precisam lidar com a gravidez decorrente de uma violência que mal compreendem. Os dados apresentados têm como fonte a análise dos mais de 80 mil boletins de ocorrência de estupro e estupro de vulnerável consumados em 2023 e registrados pelas Polícias Civis de todo o país.

Para enfrentar a realidade dos números, é imprescindível, para além das ações de prevenção e mobilização, a incidência política que possibilite estratégias de implementação de políticas de proteção e de responsabilização. 

Há urgência em fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. A gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, juíza do Trabalho Vanilza Malcher, ressalta que a Comissão deu sua contribuição no dia 18 de maio e uniu forças no combate a essa chaga social. “ Nós precisamos estar juntos no combate à exploração sexual, dar as mãos às famílias e, especialmente, dar as mãos às próprias crianças. Mais de 80% são meninas violentadas, mas temos também um percentual de meninos. É preciso cuidar, redobrando a atenção com festas de pijama e evitando que as crianças durmam fora de casa. Não ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”, conclui. 

Confira aqui as fotos da mobilização pelo dia 18 de Maio em Belém.