Justiça do Trabalho promove audiências trabalhistas na Universidade da Amazônia
Como parte do projeto “Justiça na Comunidade: boas práticas sobre efetividade da Justiça e diálogo com a comunidade”, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, realizou audiências de três processos trabalhistas em Belém, com anuência das partes, na manhã do último dia 28, no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), uma das parceiras desta iniciativa.
“Essa experiência estabeleceu um diálogo da Justiça com a comunidade, naquele caso específico, comunidade acadêmica, porque o projeto também vai se expandir para comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, escolas municipais, escolas comunitárias, mas quando a gente for para esses outros locais, a gente vai olhar lá a visão da Justiça, os valores da Justiça, os princípios, a cidadania”, comenta o juiz do Trabalho Océlio de Jesus Carneiro.
Além de titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém, o magistrado é idealizador e coordenador do projeto “Justiça na Comunidade”. Também foi ele e sua equipe que conduziram as audiências na Unama, um importante momento de aproximação da justiça com a comunidade acadêmica, visando também mostrar aos estudantes de Direito, futuros profissionais, qual o papel da Justiça, do advogado, do reclamante e do juiz, como deve se comportar, do ponto de vista ético, as partes, os advogados e as testemunhas.
“É levar à comunidade aquilo que está dentro da Justiça. E isso dá visibilidade à Justiça, mostrando que ela é acessível a todos, como fundamento. Agora, a experiência foi extraordinária, porque estávamos com mais de 100 pessoas ali, estudantes. A programação das audiências foi organizada antes, para que não houvesse nenhum problema. Foram gravadas também, para não ter nenhum prejuízo às partes”, explicou o juiz.
Duas das audiências contaram também com o apoio de um intérprete de Libras, pois uma das partes era deficiente auditiva. “A reclamante era surda, então determinei a presença de um intérprete de Libras para que ele fosse à audiência. Ele funciona, como se diz juridicamente, como ‘longa manus’ do juiz, ou seja, o braço do juiz. Ele é o ponto da fidelidade entre o meu diálogo com a reclamante, e da reclamada com a reclamante”, detalha o magistrado.
Durante as audiências, o juiz do TRT-8 pôde dar alguns esclarecimentos diretamente à plateia de acadêmicos. “A gente teve um momento de pergunta e resposta ao final. E entre uma e outra, ou quando eu estava no curso [da audiência], apontava: ‘preste atenção na ritualística’, ‘preste atenção o que significa este ato processual’, ‘isto é o pregão das partes’, ‘o compromisso da testemunha significa que ela não pode mentir’. Então cada ato processual que era praticado, era explicado para os alunos”, detalha.
Os alunos se mostraram muito satisfeitos em reconhecer na prática cada ato simbólico e formal de uma audiência, traduzido de forma simples e direta. “Eles gostaram bastante, isso é seguro”, diz o juiz. Um dos critérios para a escolha dos processos levados à Unama foi que eles possibilitassem uma instrução processual para que os alunos entendessem os processos, que eles tivessem algo diferente ou curioso, como foi a presença do intérprete de Libras, além de processos que fossem de rápida conciliação.
O juiz Océlio de Jesus Carneiro destaca ainda como este projeto fortalece a própria atuação do TRT-8. “A Justiça do Trabalho, pelo seu caráter social, precisa cada vez mais ter as suas portas abertas às comunidades. E quando ela sai daqui (da sede), com as suas audiências, estimula o acadêmico a compreender mais a importância social da Justiça. Você estimula o acadêmico a estudar mais, se quiser ser um juiz do Trabalho, se quiser ser um advogado trabalhista. Mostra que esse ramo da Justiça é mais efetivo, é célere, eficiente, eles passam a ter um conceito positivo acerca da Justiça”.
A intenção é que a próxima ação do projeto ocorra em uma comunidade quilombola de Ananindeua. “No caso dessas comunidades, isso também ajuda a aproximar a Justiça das pessoas”. O Justiça na Comunidade, destaca o magistrado, é um guarda-chuva para vários outros projetos, como o “Conciliar Sempre é Possível”, o “Sexta da Conciliação”, onde os processos mais antigos ou com pessoas com prioridade são trazidos para resolução às sextas-feiras, e ainda, “Minuto do Direito”, em que o juiz dialoga com aqueles que esperam no hall do tribunal, antes de iniciar as audiências, para orientar sobre questões relacionadas à conciliação - estimulando essa forma de resolução dos conflitos trabalhistas.
Texto: Lais Azevedo/Secom TRT-8
