TRT-8, TJAP e TRE-AP debatem sobre os diversos tipos de assédio

O Sistema do Poder Judiciário do Estado do Amapá também uniu forças no combate ao assédio e à discriminação e realizou uma programação conjunta com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PA/AP, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. 

Na última sexta-feira, 09 de maio, a roda de conversa sobre “A atuação em Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Violência e de Todas as Formas de Discriminação no Pará e Amapá”, no formato híbrido, reuniu magistrados (as) e servidores (as) no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 

A desembargadora do TRT-8 e membro do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do TRT-8, Maria de Nazaré Medeiros Rocha, esteve em Macapá representando a JT8, ao lado da analista judiciária e assistente social, Ellana Barros Pinheiro. 

A roda de conversa foi mediada pela  desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha e teve a participação também da juíza titular do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Macapá/AP,  Marcella Peixoto Smith, e da Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do TRE-AP,  Lena Marcia Borges de Souza Mendes.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira, fez a abertura oficial do evento e destacou que o Tribunal de Justiça fica feliz com a iniciativa do evento. “Temos que prevenir esse tipo de assédio, sei que existe o assédio da subordinação. Temos que prevenir esse tipo de assédio da subordinação e do assédio moral. São todas as situações que a gentileza eventualmente inibe. Isso é uma série de eventos dessa política pública de relação salutar no trabalho para saúde mental para o trabalho e tenho certeza que vai resultar em bons frutos”, comemora. 

Reflexões sobre as formas de assédio 

"Cantadas" de advogados em juízas e desembargadoras; discriminação em oficinas mecânicas foram algumas das reflexões abordadas durante a roda de conversa que teve um saldo positivo feitos por todos. 

A desembargadora do TRT-8, Maria da Nazaré Medeiros Rocha, mencionou a oportunidade de unir esforços de todo o sistema de justiça para que se possa alcançar o objetivo de trabalhar em um ambiente seguro. “É muito salutar essa parceria. É um grande desafio para todos nós, podermos ultrapassar essas questões tradicionais que ainda vivenciamos e combater o assédio, para que possamos alcançar um lugar seguro para o trabalho”, pontua. 

A titular do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Macapá/AP, Marcella Peixoto Smith, explicou sobre a Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, e sobre os canais de comunicação das notícias. “Os nossos canais são o SIG, porém temos uma Comissão. O papel da comissão é fazer a escuta dessa pessoa, orientar os caminhos que ela deve tomar e respeitar a vontade dela. Não é tomada nenhuma providência, sem o conhecimento da vítima”, detalha.

A coordenadora de desenvolvimento de pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá,  Lena Marcia Borges de Souza Mendes, relatou sobre o trabalho realizado na sua instituição no combate ao assédio eleitoral e a violência de gênero. “O que nós temos hoje, treinamento e capacitação voltada para as zonas eleitorais, onde é possível o servidor receber uma eleitora que sofre assédio. Recentemente, no dia 05 de maio, foi assinado  um documento para estabelecer protocolos de recebimento dessas denúncias e protocolos que vão ser adotados para o acolhimento da vítima. Nós entendemos que devemos trazer a gestão de pessoas, através da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, para esse debate, para junto da Comissão de assédio, para que junto a alta gestão, que trata das pessoas, do bem estar, tenha acesso a esse tipo de informação e possa contribuir”, conclui. 

A assistente social do TRT-8, Ellana Barros Pinheiro, detalhou como é feita a notícia sobre a denúncia de assédio. “Temos quatro canais no TRT-8. O primeiro de acolhimento oficial são as Ouvidorias, nós temos duas ouvidorias no Tribunal, ouvidoria geral e ouvidoria da mulher. O segundo tem a direção da Segep, Gestão de Pessoas; o terceiro a Corregedoria e o quarto canal são os Comitês do Pará e o Amapá. Temos também a Sepsi, que é um acolhimento psicossocial, que é de forma eletiva, não é obrigatório”.

Durante o debate, a servidora Sônia Ribeiro, secretária da Coordenadoria da Mulher do TJAP, fez uma explanação sobre uma discriminação que sofria em um ambiente extremamente masculino: oficina mecânica. “Nós mulheres dirigimos nossos veículos e quando nós temos que levar nas oficinas, eu me sinto extremamente constrangida, quando a gente chega, é incrível, todos os homens param e vão olhar quem vai descer do carro. A depender de como você está vestida, esse olhar fica mais desejoso. Nós fizemos aqui uma parceria com o Senai e conseguimos colocar um curso de mecânica de automóveis para mulheres, e nós levamos mulheres para lidar com o universo da mecânica”. Eu confesso que eu me incomodava muito, mas hoje estudando, já sei lidar com isso, mas a desembargadora tem razão, é um ferimento à nossa liberdade, porque é um universo masculino, e nos sentimos constrangidas”, reflete. 

O debate também abordou sobre feminicídio e a violência contra pessoas LGBTQIA+.

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