CONTRATO Nº 9/2025
Objeto do contrato:
O presente contrato visa o fornecimento de mídias criptográficas do tipo token USB.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
43.690.572/0001-52
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Este Contrato decorre de Participação ao Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - ARP Nº 25/2024 - Processo Originário TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, nº 000004104/2024, nos termos da Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto no 11.462, de 31 de março de 2023, Resolução CNJ 468/2022, Instrução Normativa SEGES/ME no 65, de 7 de julho de 2021, Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas em Edital.
Número do processo:
6303/2024
Data da assinatura:
01/04/2025
Data da publicação:
22/04/2025
Período de vigência:
01/04/2025 até 01/04/2030
Valor global:
R$ 18.500.00
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
DISEG
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.Apostilamento(s):Não há.
