5º Simpósio Internacional EJUD8 - “Sustentabilidade, Trabalho e Amazônia no Contexto da COP30"

Programação:

Dia 5/6 - Quinta-feira

9h - 09h30 – Mesa de Abertura

 9h30 - 10h30 – Conferência de Abertura: Fany Kuiru (Colômbia), líder indígena e ativista ambiental, presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) 

10h30 - 11h30 – 2ª Conferência: Prof. Dr. Valério Mazzuoli (UFMT) - “A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e a Convenção 169 da OIT”

11h30 - 12h30 – 3ª Conferência: Ministro Alexandre Agra Belmonte (TST) - “Novas tecnologias e o papel contemporâneo do direito do trabalho”

12h30 - 14h - Intervalo
 

14h - 15h – 1º Painel – Direito Ambiental Contemporâneo: Estado Socioambiental, Sustentabilidade e Relações de Trabalho 

- Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)– “Estado Socioambiental de Direito e mínimo existencial ecológico”

- Prof. Dr. Édis Milaré (OAB/SP)– “Sustentabilidade como vetor jurídico: atual estado da arte”

- Ministro Augusto César Leite de Carvalho (TST) – “Dimensão ambiental das relações de trabalho”

15h - 16h – 2º Painel – Direito Ambiental do Trabalho: Fundamentos e Princípios

- Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano (USP/TRT15/CNJ) – “Conexões entre meio ambiente laboral equilibrado e sustentabilidade ambiental”

- Profª. Drª. Norma Sueli Padilha (UFSC) – “Principiologia ambiental e tutela jurídica do meio ambiente laboral”

- Prof. Dr. Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (CEST/TRT 16) – “Princípios específicos do Direito Ambiental do Trabalho?”

Dia 6/6 - Sexta-feira:

 9h - 10h –  4ª Conferência: Ministra Marina Silva - “Amazônia e proteção ambiental no século XXI”

10h - 11h – 3º Painel – Direitos Humanos e Sustentabilidade na Amazônia 

- Profa. Dra. Ana Virgínia Moreira Gomes (OIT) – “Agenda 2030, Convenções da OIT e desenvolvimento sustentável para a Amazônia: panorama jurídico e proposições práticas”

- Profa. Dra. Luciana Fonseca (UFPA/CESUPA) – “Cadeias produtivas associadas ao desmatamento, exploração ilegal e violação de direitos humanos”

- Prof. Dr. Sandro Nahmias (ABDT/TRT11) – “Função socioambiental da propriedade e atividades econômicas tradicionais (peconheiros, seringueiros, castanheiros, garimpeiros)”

11h - 12h – 4º Painel – Transição Justa, Economia Verde e Sustentabilidade Socioambiental na Amazônia Pós-COP30

- Dr. Ricardo Nasser Sefer (Procurador-Geral do Estado do Pará) – “COP 30: papel do Estado na transição para economia verde”

- Prof. Dr. João Paulo Mendes Neto (CESUPA/OAB-PA) – “Tributação ambiental e incentivos fiscais para uma economia sustentável na Amazônia”

- Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (ABDT/TRT8) – “Empregos verdes na realidade amazônica”

12h - 14h - Intervalo

14h - 15h – 5º Painel – Instrumentos Jurídicos e Institucionais para a Proteção Integrada do Meio Ambiente e do Trabalho na Amazônia

- Prof. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA/TRT 8) – “Proteção do Trabalho na Amazônia e mudanças climáticas”

- Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha (UFPA/TRT8) – “Acesso à justiça na Amazônia: a experiência da justiça itinerante no âmbito do TRT8”

- Profª. Drª. Gisele Fernandes Góes (UFPA/MPT8) – “Realidade amazônica e tutela coletiva de bens jusambientais trabalhistas”

15h – 16h - Conferência de Encerramento: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) – “As transformações no mundo do trabalho, a sustentabilidade e suas repercussões no Brasil atual”.