Notícias de Julgamentos

Participantes na sala de audiência participando da videoconferência.

A Vara do Trabalho de Laranjal do Jari, no Amapá, realizou na segunda-feira (06) uma audiência de conciliação nos autos da Ação Civil Pública nº 0000026-94.2018.5.08.0203, que tem como partes o Ministério Público do Trabalho e as empresas Solução, Construção e Serviços LTDA e Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A.

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Auditório lotado de estudantes tendo ao fundo os 5 desembargadores d 4ª Turma do TRT8

Com capacidade para 300 pessoas, o auditório David Mufarrej, da Universidade da Amazônia, em Belém, ficou lotado de estudantes de Direito na manhã da última terça-feira (23).

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foto da fachada da Vara do Trabalho de Monte Dourado.

A  Vara do Trabalho de Monte Dourado, no Amapá, realizou no início deste mês um acordo trabalhista em uma ação de indenização por acidente de trabalho envolvendo o trabalhador rural Brasilino Galvão Pereira e a empresa Jari Celulose Papel e Embalagens S/A, uma das maiores produtoras de celulose para papel do país, que atua há

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martelo sobre uma tabuado de madeira

Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8)  a continuar efetuando o desconto em folha da contribuição sindical para o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal nos Estados do Pará e Amapá.

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As audiências realizadas durante as itinerâncias foram divididas em duas fases

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por meio da Vara do Trabalho de Breves, realizou na semana de 10 a 14 de setembro de 2018, os atendimentos itinerantes nos municípios da região do Marajó. A itinerância abrangeu as cidades de Bagre, Curralinho, Oeiras do Pará e São Sebastião da Boa Vista.

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Foto de uma balsa cheia de madeira.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ponte Empreendimentos e Logística Ltda., de Belém (PA), a indenizar uma cozinheira vítima de estupro coletivo durante um ataque de “piratas” a uma balsa de transporte de madeira.

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Equipe da Vara com o as partes do processo.

Nesta sexta-feira (21), último dia da 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, a 8ª Vara do Trabalho de Belém realizou importante acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Conselhos  e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado do Pará (SINDICOPA) e o Conselho Regional de Medicina (CRM), na Ação Civil coletiva n° 000

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Fotos das partes com a equipe que celebrou o acordo

No final de agosto foi realizado o último acordo em um processo que já durava quase 30 anos na Justiça do Trabalho. O processo 0071200-85.1989.5.08.0008, estava em fase de execução desde 1992 e envolvia 31 trabalhadores e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).

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FIEAP

Com o mandato da diretoria sendo questionado desde 2016, quando o SINDCONGEL ajuizou o processo 0000730-60.2016, no qual solicitou, entre outros pedidos, a nulidade da prorrogação do mandato da diretoria da FIEAP, com a imediata realização de novas eleições, a juíza titular da 1ª vara do Trabalho de Macapá, Natasha Schneider,

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Imagem de um malhete

A Seção Especializada I do TRT​ da 8​ª Região elaborou acórdão decidindo negar o mérito do mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio de Macapá​,​ Estado do Amapá, que pedia a inconstitucionalidade da Lei n° 13.467/2017 quanto tornar facultativa a contribuição sindical por parte

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