Iniciativas Estratégicas

Para bem cumprir sua missão e alcançar sua visão de futuro, a Justiça do Trabalho conta com um portfólio de 51 (cinquenta e uma) iniciativas estratégicas, que são programas, projetos e ações de curto, médio e longo prazos.

Criação de Novas Varas do Trabalho
Ementa:
Facilitar o acesso à Justiça, ampliando a capilaridade da Justiça do Trabalho nos Estados do Pará e Amapá.
Gestor:
Desembargador Corregedor Regional
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Apresentados novos anteprojetos de criação de cargos. Os processos estão sobrestados no Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT.

Processo TRT 2179/2016 / CSJT-AL 21606- 06.2016.5.90.0000. 

01 Vara em Abaetetuba/PA;

01 Vara em Altamira/PA;

02 Varas em Ananindeua/PA;

04 Varas em Belém/PA;

01 Vara em Marabá/PA;

01 Vara em Oiapoque/AP;

02 Varas em Parauapebas/PA;

01 Vara em Paragominas/PA;

01 Vara em Tome-Açu/PA;

01 Vara em Tucuruí/PA;

Estudo aqui.

Processo CSJT-AL-11251.68.2015.5.90.0000:

01 Vara de Santana/AP. 

Estudo aqui.

Processo CSJT-AL 25804-23.2015.5.90.0000:

01 Vara de Santa Izabel/PA.

Estudo aqui.

Os processos CSJT-AL 21606- 06.2016.5.90.0000 e CSJT-AL 25804-23.2015.5.90.0000 encontram-se em análise pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST;

O processo CSJT-AL-11251.68.2015.5.90.0000 recebeu parecer desfavorável à criação da Vara do Trabalho e dos cargos e funções comissionadas no âmbito do Regional. No entanto, indica a possibilidade de relativização dos critérios da Resolução CNJ nº 184 pelo Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, encaminhando o projeto ao Conselheiro Relator para apreciação.

Centrais de Atendimento ao Jurisdicionado
Ementa:
Estruturar unidades nos Fóruns e Varas Trabalhistas para orientação no uso do PJe-JT e acesso a informações processuais.
Gestor:
Juiz Diretor do Foro Trabalhista de Belém
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

A Central de Atendimento de Belém funciona como gestora das unidades NUPJE, SEDOC, SECOR e NUPEC:

- Toma Reclamações Verbais através do Pje-JT;

- Presta suporte às Centrais de Atendimento e Coordenadorias de Distribuição de Feitos no que tange ao PJE-JT;

- Presta informações sobre documentos e processos sob sua guarda, assegura os prazos processuais;

- Organiza as pautas e adota as providências necessárias à realização das audiências de tentativa de conciliação submetidas ao CEJUSC.

Não ocorreu reunião com os gestores dos demais fóruns ou Varas fora da sede, conforme planejado, por uma questão meramente orçamentária.

Justiça Itinerante
Ementa:
Facilitar o acesso à Justiça, ampliando as ações itinerantes do 1º e do 2º Grau com a realização de audiências e demais funções no âmbito da 8ª Região.
Gestor:
Desembargador Corregedor Regional
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

As itinerâncias ocorridas em 2018:

- Jacundá/PA;

- Rondon do Pará/PA;

- São Geraldo/PA;

- Gurupá/PA;

- Oriximiná/PA;

- Juruti/PA;

- Oiapoque/AP;

- Curralinho/PA;

- São Sebastião da Boa Vista/PA;

- Bagre/PA;

- Oeiras/PA

As itinerâncias previstas para 2019 (calendário está disponível no site do TRT8, link: https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/roles/corregedoria/calendario_de_itinerancias.2019_0.pdf

- Gurupá/PA;

- Alenquer/PA;

As itinerâncias do ano de 2019 estão sendo tratadas no processo administrativo nº 283/2019 (PROAD).

As itinerâncias realizadas no ano de 2018 alcançaram maior número de localidades do que em relação ao ano corrente, ante o impacto da redução orçamentária.

TRT8 na Mídia
Ementa:
Ampliar o relacionamento com os órgãos de comunicação viabilizando a inserção de matérias em jornais, revistas, programas de rádio e TV, sobre direitos trabalhistas e o funcionamento da Justiça do Trabalho.
Gestor:
Assessor-Chefe de Comunicação Social
Status:
Concluído
Informações Adicionais:

- Divulgação de notícias jurídicas; matérias disponibilizadas em vídeo no Portal e Central de Notícias; divulgação de vídeos no youtube; divulgação através do Canal de Transmissão de WhatsApp.

- Maior alcance do público de interesse e versatilidade e rapidez na distribuição das notícias.

Infraestrutura de apoio à execução
Ementa:
Viabilizar a penhora, a remoção e guarda de bens, por meio da criação de depósitos públicos, novas centrais de mandados e utilização da remoção terceirizada.
Gestor:
Gestor Regional da Execução Trabalhista
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Criada a Central de Execução por meio da Resolução TRT8 nº 23/2016 (Política Regional de Priorização à Efetividade Jurisdicional), alterada, em parte, pela Resolução TRT8 nº 27/2019.

Continuidade dos serviços de remoção de bens por empresa terceirizada contratada pelo Tribunal para atendimento das Varas do Trabalho de Belém e Ananindeua. Nas demais Varas do Trabalho deste Regional, a remoção de bens é realizada diretamente pelo Sr. Oficial de Justiça para depósito público mantido por este Tribunal, mediante solicitação e concessão de suprimento de fundos para este tipo de serviço.

Em virtude do estudo de alteração da Resolução TRT8 nº 16/2018, o leilão judicial eletrônico está suspenso, sendo realizados apenas os leilões unificados presenciais.

Leilões Eletrônicos Unificados
Ementa:
Assegurar a efetividade no cumprimento das decisões judiciais.
Gestor:
Chefe da Divisão de Central de Mandados Judiciais
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

- Primeiro leilão eletrônico/presencial, em 11/04/2018

- Segundo leilão eletrônico/presencial, em 08/08/2018

- Foi realizado o leilão presencial unificado das Varas do Trabalho de Belém e Ananindeua em 07/06/2019.

Atualmente, em virtude do estudo de alteração da Resolução TRT8 nº 16/2018, o leilão judicial eletrônico está suspenso, sendo realizados apenas os leilões unificados presenciais.

Pagamento Eletrônico de Débitos Trabalhistas
Ementa:
Expansão do uso do cartão de crédito e débito nas execuções trabalhistas.
Gestor:
Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação
Status:
Suspenso
Informações Adicionais:

Iniciativa suspensa, por ser incompatível com o sistema PJe. Em Maio/2019, foi remetido ao Ministro Cláudio Brandão do TST informações sobre a utilização de cartão de crédito no TRT da 8ª Região nos anos de 2009 a 2011.

Portaria GP nº 364/2013
(...)
§ 2º A modalidade de que trata o caput não estará disponível nas Varas do Trabalho atendidas pelo Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), até que o sistema nacional seja adequado para atender a essa finalidade.

Unidades de Conciliação
Ementa:
Dotar as Varas do trabalho de estrutura voltada à conciliação nos processos judciais.
Gestor:
Desembargador Presidente
Status:
Concluído
Informações Adicionais:

Implementados os CEJUSCs de Belém, Macapá e Parauapebas. Audiências de conciliação prévias sendo realizadas. Também há possibilidade de atuação do CEJUSC no 2º Grau.

Aumento do índice de conciliações nos últimos exercícios, mantendo o patamar de alcance de metas nacionais.

Banco de Boas Práticas
Ementa:
Implantar banco de dados para centralização e compartilhamento das boas práticas de trabalho na JT8.
Gestor:
Secretário-Geral Judiciário
Status:
Não iniciada
Informações Adicionais:

Está sendo desenvolvido o portal de governança institucional, no qual está prevista a inclusão do Banco de Boas Práticas do TRT da 8ª Região.

Banco de Decisões
Ementa:
Implantar banco de dados para centralização e compartilhamento de sentenças e acórdãos na JT8.
Gestor:
Secretário-Geral Judiciário
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

LexML implementando.

Rede http://www.lexml.gov.br/

Pesquisa de Julgados (Versão Beta) https://juris.trt8.jus.br/pesquisajulgados/ 

Implementada a nova Consulta de Jurisprudência no portal do TRT da 8ª Região e na versão 2.4 do sistema PJe será disponibilizada a pesquisa textual.

Banco de Perícias
Ementa:
Implantar banco de dados para centralização e compartilhamento das perícias realizadas.
Gestor:
Desembargador Corregedor Regional
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Aprovação do Plano de Projeto de implantação do sistema de cadastro de peritos no Regional (Portaria PRESI nº 825/2016), em consonância com a Resolução CNJ nº 233/2016.

Autorização da cessão do sistema de Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC, pelo TRT6ª Região. Encaminhamento do projeto à comissão de implantação para intermediação e compartilhamento do sistema CPTEC.

Perícia na Ordem do Dia
Ementa:
Disponibilizar espaço nas varas do trabalho para realização de perícias.
Gestor:
Desembargador Corregedor Regional
Status:
Não iniciada
Informações Adicionais:

INICIATIVA DESCONTINUADA EM 2017

Considerou-se a inviabilidade de sua  implementação no momento, já que as unidades de 1º grau não dispõem de espaço equipado para realização de perícias, o que demandaria disponibilidade orçamentária.

Parcerias Institucionais
Ementa:
Fortalecer a integração entre os órgãos do Poder Judiciário e desenvolver parcerias com setores e instituições para viabilizar o acesso à justiça e o cumprimento das decisões judiciais.
Gestor:
Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

1. Termo de cooperação técnica com o TRT-18ª Região para utilização do sistema automatizado de bloqueio bancário SABB. Este sistema já foi implementado em todas as Varas do Trabalho de Belém e Marabá, estando em fase de implementação nas demais Varas fora da sede, conforme cronograma estabelecido pela Corregedoria.

2. Realizados treinamentos pelo NUPEI em:

Macapá-15/05/2018;

Marabá-05/06/2018;

Santarém-01/10/2018;

Belém-10 e 11/10/2018;

Parauapebas-16/10/2018.

Já foram treinadas, nas ferramentas eletrônicas, pelo NUPEI, todas as Varas do Trabalho da 8ª Região, assim como Centrais de Mandados e Centrais de Atendimento de fora da sede.

3. Realizada Maratona de Pesquisa Patrimonial no período de 08 a 12.07.19, na qual foram atendidas três Varas do Trabalho de Belém ( 1ª, 10ª e 11ª) e quatro Varas do Trabalho fora da sede, através de videoconferência (Altamira, Castanhal, 1ª Parauapebas e 8ª de Macapá).

4. Desenvolvido, com o apoio da Rede Lab – TST, dashboard na ferramenta de BI Qlickview, que permite a leitura otimizada dos relatórios de pesquisa patrimonial gerados pelo SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) e pelo CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional), contribuindo para a redução do tempo destinado à análise dos relatórios do SIMBA e CCS, para maior celeridade na execução e para o atingimento da meta 5 do CNJ e da meta regional 02.

Projeto PJe-Calc
Ementa:
Intensificar o treinamento sobre a liquidação de sentenças e acórdãos com as ferramentas JURISCALC e PJe-CALC.
Gestor:
Chefe da Divisão de Cálculos e Liquidações do 2º Grau
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Nova proposta de curso PJe-Calc, no formato educação a distância com tutoria, com o objetivo de capacitar e aprimorar o conhecimento dos servidores que utilizam a ferramenta de cálculo em suas atividades diárias.

Gestão em Rede
Ementa:
Fomentar a descentralização de responsabilidades visando dar mais autonomia às unidades e obter maior celeridade processual.
Gestor:
Desembargador Presidente
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

- Constantes revisões da estrutura organizacional, desde a edição da Resolução TRT8 nº 001/2015 (Regulamento de Serviços Auxiliares) e do Ato PRESI nº 61/2015 (Manual de Organização), com a criação e transformação de unidades com maior nível de descentralização administrativa.

Novo Regulamento de Serviços Auxiliares (Resolução TRT8 nº 01/2015) e o Manual de Organização (Ato nº 61/2015):

"Art. 2º Além dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, os diversos órgãos que compõem a estrutura prevista neste Regulamento obedecem às seguintes diretrizes básicas:

(...)
IV - adoção do modelo horizontal em rede em substituição à estrutura organizacional hierárquica, como forma de assegurar a desconcentração e a independência de suas atividades".

Gestão da Mudança
Ementa:
Instituir processo estruturado de aplicação de conhecimentos, técnicas e instrumentos; bem como de exercício de atitudes para gerenciar o processo de mudança interior de cada pessoa que precisa mudar sua forma de trabalhar, de modo a produzir os resultados desejados de um projeto ou iniciativa de mudança.
Gestor:
Coordenador de Gestão Estratégica
Status:
Suspenso
Informações Adicionais:

INICIATIVA DESCONTINUADA EM 2017

Considerando que a implementação dessa iniciativa depende de contratação de consultoria especializada. Considerando o expressivo corte de 30% no orçamento de custeio deste Tribunal no exercício de 2016, bem como 90% nos recursos destinados a investimentos. Considerando a necessidade de racionalizar os gastos para os exercícios vindouros, em razão da Emenda Constitucional nº 95, que limita por 20 anos os gastos públicos. Considerando, ainda, a necessidade de adequar as iniciativas do planejamento estratégico ao novo cenário orçamentário, propôs-se a descontinuidade do projeto de Gestão da Mudança e que seu escopo seja incorporado, no que couber, às seguintes iniciativas do planejamento estratégico: Sistema de Gestão por Competências (Meta 09), Política de Gestão do Conhecimento e Inovação, e Gestão em Rede (meta 07).

Gestão por Projetos
Ementa:
Consolidar a cultura de gestão de projetos na instituição visando a utilização racional de recursos.
Gestor:
Coordenador de Gestão Estratégica
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

As unidades administrativas no âmbito do TRT da 8ª Região permanecem implementando os respectivos Planos de Projetos em suas áreas de atuação, dando continuidade à cultura de gerenciamento de projetos na instituição. Cabe destacar que a SETIN vem implementando, sistematicamente, por meio de metodologia própria, a cultura de gerenciamento de suas atividades por meio de projetos.

Principais projetos executados: Novo Fórum de Parauapebas, Novo Fórum de Macapá, Novo Fórum de Belém, Sede Temporária do Fórum de Santarém.

Gestão de Riscos
Ementa:
Desenvolver metodologia, capacitar e implantar a cultura do gerenciamento de riscos de modo a promover ações relativas ao tratamento de riscos inerentes às atividades institucionais.
Gestor:
Coordenador de Governança Institucional
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Aprovada a Política de Gestão de Riscos (Resolução TRT8 nº 31/2015) e o Manual de Gestão de Riscos do TRT8 (Portaria PRESI nº 1068/2015).

Metodologia estabelecida e implementada. Após conclusão do primeiro ciclo PDCA (melhoria contínua), foram adotados novos modelos de contextualização da unidade e foi revisada a fase de monitoramento de implementação dos controles por parte das unidades gestoras de controle.

Política de Gestão de Riscos (Resolução TRT8 nº 31/2015); Projeto Gestão de Riscos nas Aquisições; Manual de Gestão de Riscos (Portaria PRESI nº 1068/15); Plano de Tratamento dos Riscos nas Aquisições; capacitação presencial em Gestão de Riscos; Plano de Comunicação em Gestão de Riscos; capacitação em EaD em Gestão de Riscos; Vídeos Aulas no YouTube; Plano de Tratamento dos Riscos Institucionais.

Núcleo de Cooperação Judiciária
Ementa:
Institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre os órgãos judiciários e outros sujeitos do processo, não só para cumprimento dos atos judiciais, mas também para harmonização e agilização de rotinas forenses, fomentando a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária, bem como atuar na gestão de conflitos coletivos, objetivando a racionalidade e economia de atos processuais, em cumprimento à Recomendação nº 38/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Gestor:
Desembargador Presidente
Status:
Suspenso
Informações Adicionais:

Instituído o Núcleo de Cooperação Judiciária (Ato TRT8 nº 224/2012).

Composição do Núcleo de Cooperação Judiciária (ATO Nº 225, de 7 de maio de 2012, ATO Nº 387, de 25 de novembro de 2013 e PORTARIA GP N° 417, de 11 de abril de 2014).

INICIATIVA DESCONTINUADA EM 2017

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 2817/2015, que autoriza a criação cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro do TRT8. No referido PL, foi contemplada a estrutura necessária para criação da Secretaria de Cooperação Judicial, unidade responsável pela efetivação da Recomendação CNJ nº 38, de 03 de novembro de 2011, que fixou orientações sobre os mecanismos de cooperação judiciária no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário. Contudo, considerando que não há perspectiva de aprovação do citado PL e, ainda, o fato deste Regional não dispor de cargos e funções para criação da referida unidade, a iniciativa foi descontinuada.

Núcleo de Relações Institucionais
Ementa:
Dotar a estrutura organizacional do Tribunal de um Núcleo de Relações Institucionais, com a missão de fortalecer e harmonizar as relações entre os Poderes, setores e instituições.
Gestor:
Secretário-Geral da Presidência
Status:
Suspenso
Informações Adicionais:

INICIATIVA DESCONTINUADA EM 2017

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 2817/2015, que autoriza a criação cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro do TRT8. No referido PL, foi contemplada a estrutura necessária para criação da Secretaria de Cooperação Judicial, unidade responsável pela efetivação da Recomendação CNJ nº 38, de 03 de novembro de 2011, que fixou orientações sobre os mecanismos de cooperação judiciária no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário. Contudo, considerando que não há perspectiva de aprovação do citado PL e, ainda, o fato deste Regional não dispor de cargos e funções para criação da referida unidade, a iniciativa foi descontinuada.

Sistema Integrado de Controle Interno
Ementa:
Fortalecer o Sistema de Controle Interno da JT8, composto pela Ouvidoria Regional, a Coordenadoria de Auditoria e Controle Interno e a Controladoria Administrativa, visando promover a atuação preventiva e pedagógica na mitigação de riscos inerentes às atividades institucionais.
Gestor:
Coordenador de Governança Institucional
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

A Resolução TRT8 nº 01/2019, que trata da Política de Governança Institucional, estabeleceu, dentre outras, como unidades internas de apoio à governança a Ouvidoria, o Comitê Geral de governança e gestão, a unidade central de apoio à Governança e gestão e a unidade central de auditoria interna. As instâncias internas de apoio à governança têm a função de realizar a comunicação entre as diversas partes interessadas internas e externas à administração, assim como de auditorias internas que avaliam e monitoram riscos e controles internos, devendo comunicar quaisquer disfunções à alta administração. Elas são fundamentais para a boa governança.

Política de Comunicação Institucional
Ementa:
Revisar e efetivar a aplicação dos instrumentos previstos na Política de Comunicação Institucional, instituída pela Resolução nº 410/2008.
Gestor:
Assessor-Chefe de Comunicação Social
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

O Plano de Comunicação está em desenvolvimento.

Política de Gestão do Conhecimento e Inovação
Ementa:
Implementar, de forma integrada, ações voltadas à aplicação e ao desenvolvimento do conhecimento e da inovação no âmbito da Justiça do Trabalho da Oitava Região.
Gestor:
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Tema desmembrado - Gestão do Conhecimento a ser trabalhada pela SEGEP e Inovação atualmente sob alçada do Comitê de Governança de TIC. A Política de Gestão de Pessoas, que inclui pautas relacionadas à Gestão do Conhecimento, encontra-se em fase final de elaboração pela SEGEP.

Plano de Desdobramento da Estratrégia
Ementa:
Promover o alinhamento de órgãos, unidades, pessoas e processos da JT8 à estratégia institucional.
Gestor:
Coordenadoria de Gestão Estratégica
Status:
Concluído
Informações Adicionais:

Diagnóstico de Unidades Juridiscionais realizado em conjunto com a Corregedoria Regional.

Atas de Correição

Em relação ao 1º Grau de Jurisdição, a partir de 2017, os planos de contribuição passaram a ser elaborados pelas próprias Varas do Trabalho, como parte das ações correicionais. Os respectivos planos podem ser monitorados semanalmente pelo Sistema Hórus. Ademais, a COGES encaminha relatórios mensais para todas as Varas, com os respectivos desempenhos em relação às metas nacionais. No caso do 2º Grau, o processo de alinhamento ocorre por meio de relatórios de desempenho, elaborados periodicamente, a partir da análise dos seguintes indicadores: Meta Nacional nº 1 (Julgar mais do que os distribuídos) e taxa de congestionamento.

No que tange às unidades administrativas, consoante recomendações constantes dos Acórdãos nº 588/2018–TCU–Plenário, nº 1.273/2015-TCU-Plenário, nº 41/2015-TCU-Plenário e nº 2.467/2013-TCU-Plenário, todos os principais planos táticos previstos na Resolução TRT8 nº 001/2019 já foram elaborados: a SETIN vem atualizando constantemente seu PETIC e PDTI, a COAUD elabora o Plano Plurianual de Auditorias, a COMAP gerencia o Plano Plurianual de Obras, a SEADM e a COGIN gerenciam o Plano de Aquisições. Em 2019, a SEGEP elaborou o Plano de Contribuição da Gestão de Pessoas.

Programa de Estruturação Física e Tecnológica da Gestão Documental e da Preservação da Memória
Ementa:
Prover estrutura física e tecnológica adequada aos processos de gestão documental e de preservação da memória institucional.
Gestor:
Chefe da Seção de Gestão Documental
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Plano de projeto em execução.

TAPS apresentados.

1 – Estruturação física:

Apresentada à COGIN (Gestão de Risco) a necessidade de implementação de sistema para prevenção de incêndio, providências visando controle de acesso à Seção de Gestão Documental, iluminação, revisão do sistema elétrico.

2 – Estruturação tecnológica:

Solicitado à SETIN implementação de Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos-SIGAD (Implementação de Sistema Eletrônico de Gestão de Arquivo foi aprovado pelo Comitê de Governança de TIC).

Reestruturação do Quadro de Pessoal
Ementa:
Prover estrutura de pessoal adequada aos processos de gestão documental e de preservação da memória institucional.
Gestor:
Diretor-Geral
Status:
Suspenso
Informações Adicionais:

Anteprojeto de criação de cargos. Estudo aqui.

INICIATIVA DESCONTINUADA EM 2017

Considerando que não há perspectiva de aprovação dos anteprojetos e projetos de Lei para criação de cargos e funções comissionadas e, ainda, o fato deste Regional não dispor de cargos e funções para aprimorar a estrutura de pessoal das áreas de gestão documental e de preservação da memória institucional, a iniciativa foi descontinuada.

Valorização da Memória Institucional
Ementa:
Promover ações voltadas à valorização da memória institucional da JT8.
Gestor:
Curador do Memorial da Justiça do Trabalho da 8ª Região
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Participação contínua nas Semanas de Museus e Primavera de Museus, realizadas pela IBRAM.

Visitas monitoradas são realizadas periodicamente.

https://www.trt8.jus.br/memorial

Parcerias Institucionais para a Preservação da Memória
Ementa:
Realizar parcerias institucionais visando a boa gestão documental e a preservação da memória institucional.
Gestor:
Curador do Memorial da Justiça do Trabalho da 8ª Região
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Parcerias firmadas com o Tribunal de Justiça e com o Tribunal Regional Eleitoral. Atividades executadas com palestras e exposições.

https://www.trt8.jus.br/memorial

Centros de Memória
Ementa:
Regulamentar e estruturar os centros de memória de estudos e pesquisas criados por meio da Resolução TRT8-86/2013.
Gestor:
Curador do Memorial da Justiça do Trabalho da 8ª Região
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Regulamento aprovado por meio da Resolução TRT8 nº 48/2016 (Regulamento do Memorial “Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos” do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região).

Centros de Memória até então instalados: Ananindeua e Macapá (Resolução nº 86/2013).

Sistema de Gestão por Competências
Ementa:
Consolidar o sistema de gestão por competências, instituído pela Política de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Resolução TRT8 n.º 408/2008).
Gestor:
Assessor-Chefe de Desenvolvimento de Pessoas
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Projeto de implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências:

1) Plano de Contribuição de Gestão de Pessoas aprovado (Portaria PRESI nº 381/2019), em atendimento ao constante da Resolução CSJT nº 229/2018 - diretrizes para o desdobramento do objetivo estratégico "Promover a melhoria da gestão de pessoas e qualidade de vida".

2) Projeto piloto para a implantação do modelo entre os gestores.

3) Mapeamento das ocupações críticas da área judiciária.

4) Minuta de regulamentação dos Processos de Seleção Interna.

 

Plano de Otimização da Força de Trabalho
Ementa:
Mapeamento e racionalização de todos os processos de trabalho da JT8 e redimensionamento da força de trabalho para órgãos e unidades.
Gestor:
Coordenador de Gestão Estratégica
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Aprovado o Manual de Racionalização de Processos (Portaria GP nº 1.316/2013). Contudo, o dimensionamento da força de trabalho das unidades judiciárias segue as regras determinadas pela Resolução CSJT nº 63/2010, que possui caráter vinculante para a Justiça do Trabalho. Mais recentemente, o CNJ editou a Resolução CNJ nº 219/2016, estabelecendo novas regras baseadas na distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus e unidades administrativas.

Implementado Projeto Piloto de avaliação da Coordenadoria de Licitações e Contratos (Processo TRT8 nº 665/2016).

Extinta a Seção de Inovação por meio da Resolução TRT8 nº 76/2016. Com a extinção da Seção de Inovação, a COGES apresentou termo de abertura de projeto para contratação de consultoria especializada em mapeamento e racionalização de processos. Contudo, a proposta não foi priorizada em razão do expressivo corte orçamentário na Justiça do Trabalho.

Em 2018, a COGES e a SEGEP elaboraram o projeto Teletrabalho Estruturado a partir dos resultados das pesquisas de clima organizacional e das conclusões do Relatório de Análise Situacional nº 12 (Proad nº 2697/2018), elaborado pela COGES, o qual apontou que o teletrabalho será uma valiosa ferramenta para lidar, dentre outras, com as mudanças trazidas pelo Novo Regime Fiscal, que limitará os gastos públicos por 20 anos. Essa modalidade de trabalho pode se converter em aliada na otimização da força de trabalho, contribuindo para a manutenção de bons resultados, sem comprometer o clima organizacional, além de promover a retenção de talentos e a redução da rotatividade de pessoal.

Ainda em 2018, durante a 2ª Reunião de Análise da Estratégia da Justiça do Trabalho, realizada nos dias 8 e 9 de agosto de 2018, a Coordenadora de Gestão de Pessoas do CSJT, Rosa Casado, informou que o Conselho está contratando consultoria especializada para elaborar estudo e metodologia de gestão da força de trabalho no âmbito desta Especializada. Será, inclusive, realizado projeto piloto em três Regionais, um de cada porte.

Em 2019, o CSJT editou o Ato CSJT.GP.SG. nº 92/2019, que instituiu grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Teletrabalho
Ementa:
Ações para estimular o teletrabalho no âmbito da JT8.
Gestor:
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Relatório da Comissão de Gestão do Teletrabalho apresentado em fevereiro de 2019, com recomendações aprovadas pela Presidência (Processo PROAD nº 402/2019).

Unidades envolvidas diligenciadas e ações em andamento, tais como: novas edições do Projeto Teletrabalho Estruturado; capacitações; fóruns virtuais, aprimoramento de sistemas, etc.

Houve aumento expressivo da adesão ao regime de teletrabalho (atualmente o Tribunal conta com pouco mais de 10% do quadro de servidores atuando em teletrabalho).

Reconhecimento da prática Teletrabalho Estruturado em âmbito nacional (apresentação e publicação da prática no II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em junho de 2019). 

Programa TRT8 Saúde
Ementa:
Promover ações visando a prevenção de riscos relacionados ao ambiente de trabalho e o monitoramento da saúde dos magistrados e servidores.
Gestor:
Coordenador de Saúde
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

1) Campanhas específicas: Campanha de imunização contra o vírus Influenza H1N1, da gripe, realizada em 2 (duas) etapas. 

– aplicação da vacina trivalente nos dias 16 e 17 de maio (1ª etapa - 244) e de 28 e 29 de maio (2ª etapa - 235). Foram aplicadas 479 (quatrocentos e setenta e nove) doses da vacina nas duas etapas.

Parcerias: SESMA e SESPA

2) Subprogramas de acompanhamento e combate de doenças crônicas: com o objetivo de prevenir doenças graves como diabetes, obesidade e as dislipidemias. 

- está em andamento em conjunto com o PCMSO, atualmente com a seguinte quantidade de participantes: Em forma: 119; Emplacar: 95; Hiper legal: 123; Saúde em dia: 92.

3) Ação “Blitz da Saúde”: com o objetivo de realizar a busca ativa de possíveis portadores de doenças crônicas, com destaque à hipertensão arterial e a diabetes, além de divulgar os subprogramas de saúde desenvolvidos pela Coordenadoria, que têm o objetivo de prevenir doenças graves como diabetes, obesidade e as dislipidemias.

- ação realizada em 6/6/2019 durante a Semana de Responsabilidade Socioambiental do TRT8 com aferição de pressão arterial e medição de glicemia. Foram realizados 129 (cento e vinte e nove) procedimentos de medições e aferições. 

- atividade descrita como boa prática realizada pelo TRT no eixo Práticas Internas de Trabalho no Relatório da Política de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho.

Obs: haverá no decorrer do ano outras blitz da saúde       

4) Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO: abordagem multidisciplinar (saúde física e psíquica), com inclusão de avaliação odontológica e psicológica, além da avaliação pela medicina do trabalho - saúde de forma global.

Exames realizados: periódicos, admissionais, afastamentos definitivos e mudança de função.

Resultado:  310 (trezentos e dez) atestados de saúde ocupacional – ASO - expedidos no período de Janeiro/2019 a Julho/2019, englobando avaliações periódicas, admissional, desligamento definitivo e mudança de função.

O cronograma está sendo cumprido sem intercorrências.

5) Ginástica laboral e quick massage (Processo PROAD nº 1312/2018): ginástica laboral em andamento em Belém, Ananindeua, Abaetetuba,  Santarém e Parauapebas, Macapá e Marabá.

Programa Qualidade de Vida
Ementa:
Revisar e implementar efetivamente o Programa de Qualidade de Vida, instituído pela Resolução TRT8 nº 408/2008, com foco na promoção do bem-estar no ambiente de trabalho.
Gestor:
Coordenador do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

- Atualização da composição do Comitê (Resolução CNJ nº 207/2015; Portaria PRESI nº 697/2019).

- Proposta de normativo do Programa em fase final de elaboração.

Auto-Atendimento de Recursos Humanos
Ementa:
Intensificar a implantação do sistema MentoRH, priorizando a racionalização de procedimentos da SEGEP por meio do mapeamento e redesenho de processos e da descentralização de diversas atividades, tais como: substituição de funções, designações e dispensas de funções comissionadas, atualização cadastral, dentre outros procedimentos passíveis de automatização.
Gestor:
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas
Status:
Suspenso
Informações Adicionais:

Necessidade de reavaliação da presente iniciativa, em virtude da descontinuidade do sistema Mentorh e migração de dados para o sistema SIGEP (Sistema Nacional de Gestão de Pessoas, adotado pela Justiça do Trabalho).

Programa de Reconhecimento e Valorização
Ementa:
Revisar e implementar o Programa de Reconhecimento e Valorização, instituído pela Resolução TRT8 n.º 408/2008, para elevar a satisfação pessoal, estimular a integração da equipe, além de recompensar pelo bom desempenho na execução das atribuições.
Gestor:
Coordenador do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Reunião do Comitê realizada em 27/06/2019 para discutir as propostas para o Programa, com base nas demandas relacionadas nos diagnósticos institucionais. Ata contendo as propostas encontra-se em análise pela Administração Superior.

Justiça Solidária
Ementa:
Incentivar a participação de magistrados e servidores em ações de responsabilidade social, bem como disponibilizar à sociedade, por meio de parcerias com outros órgãos públicos e com a sociedade civil, serviços como: emissão de documentos, assistência jurídica, inclusão digital, assistência médico-odontológica, dentre outros.
Gestor:
Assessor-Chefe de Comunicação Social
Status:
Concluído
Informações Adicionais:

- Primeiro Seminário de Acessibilidade e Inclusão;

- Projeto Livro Livre;

- Apoio às ações da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e do Programa Trabalho Seguro;

- Apoio da ASCOM aos Projetos de Sustentabilidade, como por exemplo, o Projeto Ecocelpa;

- II Semana da Reciclagem e I Semana de Responsabilidade Socioambiental;

- Campanha de Vacinação da CODSA.

Sensibilização de magistrados, servidores e sociedade com os temas propostos; participação do Público interno e externo.

Programa de Interiorização da Capacitação
Ementa:
Ampliar a oferta de ações de capacitação nas unidades de fora da sede, por meio da EAD, da estruturação de espaços apropriados para eventos presenciais e da formação de instrutores internos locais.
Gestor:
Assessor-Chefe de Desenvolvimento de Pessoas
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

 

No 1º Semestre de 2019, foram ofertadas as seguintes ações de capacitação às unidades de fora da sede:

Pje Tomadores de Reclamação Trabalhista (Paragominas e São Félix do Xingu);

PROAD Básico;

Noções Básicas de Atendimento ao Cidadão;

Licitações Sustentáveis;

Penhora e Avaliação Judicial;

Gestão Socioambiental.

Para o 2º semestre estão previstos os seguintes cursos:

Curso Formando Conciliadores CSJT;

Direito Processual do Trabalho – Conhecimento;

Direito Processual do Trabalho – Execução;

Administração de Vara do Trabalho;

Quando nasce um pai – Orientações básicas sobre paternidade Responsável;

Ética;

Curso de Processo Administrativo Disciplinar – PAD;

Andragogia e Motivação;

Liderança sob a Ótica da PNL.

Programa de Ambientação Funcional
Ementa:
Estruturar programa de ambientação de magistrados e servidores.
Gestor:
Assessor-Chefe de Desenvolvimento de Pessoas
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Programa de Ambientação Funcional em elaboração (Processo Administrativo PROAD nº 2734/2019): destinado aos servidores recém-empossados, com vistas a proporcionar a formação da cidadania corporativa, mediante o compartilhamento da cultura, das políticas e das normas do órgão, bem como a sensibilização sobre a missão e a visão de futuro, alinhando as expectativas do servidor com os valores institucionais.

Programa de Preparação para a Aposentadoria
Ementa:
Instituir programa de preparação para aposentadoria com base na Resolução CSJT nº 132/2013.
Gestor:
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas
Status:
Suspenso
Informações Adicionais:

Programa instituído por meio da Resolução nº 18/2014 e Portaria GP nº 650/2014.

Programa com execução suspensa por decisão administrativa.

Programa de Governança de TI
Ementa:
Visa a adoção das melhores práticas em governança de TI com base nas metodologias COBIT e ITIL.
Gestor:
Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação
Status:
Concluído
Informações Adicionais:

Implantado o portal de governança de TI, e instituído vários processos e metodologias de serviços de TIC, aderentes ao TRT8.

Houve melhora significativa nos resultados dos procedimentos licitatórios capitaneados pela SETIN, bem como aumento dos índices de satisfação com os serviços prestados pela secretaria, conforme comprovam as pesquisas de satisfação interna e externa.

Programa de Modernização e Integração dos Sistemas Administrativos
Ementa:
Prover novas soluções informatizadas e revisar os sistemas existentes com vistas à integração e otimização das atividades administrativas.
Gestor:
Coordenador de Sistemas de Informação
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

 

 

1. Implantação das versões do Sistema SIGEP, publicadas até agosto/2019, sendo a versão 1.13 a última aplicada. Disponibilização da última versão do SIGEP para homologação da área negocial.

2. Projeto TI2119184 [SIGEP] Migração de dados do MENTORH para o SIGEP. Garantia da integridade dos dados migrados do MENTORH para o SIGEP.

- Customização dos scripts de transformação de dados em decorrência da atualização das novas versões do SIGEP e de correções da migração de dados.

- Implementação de novos scripts de transformação de dados em decorrência da atualização das novas versões publicadas do SIGEP.

3. Projeto TI2210223 - [SIGEP] Integração com os Sistemas Administrativos e Judiciários. Garantia da continuidade dos serviços que consomem dados de Recursos Humanos após a migração para o SIGEP.

SAJ/GECJ – em andamento

SCMP – em andamento

PAS – em andamento

GPrec – em andamento

SAM – em andamento

4. Projeto TI2119157 - [FolhaWeb] Implantação do sistema para homologação

- Sistema em homologação pela SEGEP. Homologação dos cálculos das rubricas de pagamento.

Plano de Monitoramento dos Serviços de TI
Ementa:
Realizar o monitoramento em tempo real dos serviços de tecnologia da informação com o objetivo de prover soluções ágeis para garantir a alta disponibilidade dos sistemas de TI.
Gestor:
Coordenador de Infraestrutura e Suporte
Status:
Concluído
Informações Adicionais:

 

Está sendo utilizada a ferramenta Zabbix para monitoramento em tempo real dos serviços de TI.

- Envio dos alertas por e- mail para as equipes competentes;

- Visualização do status dos serviços nas TVs instaladas no salão de trabalho;

- Abertura de chamado automático na Central de Serviços para alguns alertas gerados;

- Relatórios mensais de Disponibilidade e Capacidade do ambiente.

Programa de Modernização da Infraestrutura de Rede
Ementa:
Modernizar a infraestrutura de rede de TI com o objetivo de garantir a alta disponibilidade dos sistemas de TI.
Gestor:
Coordenador de Infraestrutura e Suporte
Status:
Concluído
Informações Adicionais:

 

1. Recebimento dos switches;

2. Instalação dos switches core e topo de rack nos Data Centers;

3. Instalação dos switches de distribuição e acesso nos Blocos e Prédio Sede;

4. Instalação dos switches nos Fóruns de Macapá, Abaetetuba, Ananindeua, Marabá, Parauapebas e Santarém.

5. Instalação dos switches nas VTs de Capanema, Paragominas, Santa Izabel e nos prédios do Arquivo Geral e Almoxarifado.

6. Todas as instalações foram concluídas (Julho/2019).

Resultados: conectividade; alto desempenho através de equipamentos robustos; alta disponibilidade através de equipamentos redundantes; escalabilidade de forma ordenada e padronizada; segurança; gerenciamento da rede em plataforma centralizada; suporte técnico especializado.

Processo Judicial Eletrônico
Ementa:
Garantir os meio tecnológicos necessários à expansão e manutenção do PJe-JT.
Gestor:
Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação
Status:
Concluído
Informações Adicionais:

Varas com PJe-JT: 100%

1. Manutenção da Sala-Cofre;

2. Implantação da infraestrutura hiperconvergente;

3. Contratação de suporte ao banco de dados postgresql;

4. Contratação da plataforma Alura para capacitar servidores da SETIN;

5. Participação dos servidores da SETIN em eventos no CSJT sobre PJe.

Resultados: estabilidade no funcionamento do sistema PJe, tanto para o público interno quando para o público externo.

Unidade de Gestão de Custos
Ementa:
Estruturar unidade vinculada à Secretaria Administrativa voltada para a análise e gerenciamento de custos.
Gestor:
Diretor-Geral
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

 

De acordo com o OFÍCIO CSJT.CGSICJT Nº 1/2019, o Comitê-Gestor do Sistema de Informação de Custos da Justiça do Trabalho deliberou pela conclusão da implantação total do sistema ainda no exercício de 2019. A SEADM informou que o sistema foi implantado em abril de 2019.

Sistema Integrado de Gestão Orçamentária
Ementa:
Implantar sistema informatizado para o acompanhamento da gestão orçamentária e financeira.
Gestor:
Diretor da Secretaria Administrativa
Status:
Concluído
Informações Adicionais:

Implantado o Sistema de Gestão Orçamentária (SIGEO).

Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO (Portaria PRESI nº 1220/2015).

Plano de Contingência de Despesas
Ementa:
Assegurar a execução orçamentária em caso de despriorização de ações e/ou contingenciamento de recursos.
Gestor:
Diretor da Secretaria Administrativa
Status:
Concluído
Informações Adicionais:

 

Regulamentado pela Resolução nº 69/2016, alterada pela Resolução nº 42/2017, que instituiu a Política de Aquisições do TRT8.

Plano Anual de Aquisições e incentivo ao Registro de Preços. Execução do orçamento em sua totalidade.

Programa TRT8 Sustentável
Ementa:
Revisar e efetivar políticas e ações voltadas à otimização da utilização dos recursos e à adoção de práticas sustentáveis.
Gestor:
Presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental
Status:
Concluído
Informações Adicionais:

Aprovado o Plano de Logística Sustentável - PLS do TRT8 (Resolução TRT8 nº 54/2016).

Para acompanhamento das ações implementadas pela Comissão Permanente de Gestão Ambiental, clique aqui.

Plano Anual de Compras e Contratações Estratégicas
Ementa:
Visa assegurar, anualmente, os recursos necessários à implementação da estratégia institucional, além de sistematizar a execução do orçamento estratégico.
Gestor:
Coordenador de Governança Institucional
Status:
Concluído
Informações Adicionais:

Aprovada a Política de Aquisições do TRT8 (Resolução TRT8 nº 69/2016, alterada pela Resolução 42/2017).

Aprovado o Plano Anual de Aquisições (Portaria PRESI nº 166/2019). O plano fortalece a governança e a gestão dos recursos públicos, atendendo aos princípios de transparência e da prestação de contas, permitindo mitigar riscos relativos ao processo de compras.

1. Melhor integração entre a gestão orçamentária e financeira, através de monitoramento do plano de aquisições;

2. Aprimoramento da governança e gestão das aquisições;

3. Remanejamento do orçamento, de forma planejada, para unidades com melhor execução orçamentária, garantindo, desta forma, uma gestão orçamentária e financeira sustentável.

Plano de Obras
Ementa:
Elaborar instrumento de priorização e planejamento de investimentos na construção e reforma das unidades jurisdicionais.
Gestor:
Chefe da Divisão de Obras e Projetos de Engenharia
Status:
Em andamento
Informações Adicionais:

Plano Plurianual de Obras publicado regularmente pelo Tribunal (Resolução nº 004/2018).

https://www.trt8.jus.br/transparencia/obras