Vicente José Malheiros da Fonseca

DESEMBARGADOR VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA

Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-Pará), magistrado trabalhista de carreira há mais de 45 anos, além de professor universitário e compositor.

Decano do TRT-8ª Região, ex-Presidente do TRT-8ª Região.

Filiação: Wilson Dias da Fonseca e Rosilda Malheiros da Fonseca.

Data e local de nascimento: 11 de março de 1948, em Santarém, Estado do Pará.

Casado com Neide Teles Sirotheau da Fonseca, possui três filhos (Vicente Filho, Adriano e Lorena).

TRAJETÓRIA ACADÊMICA

Bacharel em Direito - Curso de Direito - Universidade Federal do Pará (1971)

Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, realizado pelo TRT-8ª e Universidade Federal do Pará, em 1984-1985, em nível de Especialização (monografia: Competência da Justiça do Trabalho). Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão de Curso, tendo como orientador o Prof. Wagner Giglio: “Justiça do Trabalho - Competência” (1985).

Freqüentou, sem concluir, o Curso de Mestrado em Direito, na Universidade Federal do Pará, em nível de pós-graduação.

Professor convidado do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), em cursos de Pós-Graduação em Direito.

Professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em curso de Pós-Graduação em Direito.

Ministrou aulas e palestras em Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), do TRT-11ª Região (Amazonas e Roraima), do TRT-14ª Região (Rondônia e Acre) e do TRT-20ª Região (Sergipe).

Professor Emérito da Universidade da Amazônia (UNAMA), onde lecionou Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, inclusive em cursos de pós-graduação, durante cerca de 25 anos.

APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS - MAGISTÉRIO SUPERIOR

Concurso Público para Auxiliar de Ensino de Direito Constitucional (1972) na Universidade Federal do Pará - Aprovado em 4º lugar.

Concurso Público para Auxiliar de Ensino de Direito Penal (1972), na Universidade Federal do Pará - Aprovado em 5º lugar. 

Concurso Público para Instrutor de Ensino de Direito Administrativo (1979): Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (CESEP, depois Universidade da Amazônia - UNAMA).

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS - MAGISTRATURA

Aprovado em 1º lugar no Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região, nomeado por Decreto Presidencial de 14.07.1975 (D.O.U. de 15.07.1975), depois de exercer o cargo de Suplente de Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento de Santarém-PA (06.04.1973 a 05.08.1975).

Aprovado em 1º lugar no Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região, nomeado por Decreto Presidencial de 28.02.1984 (D.O.U. de 29.02.1984).

EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA

1. Suplente de Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (1973-1975). Nomeado por Decreto Presidencial de 26.03.1973 (D.O.U. de 27.03.1973), tendo tomado posse em 06.04.1973, entrando logo em exercício e funcionando durante dois (02) anos. Reconduzido ao cargo de Suplente de Juiz Presidente da JCJ de Santarém (PA), conforme Decreto Presidencial de 19.06.1975 (D.O.U. de 20.06.1975), entrando em exercício e funcionando até ser nomeado Juiz do Trabalho Substituto, mediante concurso público de provas e títulos.

2. Juiz do Trabalho Substituto (1975-1980 e 1984). Nomeado conforme Decreto Presidencial de 14.07.1975 (D.O.U. de 15.07.1975), após aprovação em 1º lugar, com média global 8.40, tendo tomado posse e entrado em exercício em 05.08.1975. Funcionou em todas as 06 (seis) Juntas de Conciliação e Julgamento de Belém, nas JCJs de Santarém (PA), Parintins (AM), Abaetetuba (PA), Castanhal (PA), Capanema (PA), Breves (PA), Macapá (Território Federal do Amapá) e Boa Vista (Território Federal de Roraima), então pertencentes à jurisdição do TRT-8ª Região.

3. Juiz do Trabalho Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Boa Vista, Território Federal de Roraima, de fevereiro/1980 a dezembro de 1981, mediante promoção pelo critério de merecimento, após integrar três (03) listas tríplices como Juiz Substituto (1978 e 1979).

4. Juiz do Trabalho Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus (3ª JCJ), Estado do Amazonas, por remoção, a pedido, de dezembro/1981 a fevereiro/1984, tendo figurado na 1ª lista tríplice para promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Togado de Carreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com sede em Manaus (AM), desmembrado da 8ª Região, em junho de 1981.

5. Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região, em fevereiro/1984, após aprovação em 1º lugar, com a média global 9.60, em novo Concurso Público de provas e títulos, que lhe permite retornar à sua Região Trabalhista de origem.

6. Juiz do Trabalho Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Macapá, Território Federal do Amapá, de outubro de 1984 a outubro de 1985, mediante promoção, pelo critério de merecimento.

7. Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Abaetetuba (PA), de outubro de 1985 a julho de 1986, por remoção, a pedido, dando-se, neste período, a 1ª experiência de deslocamento de JCJ, para Barcarena (PA), nos termos da Lei nº 6.947, de 17.09.1981, com embarcação "Justiça do Trabalho", construída pelo E. TRT 8ª Região, na administração do Juiz Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello, Presidente do Tribunal.

8. Juiz do Trabalho Presidente da 7ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belém (PA), de agosto de 1986 até abril de 1993, por remoção, a pedido.

9. Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (desde 1993). Atual denominação: Desembargador do TRT-8ª Região. Promovido ao cargo de Juiz Togado (atual Desembargador do Trabalho) de carreira do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região pelo critério de merecimento, conforme Decreto do Exmº. Sr. Presidente da República, de 19.04.1993, publicado no D.O.U., edição de 20.04.1993, após encabeçar a lista tríplice elaborada por decisão unânime desta Colenda Corte.

10. Juiz Presidente da 2ª Turma do TRT-8ª Região (1994-1995; 2000-2002; 2008-2010; maio/2012 a novembro/2012; 2012-2014).

11. Juiz Corregedor Regional (1995-1997).

12. Juiz Vice-Presidente do TRT-8ª Região (1996-1998).

13. Juiz Presidente do TRT-8ª Região (1998-2000). Posse em 04.12.1998.

ATIVIDADES VINCULADAS À MAGISTRATURA

Coordenador (atualmente, Presidente, do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, por dois mandatos (dezembro de 1998 a dezembro de 2000). Atualmente, Membro de seu Conselho Consultivo.

Membro da Comissão de Ética do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, perante o Tribunal Superior do Trabalho, quando Presidente do TRT-8ª Região.

Membro fundador da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), criada durante a realização do Congresso Internacional do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, promovido pelo Instituto Latino Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, em São Paulo-SP, em 1976.

Membro da Associação dos Magistrados do Brasil - 1977.

Membro da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região - AMATRA VIII, sócio efetivo, sendo membro da comissão organizadora, sócio fundador, primeiro Secretário (1978/1979).

Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA-VIII) no biênio 1988/1989.

Membro efetivo do Instituto de Magistrados Brasileiros, admitido em 23.05.1988, na cidade do Rio de Janeiro.

Membro fundador do Instituto Paraense de Direito e Processo do Trabalho (Cargo: Presidente), em 1993.

Membro fundador da Escola de Magistratura Trabalhista da 8ª Região, instituída pela AMATRA-VIII, em 1993.

Membro da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), no biênio de maio de 2005 a maio de 2007.

Presidente e Membro de diversas Comissões Examinadoras de Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento de cargo para ingresso na Magistratura Trabalhista de carreira (8ª Região, 14ª Região e 16ª Região).

HONRARIAS

1) Medalhas de Honra ao Mérito de Destaque no Setor musical no Colégio “Dom Amando”, de Santarém (PA), nos anos de 1964, 1965 e 1966.

2) Comenda da Ordem do Mérito Judiciário e Trabalho, no grau de Oficial, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (Brasília-DF). Entrega em 11.08.1989.

3) Comenda da Ordem do Mérito Judiciário e Trabalho, no grau de Comendador (promoção), outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (Brasília-DF). Entrega em 11.08.1997.

4) Comenda da Ordem do Mérito Judiciário e Trabalho, no grau de Grande Oficial (promoção), outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (Brasília-DF). Entrega em 25.10.2000.

5) Medalha do Mérito “Jus et Labor”, no grau Distinção, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-PA). Deliberação em 31.10.1990.

6) Medalha do Mérito “Jus et Labor”, no grau Serviços Relevantes (promoção), concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-PA), em 27.10.1994.

7) Comenda da Ordem do Mérito “Jus et Labor”, no grau Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-PA). Resolução nº 132/2001. Entrega em 11.09.2001.

8) Colar da Ordem do Mérito Advocatício (OAB, Belém-Pará). Entrega em 09.08.1996.

9) Medalha Comemorativa da Inauguração da sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília-DF). Entrega em 19.11.1990.

10) Comenda da Ordem do Mérito Cabanagem, no grau Mérito Especial (Assembleia Legislativa do Estado do Pará), em 21.01.1991.

11) Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador (TRT-16ª Região, São Luís-Maranhão). Ofício Circular nº 003, de 29.04.1997. Entrega em 27.06.1997.

12) Medalha "Padre João Felipe Bettendorf", no Grau de Relevantes Serviços (Município de Santarém-Pará). Entrega em 22.06.1999.

13) Condecoração (Placa) concedida pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Pará, por ocasião de seu cinquentenário (1949/1999). Entrega em 17.09.1999.

14) Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no Grau de Grande Oficial (TRT-10ª Região, Brasília-DF). Resolução Administrativa nº 43/1999. Entrega em 02.12.1999.

15) Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, na categoria Mérito Judiciário (TRT-6ª Região, Recife-Pernambuco). Portaria nº 390, de 05.05.2000. Entrega em 13.05.2000.

16) Medalha da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, no Grau Grã-Cruz (TRT-19ª Região, Maceió-Alagoas). Ato nº 62/2000, de 03.05.2000. Entrega em 30.06.2000 (Portaria nº 516, de 06.06.2000).

17) Medalha Comemorativa dos 50 Anos da Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA (Belém-PA. Entrega em 22.09.2000.

18) Condecoração (Placa), concedida pelos participantes do III Encontro Nacional de Coordenadores, Diretores Judiciários e Secretários de Órgãos Julgadores de Tribunais do Trabalho, realizado em Belém (PA), no período de 09 a 11.10.2000, em agradecimento pela amável acolhida no TRT da 8ª Região.

19) Condecoração (Placa), concedida pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho, em homenagem e reconhecimento “à sua brilhante e dinâmica atuação em defesa dos interesses da Justiça do Trabalho, especialmente durante sua gestão na Presidência do COLEPRECOR, no biênio 1998/2000”, em Brasília (DF), no dia 04.12.2000.

20) Condecoração (Placa), concedida pelos bacharéis em direito da Turma 5 DIN 1/2000, da Universidade da Amazônia, em homenagem à dedicação e competência na transformação de seus ideais em realizações.

21) Condecoração (Placa), concedida pelos bacharéis em direito da Turma 5 DIN 4/2002, da Universidade da Amazônia, em homenagem à dedicação e competência na transmissão de “seus conhecimentos, experiências profissionais e de vida com dedicação e carinho”.

22) Título honorífico "Honra ao Mérito", concedido pela Câmara Municipal de Santarém (PA), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santarém. Entrega em 01.12.2003, na Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de implantação da Justiça do Trabalho em Santarém.

23) Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará, na categoria de Jurista, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e à Justiça Eleitoral, em comemoração ao transcurso de 60 anos da Justiça Eleitoral. Entrega em cerimônia realizada no dia 2 de junho de 2005, no Teatro Maria Sylvia Nunes (Estação das Docas), em Belém (PA).

24) Título honorífico de "Honra ao Mérito" (Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Decreto Legislativo nº 20, de 27.06.2005). Entrega em 27.06.2005.

25) Placa de homenagem comemorativa dos 20 anos de instalação dos cursos superiores das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), na cidade de Santarém (PA). Santarém-PA, 15 de outubro de 2005.

26) Comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no grau de Comendador, concedida pelo TJE-PA. Entrega em 08.08.2006, na Estação das Docas, em Belém-PA (Resolução nº 08/2005, de 1º.06.2005; Ofício nº 017/06-SCOM, de 27.07.2006; e Portaria nº 1.113/2006-GP, de 1º.08.2006, publicada no Diário da Justiça nº 3.699, de 02.08.2006).

27) Homenagem pela comemoração dos 30 anos de fundação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), criada durante a realização do Congresso Internacional do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, promovido pelo Instituto Latino Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, em São Paulo (SP), em 1976. Evento realizado em 29 de setembro de 2006, em Brasília (DF).

28) Homenagem da AMATRA-VIII pela comemoração dos 30 anos de fundação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), criada durante a realização do Congresso Internacional do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, promovido pelo Instituto Latino Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, em São Paulo (SP), em 1976. Evento realizado em 30.11.2006, no TRT-8ª, em Belém (PA).

29) Comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no grau de Grande Oficial, concedida pelo TRT-1ª Região. Entrega em 08.03.2007, no Fórum “Ministro Arnaldo Süssekind”, no Rio de Janeiro-RJ (Ato nº 309/2007 – D.O. 13.02.2007, cf. Ofício Circular TRT SGP nº 02/2007, de 30 de janeiro de 2007).

30) Placa de homenagem comemorativa dos 35 anos do Curso de Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA), em Belém (PA), onde exerce o magistério (2009).

31) Diploma de Agradecimento pela composição (letra e música) do “Hino do Peteleco – Comunidade Educativa o Mundo do Peteleco e Centro de Educação Montessoriana do Pará – CEMP”. Belém (PA), 05.03.2010.

32) Título Honorífico de “Cidadão de Belém” (Câmara Municipal de Belém-PA). Decreto Legislativo nº 218, de 18.11.2009 (Diário da Câmara, 03 a 07.05.2010).

33) Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, no Grau de Comendador (TRT-11ª Região, Manaus-Amazonas). Resolução Administrativa nº 090/2010, de 19.05.2010 Ofício nº 014/2010/COMJ, de 24.06.2010. Manaus (AM). Data da outorga: 07.06.2013 (Theatro Amazonas).

34) Medalha 350 anos de fundação de Santarém (Município de Santarém-Pará). Ofício nº 289/2011 – GAP, de 20.05.2011. Santarém (PA).

35) Placa de agradecimento pela composição do Hino da Universidade do Estado do Pará (UEPA), concedida pela Magnífica Reitora da UEPA. Belém (PA), 27.02.2012.

36) Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no grau Grão-Colar (Resolução Administrativa º 101/2012). Porto Velho (RO).

37) Colar do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (Resolução nº 03/2012). Belém (PA).

38) Colar do Mérito da ADPEP 2012 (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará). Resolução nº 006/2012. Belém (PA).

39) Placa de Agradecimento pela Palestra proferida, a convite da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará – Subseção de Santarém (PA), no Auditório da OAB, naquela cidade, em 03 de maio de 2013. Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Trabalhista, Penal e Constitucional, promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB – PA, em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau, em Santarém (PA).

40) Diploma de Honra ao Mérito Acadêmico, concedido pela Faculdade de Belém – FABEL (Portaria nº 002/2013, de 17.05.2013). Belém (PA).

41) Comenda “Mérito Nossa Senhora de Nazaré” (Assembleia Legislativa do Estado do Pará). Resolução nº 36, de 24.10.2001. Entrega da outorga: 10.10.2013.

42) Título de Professor Emérito da Universidade da Amazônia – UNAMA (Resolução CONSUN nº 027/2013, de 27.09.2013). Entrega da outorga: 13.11.2013.

43) Título de Sócio Honorário do Grêmio Literário e Recreativo Português (Belém-PA, 09.12.2013).

44) Diploma de Reconhecimento e Medalha dos “50 anos de fundação” (1954-2004), conferidos pelo Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Pará (Belém-PA, 13.12.2013).

45) Placa de homenagem concedida pelo Grêmio Literário e Recreativo Português, em virtude da composição do hino da entidade, oficializado e gravado em CD pelo Coro e membros da Orquestra da Fundação Carlos Gomes, sob a regência do Maestro Amílcar Gomes (Belém-PA, 13.12.2013).

46) Medalha Comemorativa dos 140 anos de Instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Resolução nº 001/2014; Sessão Extraordinária do Conselho da Magistratura em 24.01.2014 (DJPA 27.01.2014); Ofício nº 0158/2014, de 27.01.2014, por haver composto o Hino do TJE-PA (letra e música). Entrega da outorga: 30.02.2014.

47) Diploma de Sócio Honorário do Grupo de Amigos, vinculado ao Grémio Literário e Recreativo Português (Belém-PA, fevereiro de 2014).

48) Título de Honra ao Mérito dos 35 anos de criação da Subseção da OAB de Santarém-PA (Resolução nº 01/2014, de 13.05.2014). Entrega da outorga: 22.05.2014 (Câmara Municipal de Santarém).

49) Comenda da Ordem do Mérito Advocatício (OAB-PA). Comunicação: Ofício nº 622/2014-Sec, de 22.08.2014. Entrega da outorga: 10.09.2014, na cerimônia de abertura da VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará, realizada em 10.09.2014, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém (PA), quando foi executado, em primeira audição mundial, o "HINO AO ADVOGADO", de minha autoria (música e letra), cantado pela soprano paraense Thaina Souza, que estuda Canto Lírico no renomado Conservatório de Viena (Áustria), com acompanhamento da Banda Sinfônica da Fundação Carlos Gomes, sob a regência do Maestro Amílcar Gomes.

50) Comenda da Ordem do Mérito Cultural “Maestro Carlos Gomes”, no grau de Comendador, outorgada pela Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino (SBACE). Entrega da outorga: 24.10.2014, no Restaurante Los Molinos, em São Paulo (SP). Na mesma ocasião, foi entregue idêntica Comenda, post mortem, a Wilson Fonseca (Maestro Isoca), seu pai.

51) Título de Cônsul, conferido pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz das Organizações das Nações Unidas (ABFIP ONU), conforme Ofício nº ABFIP ONU – 011/2015, de 27.02.2015. Entrega do Título no dia 26 de março de 2015, em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no Auditório Franco Montoro.

52) Colar da Ordem do Mérito Cruz do Anhembi, conferido pela Sociedade Amigos da Cidade. Entrega da Condecoração em solenidade realizada no dia 19 de maio de 2015, na Câmara Municipal de São Paulo. O título que outorga as Insígnias Superiores da Ordem está registrado no Conselho Estadual de Honrarias e Mérito (Livro nº 85.1.1 – Fls. 0001, em 19.05.2015). A Condecoração é oficializada pelos Decretos nºs. 52.890, de 1º de março de 1972, e 60.275, de 21 de março de 2014, do Governo do Estado de São Paulo. Na ocasião, Vicente Malheiros da Fonseca entregou as partituras do “Hino da Sociedade Amigos da Cidade”, que compôs (letra e música) em homenagem àquela entidade.

53) Comenda da Ordem do Mérito Cultural "Maestro Carlos Gomes", no grau de Chanceler Internacional, outorgada pela Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino (SBACE). Entrega da outorga: 30.07.2015, no Restaurante La Cabaña, em São Paulo (SP).

54) Elogio e agradecimento, como forma de reconhecimento pela autoria do Hino da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Portaria nº 1285/2016, de 13.05.2016, do Magnífico Reitor da UEPA. Publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 22.128, edição de 16.05.2016, pág. 50. Entregue em 16.05.2016, quando foi o “Hino da UEPA” (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca), interpretado pelo Madrigal da UEPA, acompanhado pelo pianista Humberto Azulay, sob a regência da Maestrina Ana Maria Souza (Coro a 4 vozes mistas e Piano), na solenidade de abertura da XXI Semana Acadêmica, do Centro de Ciências Sociais e Educação​​, no Auditório Paulo Freire (Campus I - CCSE), Núcleo de Arte e Cultura da UEPA, ​realizada em 16 de maço de 2016, em Belém (PA).

55) Diploma de Menção Honrosa, outorgado pelo Diretor do Centro de Ciências Sociais e Educação, da Universidade do Estado do Pará (UEPA), em 16.05.2016, em gratidão e reconhecimento pela composição da letra e música do “Hino da UEPA” (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca), quando o Hino foi executado pelo Madrigal da UEPA, acompanhado pelo pianista Humberto Azulay, sob a regência da Maestrina Ana Maria Souza (Coro a 4 vozes mistas e Piano), na solenidade de abertura da XXI Semana Acadêmica, do Centro de Ciências Sociais e Educação​​, no Auditório Paulo Freire (Campus I - CCSE), Núcleo de Arte e Cultura da UEPA, ​realizada em 16 de maço de 2016, em Belém (PA).

56) Título de Membro Honorário do Capítulo Jamil José Dahás nº 172, da Ordem DeMolay, por haver composto o “Hino do Capítulo Jamil José Dahás” - Da Ordem DeMolay do Brasil” (letra: Cícero Lima do Vale Júnior), a pedido da Instituição. Entrega do Título, na data dos 25 anos da entidade, em 11 de junho de 2016 (Belém-PA).

57) Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, conferidos pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz (ABFIP-ONU) e a Academia de Assuntos Histórico Militar (AAHM), conforme Ofício nº ABFIP ONU – 010/2016, de 15.08.2016. Entrega da Medalha no dia 13 de setembro de 2016, em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no Auditório Franco Montoro. O homenageado foi representado, na solenidade, pelo Sr. José Carlos Colomo do Couto, Comendador Presidente da Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino (SBACE).

58) Placa de homenagem concedida pela Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), em virtude da composição do hino da entidade, oficializado pela Resolução nº 11/2016, de 20 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33,247, edição de 09.11.2016, p. 14, Belém-PA, em homenagem aos 140 anos da instituição. Entrega da condecoração em solenidade realizada na Associação Comercial do Pará, em 30 de novembro de 2016.

59) Comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, promoção para o grau de Grande Oficial, concedida pelo TJE-PA. Entrega em 16.12.2016, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém-PA (Resolução nº 08/2005, de 1º.06.2005; Ofício nº 2043/2016-GP, de 07.12.2016; e Portaria nº 5.654/2016-GP, de 1º.12.2016, publicada no Diário da Justiça nº 6.106, de 02.12.2016).

60) "Medalha dos 150 Anos" do Grêmio Literário e Recreativo Português, conforme Ofício GLRP nº 701/2017, de 21 de agosto de 2017. Entrega da Medalha na Solenidade Comemorativa aos 150 anos de fundação do clube, no Salão de Eventos (Sede Campestre), em Belém (PA), no dia 29 de setembro de 2017. O homenageado foi representado por seu filho Vicente José Malheiros da Fonseca Filho.

61) Título de Honra ao Mérito outorgado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Para (SINDOPAR), com a entrega do Certificado, Medalha e Distintivo em 16 de março de 2016, no Gabinete do homenageado, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém (PA), pelo Presidente da entidade, Dr. Alexandre Carvalho.

62) Medalha “Heróis da Guerra dos 6 Dias” (Cabo Carlos Adalberto Ilha de Macedo), outorgada pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU (ABFIP/ONU), por indicação da Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino (SBACE), conforme Ofício nº ABFIP ONU – 06/2016, de 13.06.2018. Entrega da Medalha e do Diploma no dia 13 de junho de 2018, em solenidade na Câmara Municipal de São Paulo (SP).

63) Diploma de Sócio Honorário do Rotary Club de Belém, por haver composto o “Hino do Rotary Club de Belém”, oficializado pela entidade. Entregue na reunião do dia 27 de setembro de 2018.

64) Diploma de Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), por haver composto a música do Hino da entidade. Entregue na solenidade de posse da Diretoria do Instituto quando a obra musical foi executada, em primeira audição pública mundial. O Hino cantado pelo compositor da música, Vicente Malheiros da Fonseca, acompanhado pela pianista Gabriella de Mattos Affonso, no Instituto de Ciências da Arte da Universidade Federal do Pará (antiga Escola de Música da UFPA), na Praça da República, no dia 08 de fevereiro de 2019, em Belém (PA).

65) Título de Imortal da Música Erudita Brasileira, outorgado pela Academia de Música do Brasil, para ocupar, como primeiro Titular fundador, a Cadeira n° 27 da Instituição, cujo Patrono é Wilson Fonseca (Maestro Isoca); Conselheiro Perpétuo da Academia, na Cadeira n° 20, cujo Patrono é Francisco Braga; e Vice-Presidente da entidade acadêmica. Posse em 28 de junho de 2019, na cidade do Rio de Janeiro (Restaurante Pobre Juan, no Mall Village Shopping, Barra da Tijuca).

CONGRESSOS JURÍDICOS

Participou de vários Congressos Jurídicos, inclusive na condição de conferencista, no Brasil e no exterior, tais como:

1. Semana Jurídica Internacional França & Brasil (Angers-França), em 1999, conferencista (temas: Organização da Justiça do Trabalho no Brasil e O Trabalho do Menor no Direito Brasileiro).

2. Curso de Direito Comparado sobre a Aplicação da Justiça nos Estados Unidos da América, em 1999 (Protocolo de Intercâmbio e Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Pará e o Institute for Inter-American Legal Studies - IALSOU, em Orlando-Flórida-Estados Unidos da América).

3. Jornada de Direito Comparado sobre o Sistema de Controle Social nos Estados Unidos, em 2000, em Nova York-Estados Unidos da América, com apoio da Embaixada do Brasil junto à ONU e do Curso de Direito da Universidade de Columbia de Nova York (Columbia University Law School - Vera Institute of Justice to Victims - New York City Police Department - Zero Tolerance Program - High Commissioner for Human Rights of the United Nations).

ALGUMAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO TRT-8ª REGIÃO

Membro da Comissão Permanente de Regimento Interno do TRT da 8ª Região, por vários anos, desde 1995.

Membro do Conselho da Qualidade, no Programa da Qualidade do TRT da 8ª Região, implantado pela Resolução nº 046/2001 (Portaria nº 301, de 29.3.2001).

Membro do Conselho da Ordem do Mérito Jus et Labor do TRT da 8ª Região. Designado membro nato do referido Conselho, criado pela Resolução nº 162/2000, Capítulo IV, artigo 13, deliberado na sessão de 19.04.2001, da Seção Especializada (Portaria nº 393, de 30.4.2001).

Membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 8ª Região (EMATRA8). Deliberação da Seção Especializada do TRT-8ª Região, em 07.06.2001 (Portaria nº 536, de 12.06.2001). Deliberação do Tribunal Pleno (TRT-8ª Região), em sessão de 08.06.2009, para o biênio 2009/2011 (Resolução nº 185/2009). Deliberação do Tribunal Pleno (TRT-8ª Região), em sessão de 05.11.2018, para o biênio 2018/2020 (Resolução nº 060/2018).

Eleito Diretor da Escola Judicial do TRT-8ª Região.

Membro da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação (Portaria GP Nº 246, de 31.05.2007).

Membro da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (art. 162 do Regimento Interno).

PRINCIPAIS OBRAS PUBLICADAS

1. Inúmeros artigos jurídicos publicados na Revista do TRT-8ª Região, desde 1977.

2. Artigos avulsos (jurídicos e na área cultural, notadamente sobre música) e participações em obras coletivas.

3. Livro: "Reforma da Execução Trabalhista e Outros Estudos", São Paulo, Editora LTr, 1993.

4. "Arbeitsgerichtsbarkeit in Pará", in Schriften der Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung Band 20º "Amazônia Realität und Recht" (Umwelt - und arbeitsrechtliche Fragestellungen) - Petern Lung - Frankfurt am Main - 1993 - Germany - Págs. 197/208. (Trabalho traduzido para o alemão, sob a coordenação de Wolf Paul e Roberto Santos: "A Justiça do Trabalho no Pará", texto resumido da exposição feita na Mesa-Redonda, durante o Congresso Internacional sobre "A Amazônia perante o Direito: Problemas Ambientais e Trabalhistas", promovido pela UFPA. (Centro de Ciências Jurídicas), Associação Germano-Brasileira de Juristas e TRT-8ª Região, na data de 22.11.1991, no auditório do TRT, em Belém (PA). Original do Livro "Reforma da Execução Trabalhista e Outros Estudos, Ed. LTr, São Paulo, p. 184-195.

5. “Novos Desafios nas Relações Trabalhistas”, artigo inserido no livro Ordem Econômica e Social – Estudos em Homenagem a Ary Brandão de Oliveira, sob a coordenação do Professor Fernando Facury Scaff, Editora LTr, 1999, p. 366-395, lançado no TRT/8ª, em 25.06.1999.

6. “O Trabalho do Menor no Direito Brasileiro”, constante do livro “Presente e Futuro das Relações de Trabalho – Estudos em homenagem a Roberto Araújo de Oliveira Santos”, coordenado por Georgenor de Sousa Franco Filho, São Paulo: LTr, 2000. p. 392-406.

7. Livro "Em Defesa da Justiça do Trabalho e Outros Estudos", São Paulo, Editora LTr, 2001.

8. “Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho e Comissões de Conciliação Prévia”, constantes do livro “A Lei do Rito Sumaríssimo e das Comissões de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho vista pelos juristas”, coordenado por Mário Antônio Lobato de Paiva, Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 53-74 e 191-223.

9. “Justiça do Trabalho – Nova Competência”, publicado no livro "A Nova Competência da Justiça do Trabalho", obra coletiva coordenada por Grijalbo Fernandes Coutinho e Marcos Neves Fava, São Paulo: LTr/ANAMATRA, Janeiro/2005.

10. Participou da obra coletiva “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma Teoria Geral”, vol. 2, Editora LTr, São Paulo, 2015, p. 21-51 (Coordenadores: Guilherme Guimarães Feliciano, João Urias, Ney Maranhão e Valdete Souto Severo), com o artigo “Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador”.

11. Participou da obra coletiva “O Mundo do Trabalho no Contexto das Reformas – Análise Crítica: Homenagem aos 40 anos da Amatra8”, 1ª edição, Editora LTr, São Paulo, 2017, p. 103-131, sob organização de Ney Maranhão e Pedro Tupinambá, com o artigo “A Terceirização no Direito do Trabalho".

12. Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Ano XXII, Nº 22, 2017 ("Processo do Trabalho, Execução e Outros Estudos"), p. 71/74, com o artigo “Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas”.

13. Participou da obra coletiva “Reforma Trabalhista – Perspectivas do mundo do trabalho no Brasil”, 1ª edição, Lumen Juris Editora, 2018, p. 231-242, sob coordenação de Georgenor de Sousa Franco Filho, Gustavo Moreira Pamplona e Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, com o artigo “Grupo Econômico”.

14. Participou da obra coletiva “Curso de Direito Processual do Trabalho – Homenagem da Academia Brasileira de Direito do Trabalho a Christovão Piragibe Tostes Malta e Wagner D. Giglio”, 1ª edição, Editora LTr, 2019, sob coordenação de Luciano Martinez, Jorge Boucinhas e Bruno Freire, com o artigo “Atos de constrição e de expropriação”, em coautoria com sua filha Lorena Sirotheau da Fonseca Lestra.

15. Participou da obra coletiva “Direito e Processo do Trabalho – Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho, Editora LTr, 2019, sob coordenação de Carlos Henrique Bezerra Leite e Vitor Salino de Moura Eça, com apoio institucional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, com o artigo “Acesso à Justiça do Trabalho no contexto pós-reforma”.

FUNDO DE GARANTIA DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS (TESE)

Escreveu sobre a matéria, pela primeira vez, na Revista nº 22, julho-dezembro/1979, do TRT-8ª Região. O tema foi incluído nos seus livros "Reforma da Execução Trabalhista e Outros Estudos" (LTr/SP, 1993), e "Em Defesa da Justiça do Trabalho e Outros Estudos" (LTr/SP, 2001).

A ideia do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas tem sido debatida e aprovada em conclaves jurídicos, como no XII Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho – CONAMAT, em Campos do Jordão-SP (maio/2004), e na Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, promovidos pela Associação Nacional Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), em Cuiabá–MT (novembro/2010).

A matéria foi objeto de notícia na Revista LTr (dezembro/2010) – Ano 74 – Redação (LTr 74-12/1413).    

A tese do FUNGET é defendida pelo Desembargador paraense Vicente Malheiros da Fonseca há quase 40 anos e foi incorporado no art. 3º da Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Poder Judiciário).   

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 246/2005, de autoria da Senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), com base em Anteprojeto e sugestões sugeridas pelo Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, no Esboço de Anteprojeto de Lei, que acompanha o artigo “Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas”, de sua autoria, publicado na Revista nº 72 do TRT da 8ª da Região, volume 37 (janeiro/junho/2004), p. 41-50.

Uma síntese da tese foi publicada na Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Ano XXII, Nº 22, 2017 ("Processo do Trabalho, Execução e Outros Estudos"), p. 71/74.

PRIMEIRA SENTENÇA SOBRE TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL – SELO HISTÓRICO

Na solenidade de abertura do Seminário “Da Senzala até as Leis atuais da CLT”, no dia 15 de maio de 2013, promovido pela Comissão de Avaliação de Documentos e Curadoria do Memorial do TRT da 8ª Região, foi efetuada a cunhagem do Selo Histórico do Processo VTAB Nº 71/1976, oriundo de Abaetetuba-PA (reclamante: Humberto Pereira Cardoso; e reclamados: Murilo Parente de Carvalho & Cia. - proprietários do Engenho Santa Cruz; e Francisco Maués Carvalho), em que foi proferida a primeira sentença sobre trabalho escravo, no Brasil (que contém mais de 100 páginas), em 1976, da lavra do magistrado trabalhista Vicente José Malheiros da Fonseca, então juiz do trabalho substituto, decano e ex-Presidente do TRT, confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Acórdão nº 8.442 – Proc. TRT RO 53/77, em 02.05.1977, prolatado pelo juiz Roberto Araújo de Oliveira Santos, Revisor).

Os autos do processo encontram-se no acervo do Memorial do TRT-8ª Região, em Belém (PA); e foram destaque durante a Semana da Memória, realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), em novembro de 2013.

A sentença foi destacada na Tese de Doutorado defendida pelo juiz de direito, paraense, Dr. Elder Lisboa Ferreira da Costa (Doctor Europeo de la Universidad de Salamanca – Espanha; Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra – Portugal; Pesquisador da Corte Europeia de Direitos Humanos – Strasbourg – França; Pesquisador e Observador Internacional – Centro de Estudos da Mulher - CEMUSA - Universidad de Salamanca, Reino da Espanha), perante a Universidad de Salamanca, na Espanha, que lhe outorgou um Prêmio Extraordinário, em virtude de ter apresentado a melhor tese no âmbito do Direito, nos anos de 2013/2014.

Referências sobre a sentença no livro "Escravidão no Brasil - Os pilares da OIT e o discurso internacional - Há escravos no Brasil?", de autoria do Juiz paraense Elder Lisbôa Ferreira da Costa. Sérgio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre (RS). 2018.

Veja entrevista concedida durante a 2ª Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo (2ª Mesa), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras entidades, realizada em Brasília (DF), nos dias 23 e 24 de novembro de 2004, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

http://www.facebook.com/photo.php?v=598150153547409&l=2925667154510631188

Assista o vídeo da entrevista sobre trabalho escravo e outros temas, concedida ao jornalista Edney José Martins Pereira (Assessoria de Comunicação do TRT8), em 26 de setembro de 2013:

http://youtu.be/82u-FQOD5gE

https://www.facebook.com/photo.php?v=682732415089182&l=7577423981910365830

https://www.facebook.com/photo.php?v=682758055086618&l=8347579346749290377

Assista também o vídeo do depoimento do Desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca prestado ao Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Justiça do Trabalho), em maio de 2016 (Belém - Pará):

https://youtu.be/UwDeOGpVK1Y

PARTICIPAÇÕES EM ACADEMIAS E ENTIDADES CONGÊNERES

Membro da Associação Etnográfica e Literária de Santarém-PA (1977).

Membro efetivo e vitalício da Academia de Letras e Artes de Santarém (Cadeira nº 39 – Patrono: Wilmar Dias da Fonseca), desde 2004.

Foi Presidente da Associação Amigos do Theatro da Paz (Belém-PA).

Membro efetivo e vitalício da Academia Paraense de Música (Cadeira nº 24 – Patrono: José Agostinho da Fonseca). Posse em 1º.06.2011.

Membro efetivo e vitalício do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (2012).

Membro efetivo e vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira nº 87 – Patrono: Jorge Severino Ribeiro). Posse em 16.11.2012.

Membro efetivo e vitalício do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (Cadeira nº 13 – Patrono: Domingos Antonio Rayol – Barão de Guajará). Posse em 14.12.1912.

Membro efetivo e vitalício da Academia Luminescência Brasileira (Cadeira nº 05 – Patrono: Wilson Dias da Fonseca – Maestro Isoca). Posse em 11.09.2015.

Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Pará. Diploma datado de 08 de fevereiro de 2019, entregue quando foi executado, em primeira audição, o Hino do IAP (letra: Célio Simões de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca).

Membro da Academia de Música do Brasil, como Titular Imortal da Música Erudita Brasileira, primeiro ocupante da Cadeira n° 27 da Instituição, cujo Patrono é Wilson Fonseca (Maestro Isoca); Conselheiro Perpétuo da Academia, na Cadeira n° 20, cujo Patrono é Francisco Braga; e Vice-Presidente da entidade acadêmica. Posse em 28 de junho de 2019, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

TRAJETÓRIA NA ÁREA MUSICAL – ATIVIDADES CULTURAIS

Iniciou o estudo da música, especialmente do piano, com seu pai, Wilson Fonseca (Maestro Isoca), em Santarém (PA), desde criança.

Curso Intensivo de Piano e Teoria Musical - Instituto Musical Padre José Maurício - São Paulo (SP), em 1962/1963, Conservatório dirigido pela Professora Rachel Peluso.

A sua primeira composição musical, aos 9 anos de idade, foi a valsa “Experimentar” (1958), dedicada a seu tio Wilmar Fonseca.

Desde a juventude, participou de festivais de música, como concorrente e como membro de comissões julgadoras.

Foi Presidente da Comissão Organizadora e Membro da Comissão Julgadora do 1º Festival da Música Popular do Baixo-Amazonas, realizado em Santarém (PA), em 1970, ao lado dos Maestros Waldemar Henrique (então Diretor do Theatro da Paz, em Belém) e Wilson Fonseca (Isoca), além de outras personalidades, no Cinema Olympia.

Foi premiado em 3º lugar no Concurso de Compositores Paraenses, promovido pela TV-Guajará (Canal 4, Belém-PA) e Academia de Música “Alencar Terra”, com a música “Canção a um grande amor”, executada, ao vivo, pela Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Pará (1970).

Teve atuação destacada na “Semana de Santarém”, no Theatro da Paz, em Belém, em 1972, inclusive como compositor e intérprete.

Foi um dos quatro vencedores do Concurso Internacional de Composição 2006, promovido pelo Quinteto Amizade, de Brasília (DF), com a música "Irurá" (chorinho), para Quarteto de Cordas e Percussão.

Foi o vencedor do Concurso Nacional de Composição de Música Sacra, com a obra “Maria – Ave Maria dos Migrantes” (Coro a 4 vozes mistas e Órgão de tubo, com pedal), promovido pela Paróquia Nossa Senhora de Boa Viagem – Igreja Matriz de São Bernardo do Campo (SP).

Possui músicas gravadas em discos, como os CDs “Sinfonia Amazônica” (volumes 1 e 2), pelo Coral e Orquestra Jovem “Maestro Wilson Fonseca”; e o CD “Família Fonseca: Do Erudito ao Popular”, gravado pelo Trio de Flauta, Violoncelo e Flauta (Frederico Mendes de Oliveira Mil Homens – Flauta; Samuel Pessatti – Violoncelo; e Cleusa Marisa Rosati – Piano), e lançado no Concerto de Música de Câmara, promovido pelo Projeto SESC Partituras, no Centro Recreativo, em Santarém (PA), em 17 de novembro de 2018, em comemoração ao aniversário natalício de Wilson Fonseca (Maestro Isoca), falecido em 2012; ao ano do Jubileu de Prata do Instituto "Maestro Wilson Fonseca"; e aos 60 anos da valsinha "Experimentar", primeira composição musical de Vicente da Malheiros da Fonseca, que neste ano faz 70 anos de idade.

Músico amador, pianista, escritor e poeta.

Compositor desde 1958, o catálogo de sua Obra Musical registra mais de 1.000 peças, em diversos gêneros (canto, coral, piano solo e a 4 mãos, sacras, violão, banda, conjuntos camerísticos para formações instrumentais e/ou vocais e peças orquestrais), vários hinos (mais de 100), inclusive para instituições jurídicas (alguns oficializados).

ALGUNS HINOS

  1. Hino da Justiça do Trabalho;
  2. Hino do América Futebol Clube de Santarém (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca);
  3. Hino do Fluminense Esporte Clube de Santarém (letra: João Luís Sarmento);
  4. Preito ao São Francisco Futebol Clube de Santarém;
  5. Hino do Coral de Santarém (letra: Emir Bemerguy; e música: Vicente Fonseca e Wilson Fonseca);
  6. Hino das Olimpíadas do Colégio “Dom Amando” (letra: Emir Bemerguy);
  7. Hino ao Centenário do Theatro da Paz (letra: Emir Bemerguy);
  8. Hino da Escola Gaspar Viana – Itaituba-Pará (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca);
  9. Hino da Justiça Eleitoral;
  10.  Homenagem a Belém;
  11. Hino do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
  12.  Canção da Escola da Magistratura (letra: Desembargador Almir de Lima Pereira, ex-Presidente do TJE-PA);
  13.  Hino da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho;
  14.  Hino do Ministério Público do Trabalho;
  15.  Hino da Escola de Música Maestro Wilson Fonseca;
  16.  Hino da Escola Estadual de Ensino Médio Maestro Wilson Dias da Fonseca;
  17.  Hino do Estado do Tapajós;
  18.  1º de Maio;
  19.  Hino da Escola Superior da Amazônia – ESAMAZ (letra: Célio Simões);
  20.  Oração do Defensor (letra: Paraguassú Éleres);
  21.  Hino do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá;
  22.  Hino da FABEL – Faculdade de Belém;
  23.  Hino do Peteleco – Comunidade Educativa o Mundo do Peteleco e Centro de Educação Montessoriana do Pará – CEMP;
  24.  Hino da Associação dos Amigos do Theatro da Paz;
  25.  Hino da Academia de Letras e Artes de Santarém (letra de parceria com o poeta Emir Bemerguy);
  26.  Hino da Academia Paraense de Música;
  27.  Hino da Câmara Municipal de Belém;
  28.  Hino ao Espírito;
  29.  Hino do Instituto Helena Coutinho;
  30.  Hino do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;
  31.  Hino da UEPA (Universidade do Estado do Pará);
  32.  Justiça Itinerante;
  33.  Hino da Academia Artística e Literária de Óbidos (letra: Célio Simões);
  34.  Hino do Grêmio Literário e Recreativo Português;
  35.  Hino do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós;
  36.  Hino do Ministério Público de Contas do Estado (letra: Antonio Maria Filgueiras Cavalcante);
  37.  Hino da Catedral Metropolitana de Belém (letra: Pablo Neves Marinho);
  38.  Hino da Academia Brasileira de Direito do Trabalho;
  39.  Hino do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (letra: Célio Simões);
  40.  Hino de acolhida a Dom Flávio Giovenale (letra: Pablo Neves Marinho);
  41.  Ecclesia de Eucharistia (letra: Pablo Neves Marinho);
  42.  Hino ao Beato João Paulo II;
  43.  Clamor contra o trabalho escravo (letra: Célio Simões);
  44.  Hino do PJe (Processo Judicial Eletrônico);
  45.  Hino do TJC (Programa Trabalho, Justiça e Cidadania);
  46.  Hino da Subseção da OAB de Santarém;
  47.  Hino da Astra-8ª (Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 8ª Região);
  48.  Hino da Câmara Municipal de Santarém;
  49.  Hino ao Advogado;
  50.  Hino da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (EJUD11);
  51.  “Rádio Rural de Santarém” (letra: Renato Aurélio Carvalho Sussuarana);
  52.  Hino da SBACE (Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino);
  53.  Hino do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;
  54.  Homenagem ao Curuai (letra: Sansão Bento Lourido);
  55.  Hino do Centenário da Assembleia Paraense;
  56.  Hino a Saboeiro (letra: Antonio Erlindo Braga);
  57.  Hino da Sociedade Amigos da Cidade;
  58.  Hino da Academia Luminescência Brasileira;
  59.  Hino da Associação Comercial do Pará;
  60.  Hino do Instituto Maestro Wilson Fonseca;
  61.  Hino de Fordlândia (letra: Renato Sussuarana);
  62.  Hino da Guarda Municipal de Santarém (letra: Célio Simões de Souza);
  63.  Hino do “Capítulo Jamil José Dahás” – Da Ordem DeMolay do Brasil (letra: Cícero Lima do Vale Júnior);
  64.  Hino da Academia Sul Rio-Grandense de Direito do Trabalho;
  65.  Hino da JUCEPA – Junta Comercial do Estado do Pará (Homenagem aos 140 anos);
  66.  Hino do CONJOVE (Conselho de Jovens Empresários);
  67.  Hino da Academia Paraense de Jornalismo (letra: Célio Simões de Souza);
  68.  Hino do Grupo de Amigos para Sempre;
  69.  Hino da Academia Nacional de Direito Desportivo;
  70.  Hino da Escola Fluminense – Homenagem à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Fluminense”, de Santarém-PA (letra: Renato Sussuarana);
  71.  Hino do Clube Esportivo Santo Antônio do Irurama (letra: Renato Sussuarana);
  72.  Hino da Vila do Irurama (letra: Renato Sussuarana);
  73.  Hino da Vila de São Brás (letra: Renato Sussuarana);
  74.  Hino de Alter do Chão (letra: Renato Sussuarana);
  75.  Hino da Escola Primeira Infância;
  76.  Hino do Instituto dos Advogados do Pará – IAP (letra: Célio Simões);
  77.  Hino do Iate Clube de Santarém;
  78.  Hino da ATEP – Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (letra: Célio Simões de Souza);
  79.  Hino da Câmara Municipal de Ananindeua (letra: Cícero Lima do Vale Júnior);
  80.  Hino do Instituto Sílvio Meira;
  81.  Hino da Associação Beneficente Novo Tempo;
  82. Hino da Escola Municipal Professor Maria da Glória Rodrigues Paixão, de Aveiro-PA (letra: Renato Sussuarana);
  83.  Hino ao Centenário de Carim Jorge Melém (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano;
  84. Hino do Rotary Club de Belém (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  85. Hino da Academia Paraense de Letras Jurídicas (letra: Célio Simões de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca).
  86. Hino da Paróquia de Nossa Senhora do Bom Remédio (letra e música: Vicente José alheiros da Fonseca).
  87. Hino do Luso Sporting Club (Manaus – Amazonas) (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Noneto para Canto, Flautim, Quinteto de Metais, Percussão e Piano.
  88. Hino do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Orquestra.
  89. Hino da AMATRA-VIII – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; Canto, Sexteto de Sopros, Percussão e Piano; Canto, Orquestra, Percussão e Piano; e Piano. Oficializado pela Resolução nº 001/2018, de 19 de dezembro de 2018, da Diretoria da Associação.
  90. Hino da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Canto, Orquestra, Percussão e Piano.
  91. Canção do Oficial da Reserva (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Canto, Orquestra, Percussão e Piano.
  92. Hino da FENAJU – Federação Nacional das Juntas Comerciais (letra e música: Vicente Jose Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Canto, Orquestra, Percussão e Piano.
  93. Hino da ABDSS – Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (letra: Océlio de Jesus Carneiro de Morais. Música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; Canto, Orquestra, Percussão e Piano; e Piano.
  94. Hino do Museu da Polícia Militar do Pará (Letra: Major Ronaldo Braga Charlet. Música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano.
  95. Hino da Ajudância Geral – Polícia Militar do Pará (Letra: Major PM Ronaldo Braga Charlet. Música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Canto, Orquestra, Percussão e Piano.

ALGUMAS COMPOSIÇÕES MUSICAIS

  1. Experimentar” (valsa, 1958: a sua primeira composição, dedicada a seu tio Wilmar Fonseca;
  2. Queixumes do Fim (letra: Emir Bemerguy);
  3. Missa Popular (letra: Emir Bemerguy);
  4. Seresta, Violão e Lágrimas (letra: José Wilson Fonseca);
  5. A mesma inspiração (2);
  6. Via Transamazônica;
  7. João e Rosinha (letra: José Wilson Fonseca);
  8. Paisagem de Fazenda (letra: José Wilson Fonseca);
  9. Rio-Símbolo (letra: Felisbelo Sussuarana);
  10. Felicidade (letra: Felisbelo Sussuarana);
  11. Acalanto;
  12. Canção de Santarém (2);
  13. Adeus, meu amor;
  14. Praça da Matriz (letra: Emir Bemerguy);
  15. Joia de Deus (letra: Emir Bemerguy);
  16. A lenda da Vitória-Régia (letra: Emir Bemerguy);
  17. A lenda da Mãe D’Água (letra: Emir Bemerguy);
  18. Antes de viajar para Belém;
  19. Bons tempos (letra: José Wilson Fonseca);
  20. Doce revolta (letra: José Wilson Fonseca);
  21. Petição inicial (letra: José Wilson Fonseca);
  22. A lenda do amor;
  23. Canção a um grande amor;
  24. A flor do nosso amor (letra: José Wilson Fonseca);
  25. Marítima (letra: João Luís Sarmento);
  26. Pra quê? (letra: João Luís Sarmento);
  27. Otimismo (letra: José Wilson Fonseca);
  28. Venha (letra: Edwaldo Campos);
  29. Isabela (letra: João Luís Sarmento); 
  30. À Procura de Você (letra: José Wilson Fonseca);
  31. Morena (letra: João Luís Sarmento);
  32. É bom te ver sorrir (letra: João Luís Sarmento; e música: Vicente Fonseca e José Machado);
  33. Canta Seresteiro (2);
  34. Meditação (noturno);
  35. Minha Rima (letra: Maria Nice Rocha Santos – “Sapucaia”);
  36. Encontro (letra: Irmã Marília Menezes);
  37. Florisbela (letra: José Wilson Fonseca);
  38. Canção do amor ausente (letra: Jose Wilson Fonseca);
  39. Coisas que falam ao nosso coração;
  40. Flagelos (esboço da letra: Júlio César Imbiriba de Castro. Música e coordenação da letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  41. Aonde vais? (letra: Júlio César Imbiriba de Castro);
  42. “De Bello” ou Bélica (letra: José Wilson Fonseca e Vicente Fonseca);
  43. Arraial da Conceição;
  44. O rio (letra: José Wilson Fonseca);
  45. Canção Enluarada (Letra: Maria Célia Marques);
  46. Mensagem (letra: José Wilson Fonseca);
  47. Muiraquitã (letra: José Wilson Fonseca);
  48. Banzeiro (letra: José Wilson Fonseca);
  49. Moleque (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca);
  50. Cunhantã (letra: José Wilson Fonseca);
  51. Ana Paula (canção-acalanto);
  52. Ser Mãe (letra: Padre Manuel Albuquerque);
  53. Para minha mãe (quarteto de cordas);
  54. Neide (valsa);
  55. 14 de Julho (dobrado);
  56. 15 de Dezembro (Vicentinho);
  57. 9 de Janeiro (Adriano);
  58. Lugar comum (letra: José Wilson Fonseca);
  59. Lorena (valsa);
  60. Valsa dos Sete Anos;
  61. Canção de Janeiro;
  62. Canção de Março;
  63. Os Três Peraltas (choro);
  64. Trintão (maxixe);
  65. Adriano no Cavaquinho (chorinho);
  66. Valsinha em Fá;
  67. Samba do Arco-Íris;
  68. E Eu? (fox-trot);
  69. Serrador (cantiga infantil);
  70. Cantiga do Caapora (letra: Felisberto Sussuarana);
  71. A lenda do Tucumã (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca);
  72. As quatro flores (letra: Felisberto Sussuarana);
  73. Foi o boto (letra: Felisberto Sussuarana);
  74. Hino do Folião (letra: Felisberto Sussuarana);
  75. Compreensão (letra: Felisberto Sussuarana);
  76. Deixe (letra: Felisberto Sussuarana);
  77. Santarém de Santarém (letra: Felisberto Sussuarana);
  78. A avestruz e o alpiste (letra: Felisberto Sussuarana);
  79. Cheiro (letra: José Wilson Fonseca);
  80. Infância (letra: José Wilson Fonseca);
  81. Piracaia é Poesia – toada moderna (letra: Nicolino Campos);
  82. Águas (letra: José Wilson Fonseca);
  83. Papagaios (letra: José Wilson Fonseca);
  84. Você pensa que caboclo é besta? (letra: José Wilson Fonseca);
  85. Mocidade (letra: Silvério Sirotheau Corrêa);
  86. Lição de Amor (letra: Edgar Macêdo);
  87. Planeta Coração (letra: Edgar Macêdo);
  88. Na pele da raça, essa dor não passa (letra: Edgar Macêdo);
  89. Voz de índio (letra: Edgar Macêdo);
  90. Declaração de amor (letra: Edgar Macêdo);
  91. A mulher e a gramática (letra: Edgar Macêdo);
  92. Cânticos em honra da Santíssima Trindade – Sacra: Entrada, Penitencial, Glória, Salmo Responsorial (Dn 3), Aleluia, Ofertório, Comunhão e Final. Letra: Padre Ronaldo Menezes. Canto e Órgão;
  93. Velho Isoca – samba (letra: Jean Pablo Fonseca Heidrich);
  94. Meu sonho – canção (letra: Cecília Meireles);
  95. Procissão do Círio(Quarteto de Cordas e Percussão/Caixa; 2 Violinos e Clarinete Baixo/Clarone; e Sinos Piano e Percussão);
  96. Modinha de Alter-do-Chão;
  97. De Casa Nova (choro);
  98. Cantiga Matinal à Bem-Amada;
  99. Nurandaluguaburabara(2) (samba);
  100. Corpo fechado (letra: José Wilson Fonseca);
  101. Rapsódia Tapajônica (bossa nova);
  102. Marcapasso (chorinho);
  103. Escorrega Liso – Suíte para Piano em 3 movimentos: sairé, escorrega liso e maxixe;
  104. Círio da Conceição (sacra);
  105. Isso dá samba! – Introdução e Samba (Piano);
  106. Piracaia nº 2 (sairé);
  107. Tema para Júlia;
  108. Canção em Dó Maior;
  109. “Balada Moderna em Mi Menor;
  110. Ondas de Amor (2) – Samba Bossa Nova;
  111. Moto-contínuo (ou Márcia) – Marcha-rancho (letra Felisberto Sussuarana);
  112. Quase aos 50 – Maxixe;
  113. Toada Caruana (letra: Ignácio José de Castro Campos;
  114. O Boto Lendário – sairé (letra: Ignácio José de Castro Campos);
  115. O lago espelho da Lua – canção amazônica (letra: Felisberto Sussuarana;
  116. Um certo dia 14 (samba);
  117. Isto é que é vida (modinha) – Trio para Flauta, Violoncelo e Piano (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca. Arranjo: Belém-PA, 05.09.2018);
  118. Sem essa de tristeza (letra: José Wilson Fonseca Malheiros da Fonseca);
  119. Sonatina para Viola e Violoncelo, em quatro movimentos: “Alvorada”; “Dançando o Sairé”; “Valsa do Realejo”; e “Tem Dobrado na Praça”;
  120. Suíte ao Maestro Isoca;
  121. Batuque (cantata negra, com letra de Bruno de Menezes);
  122. Irurá;
  123. Chorinho Pai D´Égua;
  124. Flauteio (Ritual dos Botos);
  125. Uirapuru;
  126. Batucando (inclusive para Piano a 4 mãos);
  127. Acalanto nº 2 (letra: João de Jesus Paes Loureiro);
  128. Sonatina para Cordas;
  129. Lira Iluminada;
  130. Sonata para Violino e Piano;
  131. Modinha;
  132. Sonatina Amazônica;
  133. Ave Maria (Dedicada ao Papa Bento XVI, de quem recebeu uma Bênção Apostólica);
  134. Pater Noster (sacra);
  135. Maria – Ave Maria dos Migrantes – cantata (Coro a 4 vozes mistas e Órgão de tubo, com pedal, vencedora no Concurso Nacional de Composição de Música Sacra, promovido pela Paróquia Nossa Senhora de Boa Viagem – Igreja Matriz de São Bernardo do Campo-SP) - Dedicada ao Papa Francisco, de quem recebeu uma Bênção Apostólica);
  136. Pequeno Réquiem (Quarteto de Cordas);
  137. Cordas Pra Quê Te Quero (Orquestra de Cordas);
  138. Credo (sacra);
  139. Praias de Santarém;
  140. Dança na Roça (sairé – dança coreográfica);
  141. Sapecando miudinho (choro);
  142. Tapajós (Quarteto de Cordas e Vibrafone);
  143. Alter do Chão (Quinteto de Sopros);
  144. Sairé (Quarteto de Cordas e Vibrafone);
  145. Navegando no Tapajós (noturno);
  146. Júlia (valsa);
  147. Contraflauteando (Flautim e Contrafagote);
  148. Samba pra quê te quero?;
  149. O Poeta-Cantor_2 (bolero);
  150. Olhando o ocaso nº 2 (noturno);
  151. Diz pra mim poeta – Meu vozinho Isoca (Samba. Letra: Andréa da Silva Miranda);
  152. Dança nas Cordas (Violoncelo solo) – sobre a melodia da música “606” (José Agostinho da Fonseca);
  153. Canção do Tapajós (Quase uma ária);
  154. Festa do Sairé;
  155. Meu Uirapuru (cançoneta – vocalise);
  156. Na casa de Dona Helena (letra: Zenaldo Coutinho);
  157. Elbinha (letra: Célio Simões);
  158. Trovas sobre um velho tema (letra: Paulo Rodrigues dos Santos);
  159. Noturno Tapajônico;
  160. Tempo de Amar (letra: Milton Meira);
  161. Férias em Santarém;
  162. Fé (letra: José Wilson Fonseca);
  163. Saudades de Santarém;
  164. Yasmin (letra: Célio Simões);
  165. Saudade Perfumada – Elegia à Telminha (letra: Emir Bemerguy);
  166. Lábios (letra: Edwaldo Campos);
  167. Isoca Centenário (letra: Ignácio Campos);
  168. Perdão (letra: Neucivaldo Moreira);
  169. Sedução (letra: Edwaldo Campos);
  170. Matá-Matá e os fantasmas do Mercado Municipal (letra: Edwaldo Campos);
  171. Cançoneta para Loriga (letra: Ignácio Campos);
  172. Rompendo com as mesmices (letra: Edwaldo Campos);
  173. Tema do muiraquitã (letra: Edwaldo Campos);
  174. Lua cheia (letra: Edwaldo Campos);
  175. Mariazinha (letra: Edwaldo Campos);
  176. O Trabalho (letra: Olavo Bilac);
  177. Sustenidos & Bemóis – quadrilha (música de José Agostinho da Fonseca. Arranjo de Vicente Fonseca, para Clarinete e Piano);
  178. Sustenidos & Bemóis – tango-brasileiro (música de José Agostinho da Fonseca. Arranjos de Vicente Fonseca, para Clarinete e Piano; e para Septeto de Sopros e Piano);
  179. Quinze Anos (letra: Emir Bemerguy); 
  180. Quarteto 2012;
  181. Trio 2012;
  182. Toada da Piracaia (letra: Edwaldo Campos);
  183. Cidadela de Bravos (letra: Emir Bemerguy);
  184. Meu caro amigo Vicente (letra: José Gumercindo Rebelo);
  185. Dobrado Maestro Isoca;
  186. Cadê Maria? (letra: Edwaldo Campos);
  187. Ode à Professora Santana (Letra: Célio Simões);
  188. Tapajós_2 (letra: Ignácio Campos);
  189. Inara;
  190. Alma Tapajônica;
  191. Lago Grande – Lago de Amor (letra: Evandro Diniz Soares);
  192. Elegia ao Filósofo – homenagem póstuma a Benedito Nunes (Piano; e Duo para Flauta e Piano);
  193. Elegia a Vicente Salles (Trio para Violino, Violoncelo e Piano);
  194. Elegia a Felisberto Sussuarana (Duo para Flauta e Piano);
  195. As Hennington (letra: Célio Simões);
  196. Chuva de Belém (letra: Joacyr Rocha);
  197. Ao rever o Tapajós (letra: Joacyr Rocha);
  198. Desestruturação Produtiva (letra: Rodolfo Pamplona Filho);
  199. Belém meu amor (letra: Joacyr Rocha);
  200. Boa Noite (letra: Padre Sidney Canto);
  201. Ritual Sinfônico nº 3 (Sinfonia de Câmara);
  202. Tapajós, Rio Azul;
  203. Canção para Adélia;
  204. O Poeta e seus castelos de nuvens – samba (letra: Ferdinando Telles Sirotheau Corrêa);
  205. Sublime Cordeiro (letra: Pablo Neves Marinho);
  206. Graziella (letra: Maria da Conceição Malheiros da Fonseca);
  207. Igarapé (Piano);
  208. Contraponteando (Duo para Viola e Violoncelo);
  209. Santo Anjo (sacra);
  210. Maria Eduarda;
  211. Ana Mel;
  212. Renovação (letra: Vanilza Malcher);
  213. Tacacá (letra: Emir Bemerguy);
  214. Paisagem cabocla (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca);
  215. Contrassenso (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca);
  216. Ser livre (letra: José Wilson Malheiros da Fonsea);
  217. Parapeito (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca);
  218. Não esqueço o papai (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca);
  219. Cardápio Regional (letra: Renato Sussuarana);
  220. Santarém – bela cidade (letra: Renato Sussuarana);
  221. A Filha das Águas (letra: Sebastião Imbiriba);
  222. Tambaqui – Peixe Gostoso (letra: Renato Sussuarana);
  223. Passarinho (letra: Vanilza Malcher);
  224. Canto da Saudade (letra: Renato Sussuarana);
  225. Dança do Boto (letra: Renato Sussuarana);
  226. Soberbo Tapajós (letra: Renato Sussuarana);
  227. Valsa para Letícia;
  228. Chanson pour Chamonix;
  229. Lua Brilhante (letra: Renato Sussuarana);
  230. Falando com a lua (letra: Vanilza Malcher);
  231. Pra ser feliz (letra: Vanilza Malcher);
  232. Elegia ao Ministro Teori;
  233. Pequena Ária para Gabriella;
  234. Ritual Sinfônico nº 4 (Sinfonia de Câmara);
  235. Futebol;
  236. Fulano da Silva;
  237. Fantasia Tapajônica;
  238. Bloco dos Bacanas (letra: Renato Sussuarana);
  239. Tempos de Criança – samba-enredo da Escola ‘Ases do Samba’ – Carnaval de 1978, em Santarém-PA (letra: Emir Bemerguy);
  240. Lendas e Mitos – samba-enredo da Escola ‘Ases do Samba’ – Carnaval de 1979, em Santarém-PA (letra: Renato Sussuarana);
  241. Motivo Tapajônico (Duo para Trompete e Percussão);
  242. Cançoneta para Neide (letra: Maria Luíza Vela Alves);
  243. Ilha dos amores – Mosqueiro (letra: Joacyr Rocha);
  244. Tema para quando você estiver longe de mim;
  245. Vago Olhar;
  246. Cantiga do Evangelizador (letra: Renato Sussuarana);
  247. Bianca;
  248. Canção da Praia (letra: Milton Meira);
  249. Enoe (letra: Renato Sussuarana);
  250. Elegia para Dica Frazão (Olhando o ocaso);
  251. Márcia Teresa (letra: Renato Sussuarana);
  252. Mariana (letra: Renato Sussuarana);
  253. Canção para Léia (letra: Célio Simões de Souza);
  254. Canção do Rio-Mar (letra: Milton Meira);
  255. Breve Sopro (Milton Meira);
  256. Depois da chuva;
  257. Sinal da Cruz;
  258. Fantasia para Piano;
  259. Um Piano no Rio Arapiuns;
  260. Mozarteando (sonatina);
  261. Meu coração é a cuíca (letra: Renato Sussuarana);
  262. Morena que roda a saia (letra: Renato Sussuarana);
  263. Marias Zinhas (letra: Vanilza Malcher);
  264. Vai meu samba (letra: Renato Sussuarana);
  265. Uma Canção para Lílian (letra: Renato Sussuarana);
  266. Cecy Oneide (letra: Renato Sussuarana);
  267. Uma doce beijada (letra: Renato Sussuarana);
  268. Zulene, Flor Mulher (letra: Renato Sussuarana);
  269. Clarinetando;
  270. Oração a Santa Rita de Cássia;
  271. Aquarela Mocoronga (letra: Emir Bemerguy);
  272. Arieta para Carolina (letra e música: Vicente Fonseca);
  273. Béatrice (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  274. Oiapoque (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  275. Elegia para Gumercindo (letra: Renato Sussuarana);
  276. Elegia ao Museu Nacional;
  277. Elegia para Elias do Rosário (letra: Renato Sussuarana);
  278. Valsa para Joana D’Arc (letra: Francisco de Oliveira Campos Filho);
  279. Bernard (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  280. Violino Amazônico (música Vicente José Malheiros da Fonseca);
  281. Mulher Encanto (letra: Renato Sussuarana);
  282. Valsinha para Benjamin (Valsa Santarena nº 79);
  283. Elegia para Ray Brito (letra: Renato Sussuarana);
  284. Sou de Santarém (letra: Renato Sussuarana);
  285. Doce Flor (letra: Renato Sussuarana);
  286. Farinhada (letra: Renato Sussuarana);
  287. No meu tempo de criança (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  288. Maria Helena (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  289. Cantiga para Beatrice (letra: Maria da Conceição Malheiros da Fonseca);
  290. Cançoneta para Mariana – Valsa Santarena nº 100 (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  291. Elegia para Hélcio Amaral;
  292. Vós sois o lírio mimoso (arranjo para Orquestra de Sopros e Percussão: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  293. Relax (música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  294. Maria-José (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  295. Semente (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  296. A Mesma Inspiração ((letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  297. Estranho luar (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  298. Saudade (letra: João Luís Sarmento; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Duo para Flauta e Piano;
  299. Homenagem ao Papa João Paulo II (Para a sua chegada em Belém-PA) – Violino e Piano;
  300. Roupa lavada (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  301. Hino do CEPC – Colégio Estadual “Paes de Carvalho” – arranjo para Canto e Piano: Vicente José Malheiros da Fonseca (letra: Professor Paulo Eleuthério – adaptação à música de Mário Neves);
  302. Água não rima com vinho (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  303. Pescaria (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
  304. Série de "Valsas Santarenas" (atualmente, 117 peças);
  305. Ciclo de canções sobre poemas de Fernando Pessoa (“Poeta Fingidor”; “Tenho Tanto Sentimento”; e “Ao longe, ao luar”);
  306. Ciclo de canções dedicadas a cantoras líricas (cerca de 20, inclusive em homenagem às sopranos paraenses Adriane Queiroz e Carmen Monarcha);
  307. Ciclo de canções sobre o boto amazônico (cerca de 10);
  308. "Sinfonia do Tapajós" (composta para o lançamento do livro “Meu Baú Mocorongo”, de Wilson Fonseca, com a primeira audição – 4º movimento – “Oração – Ave Maria”, executada pela Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, em sua cidade natal).

HINO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

O Hino da Justiça do Trabalho foi composto em 12 de outubro de 1998.

Oficializado pela Resolução nº 45/2000, de 09.03.2000, e art. 309 do Regimento Interno do TRT-8ª Região.

Oficializado como canção oficial do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil – COLEPRECOR (Resolução nº 001/2010).

Oficializado, em âmbito nacional, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, presidido pelo Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão unânime, na data de 29.02.2012, conforme Resolução nº 91, de 06.03.2012, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 934/2012, de 08.03.2012, com a letra e as partituras dos arranjos para Canto e Piano, Coro a 4 vozes mistas e Piano, Quinteto de Cordas e Banda Sinfônica.

Na Ata da sessão do CSJT constou que o Ministro Conselheiro Presidente, ao submeter à deliberação do Conselho a proposta de oficialização do Hino da Justiça do Trabalho, ressaltou que o compositor é “filho de uma ilustre família de músicos do Pará, cujo pai empresta nome ao Aeroporto de Santarém, autor de uma vasta obra musical, densa e rica”, além de formular elogios “pela criatividade, originalidade e beleza do hino, cuja melodia, muito bela, certamente será cultuada, respeitada e transmitirá uma imagem positiva da Instituição”.

Arranjos elaborados para o “Hino da Justiça do Trabalho”, pelo compositor:

Piano; Canto e Piano; Coro a 4 vozes mistas e Piano; Coro a 4 vozes mistas e Orquestra; Quarteto de Cordas; Contralto e Piano; e Quinteto de Cordas.

O arranjo para Banda Sinfônica foi elaborado por Wilson Fonseca.

O “Hino da Justiça do Trabalho” foi gravado no CD Vozes da Justiça (2011), com a reunião dos corais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Ministério Público daquele Estado, sob a regência da Maestrina Raquel Lyrio, em comemoração ao 25º aniversário do TRT sediado em Porto Velho e ao 30º aniversário do TJE rondoniense, com diversos hinos, inclusive o Hino do TJE-RO, composto também por Vicente Fonseca.

A gravação original do “Hino da Justiça do Trabalho” foi registrada pela Orquestra Jovem "Wilson Fonseca" e Coral "Expedito Toscano", de Santarém-PA, sob a regência do maestro José Agostinho da Fonseca Neto: CD "Sinfonia Amazônica" – volume 1 (2002). Incorporado ao Portal do Tribunal, na Internet:

http://www.trt8.jus.br

Confira alguns dados sobre o “Hino da Justiça do Trabalho”, um dos símbolos da Instituição, no Portal do TST, na Internet:

http://www.tst.jus.br/hino-da-justica-do-trabalho

LIVRO BIOGRÁFICO SOBRE WILSON FONSECA

Autor do livro “A vida e a obra de Wilson Fonseca (Maestro Isoca)”, impresso pela Gráfica do Banco do Brasil (RJ), com pré-lançamento na XVI Feira Pan-Amazônica do Livro, promovida pelo Governo do Estado do Pará (Secult), em Belém-PA (23 de setembro de 2012), em comemoração ao centenário de nascimento de seu genitor, Patrono da Feira. Lançamento do livro: no Clube Centro Recreativo, em Santarém-PA (17 de novembro de 2012); no Espaço Cultural Ministro Orlando Teixeira da Costa, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, durante a cerimônia de posse de Vicente Fonseca no Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), em Belém (14 de dezembro de 2012); e na XVII Feira Pan-Amazônica do Livro, no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, promovida pelo Governo do Estado do Pará (Secult), em Belém-PA (1º.05.2013).

MAIS INFORMAÇÕES

  1. Livro Meu Baú Mocorongo (p. 1.571-1.627, volume 6), de Wilson Fonseca, impresso por RR Donnelley Moore (SP) e editado pelo Governo do Estado do Pará (Secretaria Especial de Promoção Social, Secretaria Executiva de Cultura e Secretaria Executiva de Educação), parte do Projeto Nossos Autores, coordenado pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (SIEBE), lançado em Santarém (PA), em 17.11.2006.
  2. Livro “Música e Músicos do Pará”, 2ª edição, Belém: Secult/Seduc/Amu-PA, 2007, p. 138-139, de autoria de Vicente Salles.
  3. Livro “A Vida e a Obra de Wilson Fonseca (Maestro Isoca)”, de Vicente José Malheiros da Fonseca – Gráfica do Banco do Brasil (Rio de Janeiro-RJ), 2012. ISBN: 978-85-918752-0-7.
  4. Livro “Música e Músicos do Pará”, 3ª edição (corrigida), Belém: Governo do Estado do Pará/Fundação Cultural do Estado do Pará, 2016, p. 262-263, de autoria de Vicente Salles.
  5. Livro “Duos para Viola e Violoncelo” – Catálogo de obras dos séculos XX e XXI e a construção da sonoridade do duo na interpretação, de Larissa Natália Ferreira de Mattos (fruto de pesquisa de Mestrado – Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais, sob orientação do Prof. Dr. Carlos Aleixo dos Reis, em 2016), Jundiaí (SP): Paco Editorial, 1ª edição, 2018. ISBN: 9788546209682. Obras de Vicente Malheiros da Fonseca: Valsa Santarena nº 17; Olhando o Ocaso nº 2; Sonatina para Viola e Violoncelo; Valsa Santarena nº 84 e Contraponteando (Duos para Viola e Violoncelo).
  6. Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na Internet: http://www.trt8.jus.br
  7. Portal do Fagote – Banco de Partituras: https://www.haryschweizer.com.br/
  8. Portal SESC Partituras – Compositores (Vicente Fonseca): http://www.sesc.com.br/portal/site/sescpartituras/Compositores
  9. MySpace (mp3 de algumas músicas de sua autoria – execução simulada por computador): http://www.myspace.com/vicente.fonseca 
  10. SoundCloud (mp3 de algumas músicas de sua autoria – execução simulada por computador):

www.soundcloud.com/vicente-malheiros-da-fonseca 

www.soundcloud.com/vicentemalheirosfonseca   

SITE NO PORTAL DO TRT-8

https://www.trt8.jus.br/estrutura-do-tribunal/desembargador/vicente-jose-malheiros-da-fonseca

 

 

Órgãos colegiados: 
Tribunal Pleno
Seção Especializada I
2ª Turma