Grupos Temáticos Judiciários

A Resolução nº 50/2021 regulamentou a organização e o funcionamento das Comissões, Comitês e Grupos de trabalho.


Comissões Regimentais

Composição:
  • Francisco Sérgio Silva Rocha – Representante do Pleno e Presidente da Comissão;
  • Gabriel Napoleão Velloso Filho  – Representante do Pleno;
  • Marcus Augusto Losada Maia – Representante da 1ª Turma;
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior – Representante da 2ª Turma;
  • Luís José de Jesus Ribeiro – Representante da 3ª Turma;
  • Alda Maria de Pinho Couto – Representante da 4ª Turma.
Competências:
  • I - velar pela atualização do regimento, propondo emendas ao texto em vigor e emitindo parecer sobre as emendas de iniciativa de Desembargador do Tribunal, até a sessão ordinária do Tribunal Pleno seguinte à apresentação da proposta;
  • II - opinar em processo administrativo que envolva matéria regimental, quando consultada pelo Presidente ou por qualquer Desembargador da Corte, no prazo de trinta dias da apresentação da consulta.
Normas:

 

Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (arts. 304 e 305 do RI) Membros designados pela Resolução Nº 065/2020
Composição:
  • Maria Valquíria Norat Coelho – Vice-Presidente
  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Presidente da 1ª Turma
  • José Edílsimo Eliziário Bentes – Presidente da 2ª Turma
  • Mário Leite Soares – Presidente da 3ª Turma
  • Georgenor de Sousa Franco Filho – Presidente da 4ª Turma
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 162, § 1º do RI)
Composição:
  • Francisco Sérgio Silva Rocha - Coordenador
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Suplente
  • Antônio Oldemar Coelho dos Santos - Juiz titular eleito
  • Otávio Bruno da Silva Ferreira - Suplente
  • Amanaci Giannaccini - Diretora da Central de Execução - Port. PRESI 691/2020
  • Georgia Lima Pitman - Diretora do Foro de Belém – Port. PRESI 690/2020
  • Narlicelma Sobral Santos Ramos - Secretária-Geral Judiciária
  • Liliane Cohen Calixto - Secretária da Corregedoria
  • George Rocha Pitman Júnior - Diretor-Geral
  • Edilberto Cardoso de Oliveira - Diretor de Secretaria eleito
  • Joléa Maria Rebelo Leite - Suplente
  • Marco Aurélio Fidelis Rêgo - Diretor da SETIN / Secretário
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 294 do RI), Portaria PRESI Nº 1225-A/2019, Membros designados pela Portaria PRESI 719/2020, referendada pela Resolução Nº 003/2021, Portaria PRESI 468/2019
Composição:
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - Desembargadora
  • Maria Zuíla Lima Dutra - Desembargadora
  • Léa Helena Pessoa dos Santos Sarmento Fernandes Júnior - Juíza Titular
  • Silvana Braga Mattos - Juiza Substituta
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 287 do RI) Membros designados pela Resolução Nº 009/2021

Comissões

Composição:
  • Graziela Leite Colares - Desembargadora Presidente
  • Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado - Desembargadora Corregedora
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - Desembargadora do Trabalho
  • José Edílsimo Eliziário Bentes - Desembargador do Trabalho
  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Desembargadora do Trabalho
  • Marcus Augusto Losada Maia - Desembargador do Trabalho
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Desembargador do Trabalho
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Res. TRT8 245/2010; Port. PRESI 716/2020.
Composição:

Coordenadora:

  • Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora do Trabalho - Coordenadora

Membros:

  • Benedito Socorro de Moraes Vila Real, Chefe da Seção de Gestão Documental;
  • Janio de Oliveira Torres, Assistente do Memorial;
  • Marco Aurélio Fidelis Rêgo, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação;
  • Egnaldo Alves de Oliveira, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializada, Especialidade Arquivologia;
  • Rosângela da Silva Rocha, bacharela em história;
  • José Luiz Quaresma Lima, bacharel em direito.

Secretário:

  • Benedito Socorro de Moraes Vila Real

Vigência: Permanente.

Norma:
Resol. TRT8 58/2021; Portaria PRESI nº 779/2021
Composição:
  • Graziela Leite Colares - Desembargadora Presidente
  • Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado - Desembargadora Corregedora
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - Desembargadora do Trabalho
  • José Edílsimo Eliziário Bentes - Desembargador do Trabalho
  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Desembargadora do Trabalho
  • Marcus Augusto Losada Maia - Desembargador do Trabalho
  • Luís José de Jesus Ribeiro - Desembargador do Trabalho
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Res. TRT8 006/2020; Port. PRESI. 717/2020
Composição:
  • Coordenadora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra;
  • Supervisor: Exmo. Sr. Océlio de Jesus Carneiro de Morais – Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém;

Vigência: Permanente.

Norma:
Portaria GP 628/2012; Convênio TRT8/AMATRA8 03/2012.
Composição:

Presidente:

  • Juiz Diretor da Central de Execução;

Membros:

  • Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão;
  • Chefe da Seção de Leilões Unificados;
  • Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Normativos:

Metodologia de Trabalho:

     O processo de trabalho da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros do Regional do Trabalho da 8ª Região não se dá no formato de reuniões presenciais, as tratativas são feitas através de e-mail ou do PROAD 2215/2020.

    O edital de credenciamento de leiloeiros nº 01/2020 foi publicado neste Portal, na área SERVIÇOS - LEILÃO - Central de Execução de Belém e Ananindeua. e também nesta página da Comissão.

Vigência: Permanente.

Norma:
Resolução TRT8 064/2019, Portaria CR nº 0117, de 16 de dezembro de 2019.

Comitês

Composição:
  • Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado (Desembargadora Corregedora Regional - Representante indicada pelo Tribunal)
  • Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga (Desembargadora do Trabalho - Suplente)
  • Francisca Oliveira Formigosa - Coordenadora (Desembargadora do Trabalho - Representante dos Magistrados escolhida pelo Tribunal)
  • Gabriel Napoleão Velloso Filho (Desembargador do Trabalho - Suplente)
  • Claudine Teixeira da Silva Rodrigue (Juíza do Trabalho Titular da MM. 19ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Magistrados do 1º grau - Resolução nº 72/2021 - Portaria PRESI nº 627/2021)
  • Deodoro José de Carvalho Moraes (Juiz do Trabalho Substituto - Suplente)
  • Fernando Moreira Bessa (Juiz do Trabalho Titular da MM. 1ª Vara do Trabalho de Santarém - Representante dos Magistrados do 1º grau)
  • Vanilson Rodrigues Fernandes - Juiz do Trabalho Substituto - Suplente)
  • Liliane Cohen Calixto  (Secretária da Corregedoria Regional - Representante dos Servidores indicada pelo Tribunal)
  • Jorge Fernando Avelar Barbosa Júnior (Assistente da Corregedoria - Suplente)
  • Henrique Silva Vila Nova (Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão - Representante dos Servidores escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados)
  • Priscila Soares Barbosa ( Técnica judiciária - Suplente)
  • Ronaldo Meireles Martins ( Analista Judiciário - Representante dos Servidores eleito a partir de lista de inscrição)
  • Núbia Margareth Monteiro dos Santos (Analista Judiciária - Suplente)
  • Maria Helena Tavares da Silva Guerra (Analista Judiciária e Assessora Técnica da Diretoria-Geral - Representante dos Servidores eleita a partir de lista de inscrição)
  • Daniel Silva Fampa ( Assessor Técnico da Diretoria-Geral - Suplente)
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Resolução CNJ nº 194/2014; Portaria PRESI nº 83/2021, referendada pela Resolução TRT8 nº 010/2021; Portaria PRESI nº 151/2021, referendada pela Resolução TRT8 nº 14/2021; Portaria PRESI nº 627/2021.
Composição:
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Desembargador Presidente;
  • Antônio Oldemar Coelho dos Santos - Juiz Titular de Vara;
  • Otávio Bruno da Silva Ferreira - Juiz do Trabalho Substituto
  • Narlicelma Sobral Santos Ramos - Secretária-Geral Judiciária;
  • Liliane Cohen Calixto - Secretário da Corregedoria
  • Edilberto Cardoso de Oliveira - Diretor da 11ª VT de Belém;
  • Norberto Lavareda Santos - oficial de justiça avaliador;
  • Alacid Correa Guerreiro - servidor calculista;
  • Mônica Moraes Rego Guimarães - Coordenadora de Sistemas de Informação da SETIN;
  • Walter Roberto Paro - Desembargador Diretor da EJUD;
  • Diretor da Escola de Servidores do TRT8;
  • Claudiovany Ramiro Gonçalves Teixeira - Secretária-Geral Adjunta e Corregedora da OAB;
  • Advogado Público;
  • Representante do MPT;
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Res. 35/2012 e Portaria PRESI 732/2020, 43/2020 e 205/2022
Composição:
  • Desembargador Francisco Sérgio Rocha;
  • Chefe(a) de Divisão de Precatórios;
  • Diretor(a) de Secretaria de Vara do Trabalho - Diego Queiroz Araújo;
  • Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação;
  • Coordenador(a) de Sistemas da SETIN;
  • Gerente do Projeto GPrec.

Página do Comitê: https://www.trt8.jus.br/precatorios/gprec-sistema-de-gestao-eletronica-d...

Vigência: Indeterminada

Norma:
Resolução CNJ nº 303/2019; Resolução CSJT nº 314/2021; Portarias PRESI/TRT8 nºs 726/2021 e 727/2021
Composição:

COORDENADOR: PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho.

MEMBROS:

FERNANDO MOREIRA BESSA, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (Regras de Negócio do 1º Grau);

EDME DOS SANTOS TAVARES JÚNIOR, Técnico Judiciário e Chefe do Núcleo de Apoio do Processo Judicial Eletrônico - Secretário;

SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIA (Regras de Negócio do 2º Grau);

SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA (Regras de Negócio do 1º Grau);

DIRETOR DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SETIN;

KARLA CRISTINA MARTINS PAES, Técnica Judiciária e Assessora de Desembargador (Regras de Negócio do 2º Grau);

PAULO RODRIGO BARROSO DE MENDONÇA, Analista Judiciário(Regras de Negócio do 2º Grau);

EDILBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário e Diretor da 11ª Vara do Trabalho de Belém (Regras de Negócio do 1º Grau);

MÔNICA MORAES RÊGO GUIMARÃES, Analista Judiciário e Coordenadora de Sistemas da Informação – COSIS da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIN;

PAULO FERNANDO RODRIGUES, Analista Judiciário, Apoio Especializado Estatística, Chefe da Divisão de Estatística e Pesquisa.

 

Vigência: Permanente

Norma:
Res. TRT8 nº 54/2019 e Port. PRESI nº 984/2019
Composição:

I – Desembargador(a) Presidente;
II – Desembargador(a) Vice-Presidente;
III – Desembargador(a) Corregedor(a) Regional;
IV – Diretor(a) da Escola Judicial;
V – Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC-JT Belém;
VI – Juiz(a) Diretor(a) da Central de Execução;

VII – Diretor-Geral;
VIII – Secretário(a)-Geral da Presidência;
IX – Secretário(a)-Geral Judiciário;
X – Secretário(a) da Corregedoria Regional;
XI – Secretário(a) de Recurso de Revista;
XII – Coordenador(a) de Gestão Estratégica - Secretário(a)

Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Resolução CNJ n. 198/2014, Resolução CNJ n. 221/2016, Portaria CNJ n. 59/2019 e Portaria PRESI n. 001/2021.

Grupos de Trabalho, Gestores e outros assemelhados

Composição:

Administradoras Regionais:

  • AMANACI GIANNACCINI, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Belém e Diretora da Central de Execução;
  • SILVANA BRAGA MATOS, Juíza do Trabalho Substituta.

Administradores Suplentes:

  • FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JÚNIOR, Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belém;
  • ANDRÉ MAROJA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto.
Vigência:
2021 até 2022
Norma:
Portaria PRESI 873/2021
Composição:
  • Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa - Coordenadora
  • Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Suplente
  • Juiz Avertano Messias Klautau - Juiz de Cooperação
  • Juiz João Paulo de Souza Júnio - Suplente do Juiz de Cooperação
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Port. PRESI 735/2020
Composição:
  • Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa - Coordenadora do NUPEMEC
  • Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Suplente da coordenadora do NUPEMEC
  • Juiz Avertano Messias Klautau - Coordenador do CEJUSC Belém
  • Juiz João Paulo de Souza Júnior - suplente do Coordenador do CEJUSC Belém

Página do Núcleo: https://www.trt8.jus.br/cejusc/estrutura

Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Resolução CNJ 125/2010; Resolução CSJT 174/2016; Port. PRESI 411/2017 e Port. PRESI 734/2020
Composição:
  • Maria Zuíla Lima Dutra - Desembargadora TRT8ª
  • Vanilza de Souza Malcher - Juíza Titular

Página do Programa: https://www.trt8.jus.br/combate-ao-trabalho-infantil

Vigência: Permanente

Norma:
Ato CSJT nº 419/2013; Ato CSJT nº 63/2016; Ato Conjunto TST.CSJT nº 18/2016; Portaria PRESI nº 13/2014; Portaria PRESI nº 301/2016
Composição:
  • Gestor Regional: Walter Roberto Paro, Desembargador;
  • Suplente: Francisco Milton Araújo Júnior, Juiz do Trabalho Titular.

Página do Programa para consulta de pautas e atas: https://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/gestores-regionais

Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG Nº 18/2012; Resolução CSJT nº 96/2012; Portaria PRESI 420/2021
Composição:
  • Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá;
  • Elinay Almeida Ferreira de Melo, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Altamira.

Página da Comissão para consulta de pautas e atas: http://www.sejudh.pa.gov.br/comiss%C3%A3o-estadual-de-erradica%C3%A7%C3%...

Vigência:
2021 até 2022
Norma:
Portaria PRESI nº 84/2021